Número: 001/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação:10/01/2022 às 09h00min
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV NA VILA DO CURUPAITI (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                   Valor de Referência: R$ 30.600,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 002.2022.CPL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 002.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
19 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
21 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 002.2022.CPL  
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 002.2022.CPL

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01-SOLICITAÇÃO
02-LAUDO-TÉCNICO
03-DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07-PARECER-JURÍDICO
08-PARECER-DE-C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 02.2022.CPL
11-PORT.-FISCAL-DE-CONTRATO

Número: 004/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 04/03/2022 às 15:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS: QUADRA POLIESPORTIVA ALEXSANDRO SILVA – POLO SEDE, QUADRA POLIESPORTIVA MIGUEL ROSA – POLO AÇAÍTEUA E QUADRA POLIESPORTIVA BRAZ LIMA – POLO CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                                               Valor de Referência:R$ 878.939,52
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIV0 – ALEXSANDRO SILVA
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – MIGUEL ROSA
05 -PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – BRAZ LIMA
07 – PLANILHAS
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL TP 04.2022 
10 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA 04.03.2022
11 – PARECER TÉCNICO
12 – PARECER JURÍDICO FINAL
13 – PARECER DE C.I
14 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 031.2022.CPL
16 – TERMO DE CONT. 032.2022.CPL
17 – TERMO DE CONT. 033.2022.CPL
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – PUBLICAÇÃO EM JORNAIS
20 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO
21 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
22 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO
23 – SOLICITAÇÃO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 031.2022.CPL
24 – PARECER JURIDICO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 031.2022.CPL
25 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 031.2022.CPL
26 – 1º TA PRAZO AO CONT. 031.2022.CPL
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO
28 – AVISO DE TERMO ADITIVO
29 – AVISO DE TERMO ADITIVO
30 – SOLICITAÇÃO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 032.2022.CPL
31 – PARECER JURIDICO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 032.2022.CPL
32 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 032.2022.CPL
33 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 032.2022.CPL
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO
37 – SOLICITAÇÃO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 033.2022.CPL
38 – PARECER JURIDICO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 033.2022.CPL
39 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° T.A DE PRAZO CONT. 033.2022.CPL
40 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 033.2022.CPL
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO
44 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 031.2022.CPL
45 – PORT. SUBISTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
46 – ART OBRA – SERVIÇO
47 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
48 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
49 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
50 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 033.2022.CPL
51 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
52 – AVISO DE ADITIVO – D.O.U
53 – ART DE OBRA
54 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – LOTE 02
55 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO – LOTE 02 
56 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
57 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA – CONT. 033.2022
58 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 033.2022
____________________________________________________                                  
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – ALEXSANDRO SILVA
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – MIGUEL ROSA
05 -PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – BRAZ LIMA
07 – PLANILHAS
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL TP 004-2022

Número: 003/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 04/03/2022 às 08:00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS E.M.E.F. VANDERLIZA RIBEIRO – LOCALIDADE DE SERINGA, E.M.E.F. INEZILA OLIVEIRA SANTANA – FERNANDES BELO E PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. JOÃO DAMASCENO FURTADO – BRAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.             Valor de Referência: R$ 1.596.261,10
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – SERINGA
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – FERNANDES BELO
05 – PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – BRAÇO VERDE
07 – PLANILHAS
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL TP 03.2022 
10 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA 04.03.2022
11 – PARECER TÉCNICO
12 – PARECER JURÍDICO FINAL
13 – PARECER DE C.I
14 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 028.2022.CPL
16 – TERMO DE CONT. 029.2022.CPL
17 – TERMO DE CONT. 030.2022.CPL
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – PUBLICAÇÃO EM JORNAIS
20 – ORDEM DE SERVIÇO
21 – ART OBRA-SERVIÇO
22 – ART OBRA-SERVIÇO
23 – ORDEM DE SERVIÇO
24 – SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR
25 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
26 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
27 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
28 – COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO
29 – PROJETO BÁSICO DE TELHADO
30 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR
31 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR
32 – 1º T.A DE VALOR AO CONT. Nº 030.2022.CPL
33 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO – IOEPA
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
37 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 029.2022
38 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 029.2022
39 – PARECER DE CONTROLE INTRNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 029.2022
40 – 1° TA DE PRAZO CONT. 029.2022.CPL
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO
44 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 030.2022
45 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 030.2022
46 – PARECER DE CONTROLE INTRNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 030.2022
47 – 1° TA DE PRAZO CONT. 030.2022.CPL
48 – AVISO DE TERMO ADITIVO
49 – AVISO DE TERMO ADITIVO
50 – AVISO DE TERMO ADITIVO
51 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO
52 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
53 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO
54 -TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA
55 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA JOÃO DAMASCENO
56 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR – CONT. 029.2022
57 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR – CONT. 029.2022
58 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR – CONT. 029.2022
59 – 1º TA VALOR AO CONT. 029.2022.CPL
60 – AVISO DE ADITIVO – D.O.U
61 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
62 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – CONT. 029.2022.CPL
63 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
64 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
65 – PARECER CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
66 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 029.2022.CPL – G.C.N
67 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
68 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
69 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
70 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
71 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 3° TA DE PRAZO
72 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 029.2022.CPL
73 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
74 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – SERINGA
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – FERNANDES BELO
05 – PLANILHAS
06 -MEMORIAL DESCRITIVO – BRAÇO VERDE
07 – PLANILHAS
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL TP 003-2022

Número: 002/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/03/2022 às 15:00H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA E.M.E.F. ANESIA CHAVES – VILA KM 83 E PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS E.M.E.F. MARGARIDA DOS SANTOS MONTEIRO – VILA DE SAPUCAIA KM 74, E.M.E.F. RAIMUNDO SILVA CORREIA – JAPIM E E.M.E.F. GEREMIAS PASTANA – VILA NOVA PIQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                               Valor de Referência: R$ 2.530.858,70
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – SAPUCAIA
03 – PLANILHAS
04 -MEMORIAL DESCRITIVO – JAPIM
05 – PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – KM 83
07 – PLANILHAS
08 – MEMORIAL DESCRITIVO – VILA NOVA PIQUIÁ
09 – PLANILHAS
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – EDITAL TP 002.2022 
12 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA 03.03.2022
13 – PARECER TÉCNICO
14 – PARAECER JURÍDICO
15 – PARECER DE C.I
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17 – TERMO DE CONT. 024.2022.CPL
18 – TERMO DE CONT. 025.2022.CPL
19 – TERMO DE CONT. 026.2022.CPL
20 – TERMO DE CONT. 027.2022.CPL
21 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
22 – PUBLICAÇÃO EM JORNAIS
23 – ART OBRA-SERVIÇOS
24 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
25 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
26 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 024.2022
27 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 024.2022
28 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 024.2022
29 – 1° TA DE PRAZO CONT. 024.2022.CPL
30 – AVISO DE TERMO ADITIVO
31 – AVISO DE TERMO ADITIVO
32 – AVISO DE TERMO ADITIVO
33 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 026.2022
34 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 026.2022
35 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 026.2022
36 – 1° TA DE PRAZO CONT. 026.2022
37 – AVISO DE TERMO ADITIVO
38 – AVISO DE TERMO ADITIVO
39 – AVISO DE TERMO ADITIVO
40 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 027.2022
41 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 027.2022
42 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 027.2022
43 – 1º TA PRAZO CONT. 027.2022
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO
46 – AVISO DE TERMO ADITIVO
47 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR CONT. 027.2022
48 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR CONT. 027.2022
49 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALORCONT. 027.2022
50 – 1º TA VALOR CONT. 027.2022.CPL
51 – AVISO DE TERMO ADITIVO
52 – AVISO DE TERMO ADITIVO
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO
54 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA
55 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA
56 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA
57 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – CONT. 024.2022
58 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO – CONT. 026.2022
59 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 025.2022
60 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
61 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
62 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
63 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
64 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
65 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 024.2022.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA
66 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 026.2022.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA
67 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 027.2022.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA
68 – AVISO DE TERMO DE ADITIVO – FAMEP
69 – AVISO DE TERMO DE ADITIVO – DOU
70 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
71 – ART OBRAS – SERVIÇOS
72 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
73 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
74 – ART OBRA E SERVIÇOS
75 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR CONT. 024.2022
76 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR CONT. 024.2022
77 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR CONT. 024.2022
78 – 1º TA VALOR AO CONT. 024.2022.CPL
79 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 026.2022
80 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 026.2022
81 – PARECER CONTROLE INTERNO – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 026.2022
82 – 3º TA PRAZO AO CONT. 026.2022.CPL
83 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO CONT. 024.2022
84 – CREA-PA
85 – CREA-PA
86 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO CONT. 024.2022
87 – PARECER CONTROLE INTERNO – 3° TA DE PRAZO CONT. 024.2022
88 – 3º TA PRAZO AO CONT. 024.2022.CPL
89 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U – 15.12.2023
90 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP – 15.12.2023
91 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U – 26.12.2023
92 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP – 26.12.2022
93 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – LOTE 01
94 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – LOTE 01
95 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 026.2022
96 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 026.2022

