Número: 011/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.12.002                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração.                                                                                                        Valor global: R$ 37.344,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 271.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 019/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 11/12/2025 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Gonçalo Vieira Brito na localidade do KM 74, Polo KM 74, no município de Viseu/PA, para atender  os alunos regularmente matriculados na EMEF Anivaldo Juvenil do Vale, inscrita no INEP n° 15572463 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 629.586,78
Valor Licitado: R$ 625.700,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 019.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
12 – ATA PROPOSTA
13 – PARECER TECNICO – FB CONSTRUÇÕES
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – TERMO DE CONTRATO N° 055.2026.DLCA
19.1 – APÓLICE AO CONTRATO
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
25 – AVISO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – PARECER CONCLUSIVO
27 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

Número: 018/2025
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 10/12/2025 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação – QSE  e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 629.586,78
Valor Licitado: R$ 621.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.P 018.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA FB CONSTRUÇÕES
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – TERMO DE CONTRATO N° 054.2026.DLCA
20.1 – APÓLICE DE CONTRATO
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE FISCAL – FAMEP
27 – PARECER CONCLUSIVO
28 – ART 29 – JUSTIFICATIVA – 1° ADITIVO
30 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO
31 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
32 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 054.2026.DLCA
33 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP