INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Viseu
Mesorregião: NORDESTE PARAENSE
Código do IBGE: 1508308
Sítio Eletrônico: www.viseu.pa.gov.br
Endereço: Av. Justo Chermont, s/n – Centro
E-SIC FÍSICO
Presencial: Av. Justo Chermont, s/n – Centro
Horário de Atendimento: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H
Telefone: (91) 98441-8437
E-mail: ouvidoria@viseu.pa.gov.br
Responsável: Elma Oliveira
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Plano Plurianual (PPA)
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)
Relatório Anual do Controle Interno
Resultado de Julgamento das Contas pelo TCM
Resultado de Julgamento das Contas do Prefeito pela Câmara Municipal
Plano Estratégico
Receitas Públicas
Despesas Públicas
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
Licitações e Contratos (Geral)
- Balancete Financeiro
Convênios e Trensferências
Despesas com Pessoal / Folha de Pagamento
Estagiários
Terceirizados Prestadores de Serviços
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Despesas com Diárias
Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais
Emendas Parlamentares
Atos Normativos (Portarias, Resoluções, Instruções e Decretos)
- Lei Orgânica Municipal
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
- Leis Municipais Vigentes
Decretos Municipais Vigentes
Legislação de Pessoal do Município
Regulamentação da Concessão de Diárias
Portarias
Plano de Contratação Anual
Resoluções
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)