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Prefeitura entrega Escola José Aldo em Fernandes Belo

Na manhã de sábado, 12/02, o Prefeito Isaías Neto, esteve na Vila de Fernandes Belo, para a solenidade de reinauguração da Escola José Aldo.
A escola, que foi completamente reformada, ganhou mais três salas de aula e conta agora com 9 salas climatizadas. Vai atender 645 alunos nos turnos manhã, tarde e noite, com turmas do 6º ao 9º ano do fundamental e de 3ª e 4ª etapa do EJA.
Esta é a 50ª escola entregue na atual gestão do Prefeito Neto, que passa a contar com 130 obras entregues em apenas cinco anos e dois meses.
Durante a solenidade o Prefeito também assinou a ordem de Serviço para a obra de reforma geral da UBS de Fernandes Belo, que também vai ganhar um aparelho de Ultrassonografia.
Em seu pronunciamento ele aproveitou para anunciar que, em breve, a Vila de Fernandes Belo vai ganhar uma nova praça.
Na solenidade estavam o Vice Prefeito Franklin Costa, o Prefeito Estrela Nogueira de Aug. Corrêa, os Vereadores Avelino Siqueira, Francinaldo, Murilo Cruz, Paulo Barros, Sandro Limão e Moisés Paixão, Além dos Vereadores Francisco, Salena e Messias de Augusto Corrêa.
Estiveram também presentes os secretários municipais Angela Lima (Educação), Carlos Corrêa (Obras), Edilton Mendes (Administração), Adenilton Monteiro (Cultura), Márcia Melo (Pesca) e Fernando Vale (Saúde).

Dispensa Nº 008/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA AGÊNCIA DOS CORREIOS – AGC, NA VILA DE CURUPAITI, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 008/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 11h45min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA AGÊNCIA DOS CORREIOS – AGC, NA VILA DE CURUPAITI, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                    Valor de Referência: R$ 5.760,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 009.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 009.2022. CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 009.2022.CPL 
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO E REAJUSTE
23 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO E REAJUSTE
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO E REAJUSTE
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE REAJUSTE DE VALOR AO CONT. 009.2022.CPL

___________________________________________________________________  Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 009.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 001/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE FERNANDES BELO NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 11/2022.

Número: 001/2022
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 11/03/2022 às 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE FERNANDES BELO NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 11/2022.                      Valor de Referência: R$ 6.087.934,85
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO
03 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
04 – PLANILHAS
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – EDITAL – CP 001.2022 ABASTECIMENTO 
07 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
08 – PARECER TÉCNICO
09 – ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
10 – PARECER TÉCNICO
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER DE C.I
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. Nº 043.2022.CPL – G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – PUBLICAÇÃO EM JORNAIS
17 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
18 – PARECER TÉCNICO – 1° TA DE PRAZO
19 – SOLICITAÇÃO DA EMPRESA – 1° TA DE PRAZO
20 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
21 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
22 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 043.2022.CPL
23 – AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
24 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
25 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
26 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
27 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 043.2022.CPL
28 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
29 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
30 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
31 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
32 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
33 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 3° TA DE PRAZO
34 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 043.2022.CPL
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
37 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA
38 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

Dispensa Nº 009/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 009/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 12h00min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                    Valor de Referência: R$ 12.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 010.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
13 – PARECER JURÍDICO – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
15 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 010.2022.CPL
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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
– PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 010.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Dispensa Nº 007/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 007/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 11h30min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                        Valor de Referência: R$ 44.412,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 008.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 
12 – SOLICITAÇÃO – 1 ° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1 ° TA DE PRAZO
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1 ° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – 1 ° TA DE PRAZO AO CONT. 008.2022.CPL – DANILSON TAVARES
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
19 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
21 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 008.2022.CPL

_________________________________________________________________Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 008.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Dispensa Nº 006/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO DE IMOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

Número: 006/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 11h00min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO DE IMOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.                                                                                                     Valor de Referência: R$ 30.600,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATICA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 007.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 007.2022.CPL

________________________________________________________________________
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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 007.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

 

Dispensa Nº 005/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FURTADO NA VILA DO ITAMBÁ (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 005/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 10h50min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FURTADO NA VILA DO ITAMBÁ (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                                                Valor de Referência: R$ 12.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 006.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 006.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Dispensa Nº 004/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FURTADO NA VILA DO ITAMBÁ (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 004/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 10h30min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FURTADO NA VILA DO ITAMBÁ (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                                                Valor de Referência: R$ 18.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 -RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 005.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 005.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 005.2022.CPL

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02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 005.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Dispensa Nº 003/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA DE DEUS NA VILA DO CARRAPATINHO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 003/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 10h00min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA DE DEUS NA VILA DO CARRAPATINHO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                          Valor de Referência: R$ 24.096,00
Situação: REALIZADA

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02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 04.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
15 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 
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07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 04.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Dispensa Nº 002/2022 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO DA SOARES DA SILVA NA VILA DO POEIRÃO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 002/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:10/01/2022 às 09h30min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO DA SOARES DA SILVA NA VILA DO POEIRÃO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.           Valor de Referência: R$ 4.800,00
Situação: REALIZADA

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03 – DOCUMENTAÇÃO
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05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 003.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – 1º TA DE PRAZO AO CONT. 003.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
19 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
21 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 003.2022.CPL 
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 003.2022.CPL

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02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
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06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 003.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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