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PREFEITURA DE VISEU DISCUTE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã do sábado, 18/10, em Açaiteua (Segundo Distrito) aconteceu mais uma etapa das audiências públicas para a discussão e elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
No encontro, que reuniu moradores e representantes de entidades públicas e civis, foi discutido demandas sobre abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e destinação de resíduos sólidos.
Participaram da audiência o Vice-Prefeito Mauro da Serra, os Vereadores Zeca do Zé Aldo e Renan Furtado, o Secretário de Administração Fernando Vale, Zezinho do Saneamento, representantes e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente.

Dia D de Multivacinação em Viseu

Neste sábado, 18 de outubro, aconteceu o Dia D da Multivacinação 2025, com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a menores de 15 anos.
A ação aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde, nos horários de 08h às 12h e 14h às 17h. Foi um momento ideal para os pais e responsáveis levarem seus filhos e garantirem que todas as vacinas estejam em dia, protegendo contra diversas doenças e fortalecendo a imunização da população viseuense.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU REALIZARÁ SUA 4a PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chamada Pública nº 003/2025 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 30% PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado: R$ 1.999.480,17
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 715.2025.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO
19 – PARECER JURIDICO – APOSTILAMENTO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO DE APOSTILAMENTO
21 – TERMO APOSTILAMENTO CONT. 715.2025.DLCA
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
27 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
28 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO

 

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 049/2025 – AQUISIÇÃO DE UM (01) ROLO COMPACTADOR PARA BASES (TERRAPLANAGEM) E UMA (01) VIBRO ACABADORA DE ASFALTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 049/2025
Processo Administrativo: 2025.09.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 840.151,45
Valor Licitado: R$ 430.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 049.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 716.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
27 – AVISO DE CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE CONTRATO – DOU
30 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 048/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISEU/PA.

Número: 048/2025
Processo Administrativo: 2025.08.26.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 13/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA.                                                        Valor de Referência: R$ 5.287.714,40
Valor Licitado: R$ 2.876.354,90
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 048.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 680.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 681.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 682.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 683.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 684.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 685.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 686.2025.DLCA 
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 681
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 682
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 683
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 684
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 685
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 686
TERMO DO CONTRATO Nº 087.2026.DLCA – MEIO A MEIO
TERMO DO CONTRATO Nº 088.2026.DLCA – CR COMERCIO
TERMO DO CONTRATO Nº 089.2026.DLCA – APS CASTRO
TERMO DO CONTRATO Nº 090.2026.DLCA – GN COMERCIO
TERMO DO CONTRATO Nº 091.2026.DLCA – CAJADO COMERCIO
TERMO DO CONTRATO Nº 092.2026.DLCA – AHCOR COMERCIO
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 087
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 088
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 089
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 090
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 091
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 092

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 047/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 047/2025
Processo Administrativo: 2025.09.01.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado: R$ 5.731.541,27
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL PREGÃO 047.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA-SRP Nº 139.2026.DLCA
21 – TERMO DO CONTRATO N° 140.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X PMV
22 – PORTARAI DE FISCAL CONT Nº 160
23 – TERMO DO CONTRATO N° 141.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FME
24 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 140
25 – TERMO DO CONTRATO N° 142.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FUNDEB
26 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 141
27 – TERMO DO CONTRATO N° 143.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMS
28 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 142
30 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 143
31 – TERMO DO CONTRATO N° 144.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMAS
32 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 144
33 – TERMO DO CONTRATO N° 145.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMMA
34 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 145
35 – TERMO DO CONTRATO N° 146.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMC
36 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 146
37 – TERMO DO CONTRATO N° 147.2026-DLCA – HIGOR X PMV
38 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 147
39 – TERMO DO CONTRATO N° 148.2026-DLCA – HIGOR X FME
40 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 148
41 – TERMO DO CONTRATO N° 149.2026-DLCA – HIGOR X FUNDEB
42 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 149
43 – TERMO DO CONTRATO N° 150.2026-DLCA X HIGOR X FMS
44 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 150
45 – TERMO DO CONTRATO N° 151.2026-DLCA – HIGOR X FMAS
46 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 151
47 – TERMO DO CONTRATO N° 152.2026-DLCA – HIGOR X FMMA
48 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 152
49 – TERMO DO CONTRATO N° 153.2026-DLCA – HIGOR X FMC
50 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 153
51 – TERMO DO CONTRATO N° 154.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X PMV
52 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 154
53 – TERMO DO CONTRATO N° 155.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FME
54 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 155
55 – TERMO DO CONTRATO N° 156.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FUNDEB
56 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 156
57 – TERMO DO CONTRATO N° 157.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMS
58 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 157
59 – TERMO DO CONTRATO N° 158.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMAS
60 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 158
61 – TERMO DO CONTRATO N° 159.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMMA
62 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 159
63 – TERMO DO CONTRATO N° 160.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMC
64 – PORTARAI DE FISCAL CONT Nº 160
65 – TERMO DO CONTRATO N° 161.2026-DLCA – T COSTA X PMV
66 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 161
67 – TERMO DO CONTRATO N° 162.2026-DLCA – T COSTA X FME
68 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 162
69 – TERMO DO CONTRATO N° 163.2026-DLCA – T COSTA X FUNDEB
70 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 163
71 – TERMO DO CONTRATO N° 164.2026-DLCA – T COSTA X FMS
72 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 164
73 – TERMO DO CONTRATO N° 165.2026-DLCA T COSTA X FMAS
74 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 165
75 – TERMO DO CONTRATO N° 166.2026-DLCA T COSTA X FMMA
76 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 166
77 – TERMO DO CONTRATO N° 167.2026-DLCA T COSTA X FMCULT
78 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 167
79 – TERMO DO CONTRATO N° 168.2026-DLCA – D DUARTE X PMV
80 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 168
81 – TERMO DO CONTRATO N° 169.2026-DLCA – D DUARTE X FME
82 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 169
83 – TERMO DO CONTRATO N° 170.2026-DLCA – D DUARTE X FUNDEB
84 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 170
85 – TERMO DO CONTRATO N° 171.2026-DLCA – D DUARTE X FMS
86 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 171
87 – TERMO DO CONTRATO N° 172.2026-DLCA – D DUARTE X FMCULT
88 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 172
89 – TERMO DO CONTRATO N° 173.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X PMV
90 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 173
91 – TERMO DO CONTRATO N° 174.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FME
92 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 174
93 – TERMO DO CONTRATO N° 175.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FUNDEB
94 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 175
95 – TERMO DO CONTRATO N° 176.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FMS
96 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 176
97 – TERMO DO CONTRATO N° 177.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FMAS
98 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 177
99 – TERMO DO CONTRATO N° 178.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FMCULT
100 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 178
101 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
102 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
103 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
104 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
105 – PARECER CONCLUSIVO

Inexigibilidade nº 020/2025 – LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADAS E 01 PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 À 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO, EM BELÉM/PA.

Número: 020/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.08.27.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de Estande, medindo 16m², com estrutura completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 mesa de reunião com 04 cadeiras, 02 poltronas, 01 balcão, 01 lixeira e 01 aparador, iluminação spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomadas e 01 ponto para telão de Led inclusos no “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, a ser realizado nos dias de 17 à 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA.                                                                  Valor global: R$ 22.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DEN RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – HABILIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 448.2025.DLCA – PAVILHÃO COP 30
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
23 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 046/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E ACABAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 046/2025
Processo Administrativo: 2025.08.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.                                                          Valor de Referência: R$ 4.514.707,13
Valor Licitado: R$ 3.125.040,77
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 046
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 687.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO 688.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL CONT 688.2025
23 – TERMO DE CONTRATO 689.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL CONT 689.2025
25 – TERMO DE CONTRATO 690.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL CONT 690.2025
27 – TERMO DE CONTRATO 691.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL CONT 691.2025
29 – TERMO DE CONTRATO 692.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL CONT 692.2025
31 – TERMO DE CONTRATO 693.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL CONT 693.2025
33 – TERMO DE CONTRATO 694.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL CONT 694.2025
35 – TERMO DE CONTRATO 695.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL CONT 695.2025
37 – TERMO DE CONTRATO 696.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL CONT 696.2025
39 – TERMO DE CONTRATO 697.2025.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL CONT 697.2025
41 – TERMO DE CONTRATO 698.2025.DLCA
42 – PORTARIA DE FISCAL CONT 698.2025
43 – TERMO DE CONTRATO 699.2025.DLCA
44 – PORTARIA DE FISCAL CONT 699.2025
45 – TERMO DE CONTRATO 700.2025.DLCA
46 – PORTARIA DE FISCAL CONT 700.2025
47 – TERMO DE CONTRATO 701.2025.DLCA
48 – PORTARIA DE FISCAL CONT 701.2025
49 – TERMO DE CONTRATO 702.2025.DLCA
50 – PORTARIA DE FISCAL CONT 702.2025
51 – TERMO DE CONTRATO 703.2025.DLCA
52 – PORTARIA DE FISCAL CONT 703.2025
53 – TERMO DE CONTRATO 704.2025.DLCA
54 – PORTARIA DE FISCAL CONT 704.2025
55 – TERMO DE CONTRATO 705.2025.DLCA
56 – PORTARIA DE FISCAL CONT 705.2025
57 – TERMO DE CONTRATO 706.2025.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL CONT 706.2025
59 – TERMO DE CONTRATO 707.2025.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL CONT 707.2025
61 – TERMO DE CONTRATO 708.2025.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL CONT 708.2025
63 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – DOU
64 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – DOE
65 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
66 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – FAMEP
67 – PARECER CONCLUSIVO
68 – TERMO DE CONTRATO N° 273.2026-DLCA
69 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 273
70 – TERMO DE CONTRATO N° 274.2026-DLCA
71 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 274
72 – TERMO DE CONTRATO N° 275.2026-DLCA
73 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 275
74 – TERMO DE CONTRATO N° 276.2026-DLCA
75 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 276
76 – TERMO DE CONTRATO N° 277.2026-DLCA
77 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 277
78 – TERMO DE CONTRATO N° 278.2026-DLCA
79 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 278
80 – TERMO DE CONTRATO N° 279.2026-DLCA
81 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 279
82 – TERMO DE CONTRATO N° 280.2026-DLCA
83 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 280
84 – TERMO DE CONTRATO N° 281.2026-DLCA
85 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 281
86 – TERMO DE CONTRATO N° 282.2026-DLCA
87 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 282
88 – TERMO DE CONTRATO N° 283.2026-DLCA
89 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 283
90 – TERMO DE CONTRATO N° 284.2026-DLCA
91 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 284
92 – TERMO DE CONTRATO N° 285.2026-DLCA
93 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 285
94 – TERMO DE CONTRATO N° 286.2026-DLCA
95 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 286
96 – TERMO DE CONTRATO N° 287.2026-DLCA
97 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 287
98 – TERMO DE CONTRATO N° 288.2026-DLCA
99 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 288
100 – TERMO DE CONTRATO N° 289.2026-DLCA
101 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 289
102 – TERMO DE CONTRATO N° 290.2026-DLCA
103 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 290
104 – TERMO DE CONTRATO N° 291.2026-DLCA
105 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 291
106 – TERMO DE CONTRATO N° 292.2026-DLCA
107 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 292
108 – TERMO DE CONTRATO N° 293.2026-DLCA
109 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 293
110 – AVISO DE CONTRATO 2026 – DOU
111 – AVISO DE CONTRATO 2026 – DOE
112 – AVISO DE CONTRATO 2026 – DIARIO DO PARÁ
113 – AVISO DE CONTRATO 2026 – FAMEP
114 – PARECER CONCLUSIVO

Inexigibilidade nº 018/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO (REGISTRO GERAL – RG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 018/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.07.10.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor global: R$ 11.766,80.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 419.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO

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