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Concorrência Eletrônica nº 013/2026 – CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VISEU /PA, CONFORME DIRETRIZES, PARÂMETROS TÉCNICOS E SOLUÇÕES INDICADAS NO ANTEPROJETO, SENDO SUBSIDIADO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 013/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/11/2026 às 11:00 Horas.
Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 79.654.209,28                                                                            Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUEMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
02.1 – COMPLEMENTO DO ETP
02.2 – ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO
02.3 – ANEXO II PLANO DE SUSTENTABILIDADE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
02.4 – ANEXO III COMPOSICOES TECNICAS SETOR 1
02.5 – ANEXO IV COMPOSICOES TECNICAS SETOR 2
02.6 – ANEXO IX TERMO DE REFERENCIA
02.7 – ANEXO V LEI MUNICIPAL
02.8 – ANEXO VI PARECER JURIDICO ORIENTATIVO
02.9 – ANEXO VII ANTEPROJETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
02.10 – ANEXO VIII PLANTA DE IMPLANTACAO ETA
02.11 – ANEXO X TRANFEREGOV
02.12 – ANEXO XI DECLARACOES
03 – MATRIZ DE RISCOS
04 – JUSTIFICATIVA DE ATUALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO
05 – JUSTIFICATIVA DO LAUDO DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA
06 – JUSTIFICATIVA DO TERMO DE REFERENCIA
07 – LICENCA PREVIA SISTEMA DE AGUA CIDADE
08 – QUADRO DE RESUMO
09 – SPA
10 – MATRIZ DE RISCO DO EMPREENDIMENTO
11 – LICENCA PREVIA SISTEMA DE AGUA
12 – JUSTIFICATIVA PARA VEDAÇÃO EMPRESAS REUNIDAS EM CONSÓRCIO
13 – PARECER JURÍDICO
14 – EDITAL – CONC. 013.2026
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
19 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), torna público o Edital de Convocação N.º 003/2026 – PMV/SEMUS, referente ao Processo Seletivo Público N.º 001/2025.

Esta convocação destina-se aos candidatos aprovados para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) para a entrega da documentação admissional.

DOCUMENTAÇÃO E NORMAS: A lista completa de documentos obrigatórios e demais regramentos encontram-se disponíveis no texto integral do Edital publicado no site institucional da Prefeitura Municipal de Viseu/PA acesse o link: Edital de Convocação N.º 003/2026.

Prefeitura de Viseu lança editais de fomento à cultura com investimento de mais de R$ 231 mil

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A Prefeitura de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta quinta-feira (06) o lançamento oficial dos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026, destinados ao fortalecimento da cultura no município.

A cerimônia aconteceu na Casa de Cultura Otávio Monteiro e integrou a programação em comemoração ao primeiro aniversário do equipamento cultural, que, ao longo de um ano de funcionamento, tem desempenhado um papel importante na promoção da arte, da memória e da valorização da cultura viseuense.

Os editais disponibilizam um investimento total de R$ 231 mil para o setor cultural. O Edital nº 02/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destina R$ 124 mil ao apoio de projetos culturais. Já o Edital nº 03/2026, da Política Nacional Cultura Viva, disponibiliza R$ 107 mil para o fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.

Os recursos contemplarão diversos segmentos culturais, como cultura afro-brasileira, artesanato, audiovisual, música, dança, teatro, literatura, culturas populares, patrimônio cultural, entre outras manifestações artísticas e culturais.

As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de agosto de 2026, e os interessados deverão observar as regras e critérios estabelecidos em cada edital.

Esta é mais uma etapa do compromisso da Prefeitura de Viseu com o fortalecimento das políticas públicas de cultura. Desde a chegada dos recursos federais de fomento cultural, o município vem executando editais que ampliam as oportunidades para artistas, grupos, coletivos e fazedores de cultura, promovendo a valorização da produção cultural local e o acesso democrático aos investimentos no setor.

Os editais já estão disponíveis para consulta.

Para visualizar/download os Editais, clique abaixo:

Inexigibilidade nº 008/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIOS EXCLUSIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O “131º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA”, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Número: 008/2026.                                                                                                      Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Objeto: Prestação de serviços artístico, por intermédio de empresários exclusivos, para realização de apresentações musicais durante o “131º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Viseu/PA”, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.                                                        Valor global: R$ 427.634,40.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – PROPOSTA COMERCIAL
03 – COTAÇÃO
04 – MAPA COMPARATIVO
05 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
06 – MATRIZ DE RISCOS
07 – TERMO DE REFERÊNCIA
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – CARTAS DE EXCLUSIVIDADES
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 432.2026.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 432
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO – D.O.E
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – PNCP
21 – AVISO DE CONTRATO – D.O.E
22 – PARECER CONCLUSIVO

 

Prefeitura de Viseu promove Mutirão da Visão com consultas e exames oftalmológicos gratuitos

Cuidar da visão é cuidar da qualidade de vida. Por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), em parceria com o Instituto Olhar Saúde (IOS), irá acontecer em Viseu o Mutirão da Visão, oferecendo consultas e exames oftalmológicos gratuitos para a população.
  • De 3 a 7 de agosto
  • Das 8h às 12h e das 14h às 17h
  • Secretaria Municipal da Mulher – Avenida Lauro Sodré, esquina com a UPA, Centro.
Serão ofertados:
  • Atendimento com médico oftalmologista
  • Retinografia
  • Tonometria
  • Refração computadorizada
Não perca essa oportunidade de cuidar da sua saúde ocular. Compartilhe essa informação e ajude quem precisa!

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 019/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 019/2026
Processo Administrativo: 2026.06.22.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 05/08/2026 às 09:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu/PA.                                                                                                                      Valor de Referência: R$ 8.312.222,18 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FOMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 019.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ERRATA EDITAL

Prefeitura de Viseu avança com pavimentação asfáltica em mais de 20 ruas e amplia a mobilidade urbana

Seguimos avançando com os serviços de pavimentação asfáltica em nosso município. Mais de 20 ruas estarão recebendo nova pavimentação, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população.
Além das vias que já está sendo feito as correções do asfaltamento, outras também receberão os serviços nos próximos dias, melhorando a trafegabilidade e colocando fim aos transtornos causados pela poeira no verão e pela lama no inverno

Prefeitura de Viseu reforça vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

Vacinar é proteger quem você ama! Reforçamos a importância da vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Procure a UBS mais próxima acompanhado do responsável e apresente: Cartão de Vacina;
CPF ou Cartão do SUS.
A vacina é uma das principais formas de prevenção contra a dengue e ajuda a reduzir casos graves e internações. Não deixe para depois: mantenha a caderneta de vacinação em dia e proteja nossas crianças e adolescentes.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 018/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, QUANDO TECNICAMENTE JUSTIFICADA, E DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU, ESPECIALMENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REGIÃO FERNANDES BELO E ZONA CIRCUNVIZINHA (2º DISTRITO, SENTIDO BRAGANÇA), COMPREENDENDO O ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE FERNANDES BELO, AÇAITEUA, BASÍLIA, BRAÇO VERDE, LAGUINHO, CENTRO ALEGRE, SERINGA, JUTAÍ, SÃO MIGUEL, SANTO ANDRÉ, ITAÇÚ, PORTO DA FIRMINA, ILHA GRANDE E DEMAIS COMUNIDADES ATENDIDAS, CONFORME ROTAS, FREQUÊNCIAS, FROTA E MEMÓRIA DE CÁLCULO A SEREM ANEXADAS AO PROCESSO.

Número: 018/2026
Processo Administrativo: 1.038/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 24/07/2026 às 11:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo.                                                                    
Valor de Referência: R$ 2.331.876,10    
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 018.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 017/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, QUANDO TECNICAMENTE JUSTIFICADA, E DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU, ESPECIALMENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REGIÃO KM 74/PA-MA E LOCALIDADES ADJACENTES, ABRANGENDO KM 74/VILA NAZARÉ, KM 83, JAPIM, VILA NOVA, PIQUIÁ, NOVO ESTIRÃO, BRAÇO GRANDE, TIMBOZAL, FAVEIRO, CRISTAL, 07 BARRACAS, PEDÃO E DEMAIS COMUNIDADES ATENDIDAS, CONFORME ROTAS, FREQUÊNCIAS, FROTA E MEMÓRIA DE CÁLCULO.

Número: 017/2026
Processo Administrativo: 1.037/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 24/07/2026 às 09:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10) destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Km 74/PA-MA e localidades adjacentes, abrangendo Km 74/Vila Nazaré, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo.                                                                    
Valor de Referência: R$ 837.200,70    
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 017.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

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