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PROJETO QUEBRANDO SILÊNCIO – CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou a 1ª Corridinha do Cartão Vermelho, uma importante ação de mobilização e conscientização em alusão ao combate ao trabalho infantil.

A iniciativa integrou as atividades do Projeto Quebrando Silêncio, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a necessidade de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, promovendo o fortalecimento dos direitos da infância e o enfrentamento às diversas formas de violação de direitos.

O evento foi realizado nas localidades de Vila Nazaré (KM 74), Vila Curupaiti, Vila de Açaiteua e Sede do Município de Viseu, reunindo crianças, adolescentes, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade em geral.

A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e foi organizada pelas equipes técnicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Viseu, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Através do esporte, da informação e da participação comunitária, a Corridinha do Cartão Vermelho fortaleceu a mensagem de que lugar de criança é estudando, brincando e vivendo plenamente sua infância, livre de qualquer forma de exploração.

Diga não ao trabalho infantil. Proteja a infância. Garanta o futuro.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA USO DOMICILIAR, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

Número: 006/2026
Processo Administrativo: 2026.04.09.01
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 25/06/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, visando atender aos pacientes cadastrados no programa de insumos hospitalares para uso domiciliar, promovido pela secretaria municipal de Saúde de Viseu/PA.                                                                          Valor de Referência: R$ 92.765,27.
Valor Licitado: R$ 56.449,10
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LEI MUNICIPAL Nº 632.2026
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 006.2026
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 448.2026-DLCA
PORTARIA DE FISCAL DE ATA 448.2026.DLCA  
TERMO DE CONTRATO N° 449.2026.DLCA – NORTE PLAZA
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 449.2026
TERMO DE CONTRATO N° 450.2026.DLCA – E.T. MARQUES
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 450.2026

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 007/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET (FIBRA ÓPTICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE VISEU/PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Número: 007/2026
Processo Administrativo: 2026.05.19.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 25/06/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet (fibra óptica), visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA, pelo período de 12 meses.                                                  Valor de Referência: R$ 510.595,44.
Valor Licitado: R$ 484.435,44
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
06.1 – RESUMO DO MAPA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 007.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
TERMO DE CONTRATO N° 439.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 440.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 441.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 442.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 443.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 444.2026-DLCA

 

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 005/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBÍLIA ESCOLAR EM MDF, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU-PA, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE VISEU-PA.

Número: 005/2026
Processo Administrativo: 2026.04.23.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 25/06/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília Escolar em MDF, objetivando atender as necessidades da Secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA, que compõem a estrutura administrativa de Viseu-PA.                                                                                                          Valor de Referência: R$ 3.802.097,54
Valor Licitado: R$ 2.529.495,44
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 005.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 445.2026-DLCA
PORTARIA DE FISCAL DE ATA N° 445.2026-DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 446.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 447.2026.DLCA

 

 

Dispensa de Licitação Nº 005/2026 – Contratação de empresa especializada em serviços de SAÚDE FUNCIONAL, incluindo MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO FUNCIONAL, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no processo seletivo dos ACS’s (ACS 2025), da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.

Número: 005/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de SAÚDE FUNCIONAL, incluindo MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO FUNCIONAL, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no processo seletivo dos ACS’s (ACS 2025), da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.                          Valor de Referência: R$ 64.249,89.
Valor Licitado: R$ 63.438,00.
Situação: REALIZADA 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCOS
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DA MESMA NATUREZA
09 – AUTODECLARAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
11 – EDITAL SIMPLIFICADO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 437.2026.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 437
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
27 – JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO – PNCP
28 – PARECER CONCLUSIVO

Prefeitura de Viseu realiza homologação e assinatura de termos dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta segunda-feira (01) a cerimônia de homologação do resultado final, certificação dos projetos contemplados e assinatura dos Termos de Execução Cultural do Edital nº 01/2026, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O evento ocorreu na Casa de Cultura Otávio Monteiro e reuniu agentes culturais, representantes de grupos folclóricos, autoridades municipais e membros do Conselho Municipal de Cultura. Participaram da mesa de honra o secretário municipal de Cultura, Aldenilton Monteiro; a chefe de gabinete, Elaine Amin, representando o prefeito municipal; o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Raimundo Gonçalves da Silva; o vereador Breno Guedes; e a representante dos agentes culturais contemplados, Victor Silva, Vice Diretor da Casa de Cultura e Silviane Cristina Sousa de Oliveira, integrante da Quadrilha Junina Impacto de São João.