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – SAPUCAIA
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – JAPIM
05 – PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – KM 83
07 – PLANILHAS
08 – MEMORIAL DESCRITIVO – VILA NOVA PIQUIÁ
09 – PLANILHAS
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – EDITAL TP 002-2022

Número: 001/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/03/2022 às 08:00H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA E.M.E.F. ABEL CHAVES – SEDE E PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS E.M.E.F. S.R. ABEL RIBEIRO DO NASCIMENTO – VILA NOVA JUÇARAL, E.M.E.F. JORNALISTA RÔMULO MAIORANA – LIMONDEUA E E.M.E.F. MARIA DE NAZARÉ REIS SANTOS – BOMBOM, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                    Valor de Referência: R$ 2.364.518,96
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESCOLA ABEL CHAVES
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – NOVA JUÇARAL
05 – PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – LIMONDEUA
07 – PLANILHAS
08 – MEMORIAL DESCRITIVO – BOMBOM
09 – PLANILHAS
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – EDITAL TP 001.2022 
12 – ATA DE SESSÃO 03.03.2022
13 – PARECER TÉCNICO
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DE C.I
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17 – TERMO DE CONT. 020.2022.CPL
18 – TERMO DE CONT. 021.2022.CPL
19 – TERMO DE CONT. 022.2022.CPL
20 – TERMO DE CONT. 023.2022.CPL
21 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
22 – PUBLICAÇÃO EM JORNAIS
23 – ORDENS DE SERVIÇO
24 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR
25 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
26 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
27 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
28 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR
29 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR
30 – 1º TA VALOR AO CONT. 023.2022.CPL
31 – PUBLICAÇÃO
32 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
32 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 020.2022.CPL
33 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 020.2022.CPL
34 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 020.2022.CPL
35 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 020.2022.CPL
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO
37 – AVISO DE TERMO ADITIVO
38 – AVISO DE TERMO ADITIVO
39 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 021.2022.CPL
40 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 021.2022.CPL
41 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 021.2022.CPL
42 – 1° TA PRAZO AO CONT. 021.2022.CPL
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO
46 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 022.2022.CPL
47 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 022.2022.CPL
48 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 022.2022.CPL
49 – 1º TA PRAZO AO CONT. 022.2022.CPL
50 – AVISO DE TERMO ADITIVO
51 – AVISO DE TERMO ADITIVO
52 – AVISO DE TERMO ADITIVO
53 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 023.2022.CPL
54 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO CONT. 022.2022.CPL
55 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO CONT. 022.2022.CPL
56 – 1° TA PRAZO AO CONT. 023.2022.CPL
57 – AVISO DE TERMO ADITIVO
58 – AVISO DE TERMO ADITIVO
59 – AVISO DE TERMO ADITIVO
60 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2022.CPL
61 – SOLICITAÇÃO DA EMPRESA – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2022.CPL
62 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2022.CPL
63 – PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
64 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2022.CPL
65 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2022.CPL
66 – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2022.CPL
67 – AVISO DE TERMO ADITIVO DE VALOR – DOU – FAMEP
68 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
69 – ORDEM DE INCIO DE SERVIÇO – CONT. 020.2022
70 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 023.2022
71 – ART OBRA – SERVIÇO
72 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FICAL DE CONTRATO
73 – ART OBRA – SERVIÇO
74 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO CONT. 020.2022
75 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO CONT. 020.2022
76 – PARECER CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO CONT. 020.2022
77 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 020.2022.CPL
78 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
79 – AVISO DE ADITIVO – D.O.U
80 – ART OBRA – SERVIÇOS
81 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA ABEL CHAVES
82 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA RÔMULO MAIORANA
83 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA RÔMULO MAIORANA
84 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – ESCOLA ABEL RIBEIRO
85 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – ESCOLA ABEL RIBEIRO
86 – ART DE OBRA

