Número: 012/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/07/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.083.354,21
Valor Licitado: R$ 1.051.972,81
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 012.2025
08 – PNCP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R& D ARAUJO
15 – PARECER TECNICO -PROPOSTA NORTE ALFA
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – R&D
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 375.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
24.2 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 375

Número: 011/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/07/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP n° 15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.083.354,21
Valor Licitado: R$ 1.048.853,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 011.2025
08 – PNCP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA NORTE ALFA
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R & D ARAUJO
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – R&D
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 374.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
24.2 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 374
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ART DE OBRA
32 – ART DE OBRA
33 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 374

Número: 010/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/06/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Execução de “Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viseu/Pa (NOVO PAC) a ser realizada no município de Viseu-PA; composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A) na Vila de Nazaré – Km 74, conforme Termo de Compromisso n° 960151/2024/MESP/CAIXA.   
Valor de Referência: R$ 1.534.568,36 
Valor Licitado: R$ 1.457.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – TERMO DE COMPROMISSO E TERMO ADITIVO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – ANTEPROJETO
06 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL
09 – EDITAL – CONC. 010.2025
10 – PNCP
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -DOU
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – FAMEP 
19 – ATA DE PROPOSTA
20 – PROPOSTA – AMAZON CAD
21 – PARECER TEC. SEMOB
22 – PROPOSTA – EMUNA CONSTRUTORA
23 – PARECER TÉC. SEMOB
24 – PROPOSTA – FB CONSTRUÇÕES
25 – PEÇA RECURSAL
26 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUT. SUPERIOR
27 – ATA FINAL
28 – PARECER JURÍDICO FINAL
29 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
30 – PARECER DO CONTROLE FINAL
31 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
32 – TERMO DE CONTRATO N° 364.2025.DLCA
33 – APÓLICE DE SEGURO
34 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA APÓLICE
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
40 – PARECER CONCLUSIVO 
41 – ART DE OBRA

Número: 009/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do ginásio Orival de Aviz Castro na localidade do Curupaiti, Polo de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Firmo Lima, inscrito no INEP n° 15099199 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 418.772,88 
Valor Licitado: R$ 410.397,25
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 009.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA COMERCIO
16 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
17 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
18 – ATA FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER JURÍDICO FINAL
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 290.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 290
32 – ART DE OBRA
33 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 290
34 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 290
35 – ART DE OBRA

Número: 002/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu.
Processo administrativo n°: 2025.03.06.003
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para uso institucional, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA.    
Valor Estimado: R$ 20.458,32
Valor Licitado: R$ 4.762,80              
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO – TELEFONIA
06 – MAPA – TELEFONIA
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – ATA DE PROPOSTA
10 – ATA FINAL
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO CONTRATADO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA CONTRATADA
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17 – TERMO DE CONTRATO Nº 193.2025.DLCA – PMV
18 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
19 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
23 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 008/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Reunida em Açaiteua na localidade de Açaiteua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.947.144,76
Valor Licitado: R$ 1.908.101,84
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 008.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&B
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – EMUNA
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 289.2025.DLCA
24.1 – APÓLISE DE SEGURO GARANTIA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE 
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 289
32 – ART DE OBRA

Número: 007/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Centro Novo, na localidade de Centro Novo, Polo Limondeua no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 927.599,13
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FOTMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 007.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – FAMEP
17 – PNCP 
18 – ATA DE PROPOSTA
19 – PARECER TECNICO – PROPOSTA EMUNA
20 – PARECER TECNICO – PROPOSTA JOTA COSTA
21 – PARECER TECNICO – PROPOSTA ALCANTARA
22 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA COMERCIO
23 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
24 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
25 – ATA FINAL
26 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
27 – PARECER JURÍDICO FINAL
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
29 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 288.2025.DLCA
30.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL – FAMEP
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
36 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 031/2025
Processo Administrativo: 2025.05.13.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 25/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas pesadas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 8.962.820,72.
Valor Licitado: R$ 5.191.902,75
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 031.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP  
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 454.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 455.2025.DLCA – BATISTA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 455
23 – TERMO DE CONTRATO N° 456.2025.DLCA – BATISTA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 456
25 – TERMO DE CONTRATO N° 457.2025.DLCA – ARAUJO
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 457
27 – TERMO DE CONTRATO N° 458.2025.DLCA – ARAUJO
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 458
29 – TERMO DE CONTRATO N° 459.2025.DLCA – PARABRISA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 459
31 – TERMO DE CONTRATO N° 460.2025.DLCA – PARABRISA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 460
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOU
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOE
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
37 – PARECER CONCLUSIVO
38 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO
40 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE APOSTILAMENTO
41 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 455.2025.DLCA
42 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 457.2025.DLCA
43 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 459.2025.DLCA
44 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 455
45 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 457
46 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 459