Durante a solenidade, foi destacada a importância da Política Nacional Aldir Blanc como instrumento de fortalecimento das políticas públicas culturais e de valorização dos fazedores de cultura do município. A iniciativa garante investimentos diretos em grupos e manifestações culturais tradicionais, contribuindo para a preservação da identidade cultural viseuense e para a ampliação do acesso da população às atividades culturais.

Em sua fala, o secretário municipal de Cultura, Aldenilton Monteiro, ressaltou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do setor cultural e destacou o trabalho realizado para garantir transparência e participação social em todas as etapas do processo seletivo.

A cerimônia marcou ainda a assinatura dos Termos de Execução Cultural pelos representantes dos projetos contemplados, formalizando o repasse dos recursos e o início da execução das ações culturais previstas.

Foram contemplados projetos nas categorias Boi-Bumbá, Quadrilhas Juninas e Cordões de Pássaro, fortalecendo manifestações culturais que há décadas fazem parte da história e da tradição do município de Viseu.

A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, representa um dos maiores investimentos continuados já realizados no setor cultural brasileiro, assegurando recursos anuais para estados e municípios desenvolverem ações de fomento à cultura.

Com a execução do edital, a Prefeitura de Viseu reafirma seu compromisso com a valorização da cultura local, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo aos artistas e grupos culturais que mantêm viva a identidade do povo viseuense.

Clique Aqui para visualizar/download da portaria de homologaçã

CAMPANHA QUEBRANDO SILÊNCIO – JUNTOS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da rede de proteção da criança e do adolescente, realizou durante o mês de maio a campanha “Quebrando Silêncio – Juntos Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovendo uma ampla mobilização social em diversas regiões do município.

As ações aconteceram nas localidades da Pá/Ma – Km 74, Curupaiti, Açaiteua e na sede do município, reunindo estudantes, educadores, profissionais da rede de proteção, famílias e comunidade em geral em uma importante corrente de conscientização, prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A campanha contou com caminhadas, palestras educativas, orientações nas escolas e ações intersetoriais, fortalecendo o compromisso coletivo com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes viseuenses. A forte participação das escolas municipais foi fundamental para ampliar o diálogo e conscientizar estudantes sobre a importância da denúncia e da proteção.

O projeto teve o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais e demais órgãos parceiros, que atuaram de forma integrada para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, destacando que ações como essa são essenciais para promover informação, acolhimento e segurança, fortalecendo toda a rede de cuidado e proteção em Viseu.

 

IPTU 2026: Regularize e Ajude Viseu a Continuar Avançando!

A Prefeitura Municipal de Viseu informa que o IPTU 2026 já foi lançado.

📌 Aguarde a entrega do carnê em sua residência ou retire seu boleto diretamente no Setor de Tributos da Prefeitura.

Formas de pagamento:

15% de desconto na cota única para pagamento até 10 de agosto.

Ou parcele em até 4x sem desconto:

1ª parcela: 10/08
2ª parcela: 10/09
3ª parcela: 10/10
4ª parcela: 10/11

Mantenha seus impostos em dia e contribua para o desenvolvimento do município!

SECULT DIVULGA RESULTADO DOS PROJETOS PRÉ-HABILITADOS DO EDITAL 01/2026 DA PNAB

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), torna público o resultado dos projetos pré-habilitados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Clique Aqui para visualizar/download do Edital

SECULT DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2026 DA PNAB

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), torna público o resultado dos projetos selecionados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas devem ficar atentos ao cronograma para cumprimento das próximas etapas a serem cumpridas.

Clique Aqui paa visualizar/download do Resultado Final

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