_________________________________________________________________
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESCOLA ABEL CHAVES
03 – PLANILHAS
04 – MEMORIAL DESCRITIVO – NOVA JUÇARAL
05 – PLANILHAS
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – LIMONDEUA
07 – PLANILHAS
08 – MEMORIAL DESCRITIVO – BOMBOM
09 – PLANILHAS
10 – PARECER JURÍDICO INICIAL
11 – EDITAL TP 001.2022
12 – ATA DE SESSÃO 03.03.2022
13 – PARECER TÉCNICO
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DE C.I
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17 – TERMO DE CONT. 020.2022.CPL
18 – TERMO DE CONT. 021.2022.CPL
19 – TERMO DE CONT. 022.2022.CPL
20 – TERMO DE CONT. 023.2022.CPL
21 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
22 – PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

Número: 007/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 25/02/2022 ÀS 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MULTIMIDIA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM TEMAS DE SAÚDE PRIORITÁRIOS DETERMINADOS PELO MINISTÉRIO FEDERAL PARA O PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.       Valor de Referência: R$ 72.528,21
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURIDIOC INICIAL
05 – EDITAL DO PE 007.2022 – MAT. INF. – PEC
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO 
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE C.I
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA SRP Nº 055.2022
14 – TERMO DE CONT. Nº 056.2022.CPL – BELPARA COMERCIO LTDA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO CONT. Nº 057.2022.CPL – G S SARMENTO DIST. E COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA EIRELI
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
19 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
20 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
21 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 057.2022.CPL

Arquivos para Download (ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURIDIOC INICIAL
05 – EDITAL DO PE 007.2022 – MAT. INF. – PEC
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO

Número: 001/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 07/03/20212 ás 08 h
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 30% PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.
Valor de Referência: R$ 1.142.888,10
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – CP 001.2022
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – EXTRATO DE DAP PESSOA JURÍDICA
08 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA 07.03.2021
09 – PARECERER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE C.I
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
12 -TERMO DE CONT. Nº 040.2022.CPL – COOAF
13 – PORT. FISCAL DE CONT.
14 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
15 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
16 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
17 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 040.2022.CPL
18 – AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 004/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 24/02/2022 ÀS 09:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDIMENTOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.                                              Valor de Referência: R$ 3.472.511,17
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 004.2022 – MATERIAL TECNICO UPA
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ERRATA DO P.E 004.2022  
09 – ATA FINAL
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE C.I
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
13 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14 – ATA SRP 080.2022
15 – TERMO DE CONT. Nº 081.2022 – AHCOR
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17- TERMO DE CONT. Nº 082.2022 – BRAGANTINA
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19- TERMO DE CONT. Nº 083.2022 – CASMED
20 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
21 – TERMO DE CONT. Nº 084.2022 – MEDNORDESTE
22 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONT. Nº 085.2022 – CRISTALFARMA
24 – PORT. FISCAL CONTRATO
25 – TERMO DE CONT. Nº 086.2022 – HOSPMED
26 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONT. Nº 087.2022 – ALFEMA
28 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
1º TA PRAZO CONT. 081.2022.CPL – AHCOR
1º TA PRAZO CONT. 082.2022.CPL – BRAGANTINA
1º TA PRAZO CONT. 083.2022.CPL – CASMED
1º TA PRAZO CONT. 084.2022.CPL – MEDNORDESTE
1º TA PRAZO CONT. 086.2022.CPL – HOSPMED

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INCIAL
05 – EDITAL DO P.E 004.2022. MATERIAL TECNICO UPA
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ERRATA DO P.E 004.2022

Número: 006/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 25/02/2022 ÀS 09:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU – PA.  Valor de Referência: R$ 4.689.217,20
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 006.2022 – MERENDA ESCOLAR – PNAE
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE C.I
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA SRP 052.2022
14 – TERMO DE CONT. Nº 053.2022.CPL – GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 054.2022.CPL – MEIO A MEIO VISEU LTDA
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – JUSTIFICATIVA G.N. – 1º TA DE REALINHAMENTO DE VALOR
19 – JUSTIFICATIVA MEIO A MEIO – 1º TA DE REALINHAMENTO DE VALOR
20 – PESQUISA DE MERCADO – 1º TA DE REALINHAMENTO DE VALOR
21 – MAPA COMPARATIVO – 1º TA DE REALINHAMENTO DE VALOR
22 – PARCER JURÍDICO – 1º TA DE REALINHAMENTO DE VALOR
23 – PARECER C.I. – 1º TA DE REALINHAMENTO DE VALOR
24 – 1° TA DE REALINHAMENTO DE VALOR AO CONT. 053/2022/CPL
25 – 1° TA DE REALINHAMENTO DE VALOR AO CONT. 054/2022/CPL
26 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE REEQUILIBRIO (MEIO A MEIO VISEU LTDA)
27 – PESQUISA DE MERCADO
28 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE REEQUILIBRIO (GN COMERCIO DE ALIMENTOS)
29 – MAPA COMPARATIVO
30 – PARECER JURÍDICO – REF. AO 2° TA DE REEQUILIBRIO
31 – PARECER CONTROLE INTERNO – REF. AO 2° TA DE REEQUILIBRIO
32 – 2º TA DE REALINHAMENTO CONT N° 053.2022 – GN COMÉRCIO
33 – 2º TA DE REALINHAMENTO CONT N° 054.2022 – MEIO A MEIO
34 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO CONT. 053.2022
35 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO E 255 CONT. 054.2022
36 – PARECER JURÍDICO – ADITIVOS
37 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – ADITIVOS
38 – 1º TA DE PRAZO AO CONT. 053.2022.CPL
39 – 1º TA DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONT. 054.2022.CPL

Arquivos para Download (Arquivos abertos – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 006.2022 – MERENDA ESCOLAR – PNAE
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO

Número: 005/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 24/02/2022 ÀS 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC DO PROGRAMA INFORMATIZA APS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.                    
Valor de Referência: R$ 429.936,88
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 

01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO PE 005.2022 – MATERIAIS DE INFORMÁTICA – PEC
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE C.I
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA SRP 044.2022
14 – TERMO DE CONT. 045.2022.CPL – SOFTCOMP – COM. E SERV. INFORMATICA LTDA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 046.2022.CPL – W C DA SILVA FERREIRA
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 047.2022.CPL – BELPARÁ COMERCIO LTDA
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – TERMO DE CONT. 048.2022.CPL – E T MARQUES EIRELI
21 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
22 – TERMO DE CONT. 049.2022.CPL – RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA
23 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
24 – TERMO DE CONT. 050.2022.CPL – INTEGRATEK COM. DE ELETROELETRÔNICOS LTDA
25 – PORT. FISCAL DE CONTRAO
26 – TERMO DE CONT. 051.2022.CPL – DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
27 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO PE 005.2022 – MATERIAIS DE INFORMÁTICA – PEC
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO