PREFEITURA ENTREGA NOVA ESCOLA FILOMENA RAIOL COMPLETAMENTE REVITALIZADA EM LIMONDEUA
Prefeitura de Viseu prorroga prazo de inscrições do Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025 – Chamamento Público nº 002/2025.
A decisão foi tomada em razão do não preenchimento total das vagas ofertadas nas categorias gerais do edital, com o objetivo de ampliar a participação de fazedores e fazedoras de cultura do município.
Com a prorrogação, o novo período de inscrições passa a ser de 20 de novembro de 2025 até 12 de dezembro de 2025. As demais datas previstas no cronograma permanecem inalteradas.
O edital está vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme a Lei nº 14.399/2022 e o Decreto nº 11.453/2023.
A medida foi oficializada por meio de Termo de Prorrogação assinado pelo secretário municipal de Cultura, Aldenilton Monteiro da Costa, e será publicada no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura de Viseu.
Clique Aqui para visualização/download do Termo de Prorrogação de Prazo do Edital
VISEU AVANÇA NA MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA!
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Viseu — por meio da Secretaria Municipal de Finanças / Setor de Tributos — aderirá ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária).
💬 O novo sistema será exclusivo e padronizado em todo o país, trazendo mais transparência, praticidade e eficiência para contribuintes e para a administração
OS PRESTADORES DE SERVIÇO DEVEM REALIZAR O CADASTRO E ADEQUAÇÃO NO PORTAL NACIONAL, CONFORME O ART. 62, INCISO I.
🔗 www.nfse.gov.br / http://www.nfse.gov.br
A *Secretaria Municipal de Finanças por meio do Setor de Tributos manterá suporte técnico e atendimento presencial até o 31/12 para auxiliar durante o período de transição.
Simplificar, modernizar e crescer.
A Prefeitura de Viseu segue avançando!
Clique Aqui para visualizar/download do Manual Portal Municipal NFs-e
A magia do Natal vai iluminar o centro de Viseu!
- Apresentação da Escola de Música de Viseu
- Recital Especial da Casa de Cultura
- Local: Praça da Matriz
- Data: Quarta feira 10/12
- Horário: 19h
OS TRABALHOS SEGUEM AVANÇANDO NAS AÇÕES DE MELHORIA DAS NOSSAS ESTRADAS VICINAIS
Concorrência Eletrônica nº 020/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO MARTINS DOS REIS FILHO NA LOCALIDADE DE FAZENDA REAL POLO DE LIMONDEUA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF ELMIRO MANUEL DE CARVALHO, INSCRITA NO INEP N° 15097960 E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/QUOTA SALÁRIO DA EDUCAÇÃO – QSE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VISEU – FUNDEB.
Número: 020/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/12/2025 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Raimundo Martins dos Reis Filho na localidade de Fazenda Real Polo de Limondeua no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Elmiro Manuel de Carvalho, inscrita no INEP n° 15097960 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.188.890,71
Valor Licitado: R$ 1.141.264,32
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 020.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – J DE OLIVEIRA DAMASCENO
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – TERMO DE CONTRATO N° 056.2026.DLCA
20.1 – APÓLICE DO SEGURO CONTRATO
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
26 – PUBLICAÇÃO DE FISCAL – FAMEP
27 – PARECER CONCLUSIVO
28 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
29 – ART DE OBRA
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 053/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 053/2025
Processo Administrativo: 2025.10.15.001
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 18/12/2025 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Viseu/Pa. Valor de Referência: R$ 4.938.921,35
Valor Licitado: R$ 3.278.113,12
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 053.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE AJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 361.2026.DLCA
22 – TERMO DE CONTRATO N° 362.2026.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 362
24 – TERMO DE CONTRATO N° 363.2026.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 363
26 – TERMO DE CONTRATO N° 364.2026.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 364
28 – TERMO DE CONTRATO N° 365.2026.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 365
30 – TERMO DE CONTRATO N° 366.2026.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 366
32 – TERMO DE CONTRATO N° 367.2026.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 367
34 – TERMO DE CONTRATO N° 368.2026.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 368
36 – TERMO DE CONTRATO N° 369.2026.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 369
38 – TERMO DE CONTRATO N° 370.2026.DLCA
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 370
40 – TERMO DE CONTRATO N° 371.2026.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 371
42 – TERMO DE CONTRATO N° 372.2026.DLCA
43 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 372
44 – TERMO DE CONTRATO N° 373.2026.DLCA
45 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 373
46 – TERMO DE CONTRATO N° 374.2026.DLCA
47 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 374
48 – TERMO DE CONTRATO N° 375.2026.DLCA
49 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 375
50 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS – D.O.U
51 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
52 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS – DOE
53 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS – FAMEP
54 – PARECER DE RATIFICAÇÃO
VISEU É DIAMANTE DE NOVO
- Confira em: Radar Transparência Atricon – 2025
Viseu conquista novamente o Selo Diamante de Transparência Pública em 2025 e se consolida entre as gestões mais transparentes do Brasil
A Prefeitura de Viseu tem a grande satisfação de anunciar que o município renovou, em 2025, o prestigiado Selo Diamante do Radar da Transparência Pública, concedido pela ATRICON — Associação dos Tribunais de Contas do Brasil.
Essa conquista é um marco histórico para o município: pelo segundo ano consecutivo, Viseu atinge o nível máximo de transparência pública, figurando entre as gestões mais abertas e responsáveis de todo o país.
🌟 Um reconhecimento que coloca Viseu no topo do Brasil em transparência
O Selo Diamante é atribuído apenas aos entes públicos que atingem índice superior a 95% nos critérios avaliados pelo Radar da Transparência, incluindo:
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divulgação completa de receitas e despesas,
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instrumentos de planejamento e gestão,
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contratos e licitações,
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obras públicas,
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recursos humanos e folha de pagamento,
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dados abertos,
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acessibilidade das informações,
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e atualizações contínuas para garantir o controle social.
Em 2025, Viseu não apenas manteve esse padrão — superou sua própria marca, demonstrando maturidade administrativa, eficiência e um compromisso sólido com o cidadão viseuense.
🏆 Um feito que orgulha e fortalece toda a população de Viseu
Ser reconhecido duas vezes consecutivas com o Selo Diamante significa que Viseu:
✔️ É referência estadual e nacional em transparência
Poucos municípios conseguem atingir esse nível máximo. Viseu mostra que é possível administrar com seriedade, responsabilidade e respeito aos recursos públicos.
✔️ Garante ao cidadão acesso total às informações da gestão
Qualquer morador pode acompanhar, em tempo real, como o dinheiro público está sendo utilizado, quais projetos estão em andamento e como cada ação está sendo executada.
✔️ Reforça uma gestão moderna, aberta e participativa
Transparência não é apenas tecnologia — é um compromisso com a verdade, com a ética e com o direito do cidadão de saber como seu município está sendo conduzido.
✔️ Constrói confiança
A repetição do Selo Diamante mostra que Viseu não depende de ações pontuais para ser transparente: é uma política permanente de governo, que se fortalece ano após ano.
📈 Transparência que se traduz em benefícios reais para a população
Manter altos padrões de transparência favorece:
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mais confiança da sociedade;
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mais oportunidades de parcerias;
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maior segurança em repasses e convênios;
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mais credibilidade junto aos órgãos de controle;
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mais qualidade nas políticas públicas.
Quando a gestão é transparente, toda a cidade ganha.
🙌 Reconhecimento que pertence ao povo de Viseu
A Prefeitura de Viseu dedica esta conquista:
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aos servidores que trabalham diariamente pela manutenção do Portal da Transparência,
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às equipes que garantem atualização e acessibilidade dos dados,
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e principalmente ao povo viseuense, que acompanha, fiscaliza, cobra e contribui para uma gestão cada vez mais responsável.
Viseu segue avançando
Transparência é compromisso.
Transparência é respeito.
Transparência é Viseu.
A Prefeitura reafirma que continuará investindo, inovando e aprimorando seus mecanismos de transparência para que cada cidadão tenha sempre acesso claro às ações do governo e aos resultados da administração pública.
O Selo Diamante é nosso — e é de Viseu inteiro.
Avançamos juntos. Seguimos juntos.
Conferir o resultado acessando/clicando em: Porta de Tranparência Atricon – 2025


































