- Decreto nº 153/2021 – Dispões sobre a Nomeação do Procurador Municipal do Município de Viseu, e dá outras providências.
Decreto nº 153/2021 – Dispões sobre a Nomeaçõ do Procurador Municipal do Município de Viseu
Dispensa Nº 011/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Número: 011/2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura:10/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Valor de Referência: R$ 10.170,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – PARECER JURÍDICO
04 – JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO
05 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO
6 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER DE CONT. INTERNO
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONTRATO SEC. DE CULTURA
10 – JUSTIFICATIVA
11 – PARECER JURÍDICO
12 – PARECER DE C.I
13 – 1° TA PRAZO E SUPRESSÃO AO CONT. 028.2021
14 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
15 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
16 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
17 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
18 – 2° TA DE PRAZOAO CONT. 028.2021.CPL
19 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
20 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
21 – PARECER DE C.I – 3° TA DE PRAZO
22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
23 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 028.2021.CPL – ALBANA S. FERREIRA
24 – SOLICITAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
25 – PARECER JURÍDICO – 4° TERMO ADITIVO
26 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 4° TERMO ADITIVO
27 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
28 – 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 028.2021.CPL
29 – SOLICITAÇÃO – 5° TERMO ADITIVO
30 – PARECER JURÍDICO – 5° TERMO ADITIVO
31 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 5° TERMO ADITIVO
32 – 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 028.2021.CPL
80% das obras da reforma da escola de Marataúna já estão concluídas
Na tarde da quarta-feira, 07/04, o Prefeito de Viseu, Isaías Neto, junto com o Secretário de Obras Carlos Corrêa, estiveram na comunidade de Marataúna para vistoriar e fiscalizar o andamento dos trabalhos na obra de reforma e ampliação da escola local.
A construção já com 80% dos trabalhos prontos, está sendo feita com recursos próprios da Prefeitura e avança rapidamente com o mesmo padrão de qualidade usado nas outras construções.
A Escola terá salas climatizadas, administração, refeitório, banheiros, acessibilidade e muro externo.
Depois de pronta, a mesma vai atender 372 alunos de Marataúna e localidades próximas.
É mais um compromisso assumido com a comunidade que a gestão atual está cumprindo. Fazendo do mandato, um instrumento de dias melhores para os viseuenses.
Dispensa Nº 010/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIAS CAMELO DA SILVA.
Número: 010/2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura:10/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIAS CAMELO DA SILVA.
Valor de Referência: R$ 47.970,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – PARECER JURÍDICO
04 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
07 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONTRATO
10 – JUSTIFICATIVA
11 – PARECER JURIDICO – DISP. 010
12 – PARECER C.I.
13 – CONT. 027 – T.A DE PRAZO E SUPRESSÃO
14 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
15 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
16 – PARECER DE C.I – 2° TA DE PRAZO
17 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
18 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 027.2021.CPL
Dispensa Nº 009/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUAL SE DESTINA PARA O FUNCONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE PESCA.
Número: 009/2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura:10/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUAL SE DESTINA PARA O FUNCONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE PESCA.
Valor de Referência: R$ 16.265,43
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02- LAUDO TÉCNICO
03 – PARECER JURÍDICO
04 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
07 – PARECER DE CONT. INTERNO
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONTRATO ADM.
10 – CONTRATO ASS. SOCIAL
11 – CONTRATO SEC. DE PESCA
12 – CONTRATO SEC. DE OBRAS
13 – JUSTIFICATIVA ADM.
14 – JUSTIFICATIVA ASSIST.
15 – PARECER JURÍDICO – DISP. 009
16 – PARECER C.I.
