Número: 009/2026. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica de natureza contínua voltada às atividades da administração pública, vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Desporto e Lazer, Finanças, Gestão e Planejamento, Mulher, Obras e Urbanismo, Pesca, Transporte e Infraestrutura, incluindo representação judicial nos diversos segmentos da Justiça e defesas especializadas perante os Tribunais de Contas. A atuação dar-se-á com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República, junto a Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu por meio da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Valor global: R$ 60.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – PROPOSTA COMERCIAL
03 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCOS
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – COTAÇÃO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – COTAÇÃO
11 – MAPA COMPARATIVO
12 – PROPOSTA REAJUSTADA
13 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
14 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
17 – TERMO DE CONTRATO N° 438.2026.DLCA – BRASIL DE CASTRO
18 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – PNCP