17 – CONT. 023 ADM. – T.A DE PRAZO
18 – CONT. 024 ASSIST. – T.A DE PRAZO
19 – CONT. 025 PESCA – T.A DE PRAZO
20 – CONT. 026 OBRAS – T.A DE PRAZO
21 – SOLICITAÇÃO SEMAS – 2° TA DE PRAZO
22 – SOLICITAÇÃO SEMAD – 2° TA DE PRAZO
23 – PARECER JURÍDICO
24 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
25 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – SEMAD
26 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – SEMAS
27 – 2° TA DE PRAZO – SEMAD
28 – 2° TA DE PRAZO – SEMAS
29 – 2° TA DE PRAZO – PESCA
30 – 2° TA DE PRAZO – SEMOB
31 – SOLICITAÇÃO – 3º TA DE PRAZO SEMAD
32 – SOLICITAÇÃO – 3º TA DE PRAZO – SEMAS
33 – PARECER JURÍDICO – 3º TA DE PRAZO
34 – PARECER DE C.I – 3º TA DE PRAZO
35 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 3º TA DE PRAZO SEMAD
36 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 3º TA DE PRAZO SEMAS
37 – 3º TA DE PRAZO AO CONT. 023.2021.CPL – MARIA P. REIS
38 – 3º TA DE PRAZO AO CONT. 024.2021.CPL – MARIA P. REIS
39 – 3º TA DE PRAZO AO CONT. 025.2021.CPL – MARIA P. REIS
40 – 3º TA DE PRAZO AO CONT. 026.2021.CPL – MARIA P. REIS
41 – SOLICITAÇÃO – RESCISÃO CONT. 024.2021
42 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO CONT. 024.2021
43 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – RESCISÃO CONT. 024.2021
44 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 024.2021.CPL
Dispensa Nº 008/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Número: 008/2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura:09/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Valor de Referência: R$ 18.000,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – LAUDO TÉCNICO
04 – PARECER JURÍDICO
05 – JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO
06 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO
07 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 022.2021
11 – PORT. FISCAL 022.2021
12 – JUSTIFICATIVA
13 – PARECER JURÍDICO
14- PARECER DE C.I
15 – 1° TA PRAZO E SUPRESSÃO AO CONT. 022.2021
16 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
17 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
18 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
19 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
20 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 022.2021.CPL
21 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
22 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
23 – PARECER DE C.I – 3° TA DE PRAZO
24 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
25 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 022.2021.CPL
26 – SOLICITAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
27 – PARECER JURÍDICO – 4° TERMO ADITIVO
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 4° TERMO ADITIVO
29 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
30 – 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 022.2021.CPL
31 – SOLICITAÇÃO – 5° TERMO ADITIVO
32 – PARECER JURIDICO – 5° TERMO ADITIVO
33 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 5° TERMO ADITIVO
34 – 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE REAJUSTE DE VALOR AO CONT. 022.2021.CPL
Dispensa Nº 007/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA TEREZINHA.
Número: 007/2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura:09/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA TEREZINHA.
Valor de Referência: R$ 59.940,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – PARECER JURÍDICO
04 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
07 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONTRATO
10 – JUSTIFICATIVA
11 – PARECER JURIDICO DISP. 007
12 – PARECER C.I
13 – CONT. 021 – T.A DE PRAZO E SUPRESSÃO
14 – SOLICITAÇÃO – 2° TA PRAZO
15 – PARECER JURÍDICO – 2° TA PRAZO
16 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA PRAZO
17 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA PRAZO
18 – 2° TA PRAZO AO CONT. 021.2021.CPL
19 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
20 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
21 – PARECER DE C.I – 3° TA DE PRAZO
22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
23 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 021.2021.CPL – RAIMUNDO NONATO J. MAGALHÃES
24 – SOLICITAÇÃO – 4° TA DE PRAZO
25 – PARECER JURÍDICO – 4º TA DE PRAZO
26 – PARECER DE C.I – 4° TA DE PRAZO
27 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 4° TA DE PRAZO
28 – 4° TA DE PRAZO AO CONT. 021.2021.CPL – RAIMUNDO NONATO J. MAGALHÃES
29 – SOLICITAÇÃO – 5° TERMO ADITIVO
30 – PARECER JURÍDICO – 5° TERMO ADITIVO
31 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 5° TERMO ADITIVO
32 – 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 021.2021
33 – SOLICITAÇÃO – 6° ADITIVO
34 – PARECER JURIDICO – 6° ADITIVO
35 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 6º ADITIVO
36 – 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 021.2021.CPL
Dispensa Nº 006/2021 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Número: 006/2021
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura:09/03/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor de Referência: R$ 47.970,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – PARECER JURÍDICO
04 – JUSTIFCATIVA DA CONTRATAÇÃO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
07 – PARECER CONT. INTERNO
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONTRATO
10 – JUSTIFICATIVA
11 – PARECER JURÍDICO – DISP. 006
12 – PARECER C.I.
13 – CONT. 020 – T.A DE PRAZO
14 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
15 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
16 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
17 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
18 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 020.2021.CPL
19 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
20 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
21 – PARECER DE C.I – 3° TA DE PRAZO
22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
23 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 020.2021.CPL
24 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE VALOR
25 – LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
26 – TERMO DE ACEITE DO PROPRIETÁRIO
27 – PARECER JURÍDICO – ADITIVO DE VALOR
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE VALOR
29 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADITIVO DE VALOR
30 – 1° TA DE VALOR AO CONT. 020.2021.CPL
31 – SOLICITAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
32 – PARECER JURÍDICO – 4° TERMO ADITIVO
33 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 4° TERMO ADITIVO
34 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
35 – 4° TA DE PRAZO AO CONT. 020.2021.CPL
36 – SOLICITAÇÃO – 5° TERMO ADITIVO
37 – PARECER JURIDICO – 5° TERMO ADITIVO
38 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 5° TERMO ADITIVO
39 – 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 020.2021.CPL
40 – JUSTIFICATIVA – 6° ADITIVO
]41 – PARECER JURIDICO – 6° ADITIVO
42 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 6° ADITIVO
43 – 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 020.2021.CPL
Prefeitura prorroga Medidas Restritivas contra a propagação da COVID-19
Nesta quarta-feira, 07/04, a Prefeitura Municipal de Viseu prorrogou por mais dez dias, as medidas previstas no Decreto Municipal: 149/2021, com regras de combate e prevenção à pandemia da Covid-19.
O documento mantém o horário permitido de funcionamento aos comércios que é de 07 às 18 horas. Celebrações religiosas estão permitidas, mas, desde que, obedeçam o limite de 50% de público.
Tanto comércio quanto igrejas estão obrigados a exigir o uso de máscaras, distanciamento social e disponibilizar álcool em gel para frequentadores e clientes.
Após as 18 horas, bares, restaurantes e lanchonetes só podem atender no sistema pegue e pague e entregas a domicílio.
Aulas, reuniões, atividades esportivas e aglomerações em eventos recreativos continuam suspensos.
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 007/2021- REPUBLICADO – Aquisição de Veículos Ambulância TIPO A-Simples Remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA
Número: 007/2021
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 19/04/2021 às 09:00 Hrs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Aquisição de Veículos Ambulância TIPO A-Simples Remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA
Valor de Referência: R$ 1.399.169,36
Situação: REALIZADO
Arquivos para download:
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURIDICO FINAL
05 – EDITAL REPUBLICADO 007.2021
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – JUST. SAÚDE
09 – ADJUDICAÇÃO
10 – ATA FINAL
11 – PARECER JURÍDICO FINAL
12 – PARECER C.I.
13 – HOMOLOGAÇÃO
14 – ATA SRP 007.2021
15 – CONTRATO 007.2021
16 – PORT. FISCAL 123.2021
17 – SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE VALOR
18 – PARECER JURÍDICO
19 – PESQUISA DE MERCADO
20 – MAPA COMPARATIVO
21 – PARECER DE C.I
22- 1° TERMO ADITIVO CONT. N° 123.2021
