Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado: R$ 1.999.480,17
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 715.2025.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO
19 – PARECER JURIDICO – APOSTILAMENTO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO DE APOSTILAMENTO
21 – TERMO APOSTILAMENTO CONT. 715.2025.DLCA
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
27 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
28 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO
31 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 715.2025

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 049/2025
Processo Administrativo: 2025.09.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 840.151,45
Valor Licitado: R$ 430.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 049.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 716.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
27 – AVISO DE CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE CONTRATO – DOU
30 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 048/2025
Processo Administrativo: 2025.08.26.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 13/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA.                                                        Valor de Referência: R$ 5.287.714,40
Valor Licitado: R$ 2.876.354,90
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 048.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURIDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 680.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 681.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 681
23 – TERMO DE CONTRATO N° 682.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 682
25 – TERMO DE CONTRATO N° 683.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 683
27 – TERMO DE CONTRATO N° 684.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 684
29 – TERMO DE CONTRATO N° 685.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 685
31 – TERMO DE CONTRATO N° 686.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 686
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.E
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
37 – PARECER CONCLUSIVO
38 – TERMO DO CONTRATO Nº 087.2026.DLCA – MEIO A MEIO
39 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 087.2026.DLCA
40 – TERMO DO CONTRATO Nº 088.2026.DLCA – CR COMERCIO
41 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 088.2026.DLCA
42 – TERMO DO CONTRATO Nº 089.2026.DLCA – APS CASTRO
43 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 089.2026.DLCA
44 – TERMO DO CONTRATO Nº 090.2026.DLCA – GN COMERCIO
45 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 090.2026.DLCA
46 – TERMO DO CONTRATO Nº 091.2026.DLCA – CAJADO COMERCIO
47 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 091.2026.DLCA
48 – TERMO DO CONTRATO Nº 092.2026.DLCA – AHCOR COMERCIO
49 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 092.2026.DLCA
50 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – DOU
51 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – DOE
52 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – DIÁRIO DO PARÁ
53 – AVISO DE CONTRATOS 2026 – FAMEP
54 – PARECER CONCLUSIVO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. 090.2026.DLCA – MEIO A MEIO
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. 091.2026.DLCA – CAJADO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 087.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 088.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 089.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 090.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 091.2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 092.2026

Número: 047/2025
Processo Administrativo: 2025.09.01.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado: R$ 5.731.541,27
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL PREGÃO 047.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA-SRP Nº 139.2026.DLCA
21 – TERMO DO CONTRATO N° 140.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X PMV
22 – PORTARAI DE FISCAL CONT Nº 160
23 – TERMO DO CONTRATO N° 141.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FME
24 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 140
25 – TERMO DO CONTRATO N° 142.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FUNDEB
26 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 141
27 – TERMO DO CONTRATO N° 143.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMS
28 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 142
30 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 143
31 – TERMO DO CONTRATO N° 144.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMAS
32 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 144
33 – TERMO DO CONTRATO N° 145.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMMA
34 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 145
35 – TERMO DO CONTRATO N° 146.2026-DLCA – A M DA C SARAIVA X FMC
36 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 146
37 – TERMO DO CONTRATO N° 147.2026-DLCA – HIGOR X PMV
38 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 147
39 – TERMO DO CONTRATO N° 148.2026-DLCA – HIGOR X FME
40 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 148
41 – TERMO DO CONTRATO N° 149.2026-DLCA – HIGOR X FUNDEB
42 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 149
43 – TERMO DO CONTRATO N° 150.2026-DLCA X HIGOR X FMS
44 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 150
45 – TERMO DO CONTRATO N° 151.2026-DLCA – HIGOR X FMAS
46 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 151
47 – TERMO DO CONTRATO N° 152.2026-DLCA – HIGOR X FMMA
48 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 152
49 – TERMO DO CONTRATO N° 153.2026-DLCA – HIGOR X FMC
50 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 153
51 – TERMO DO CONTRATO N° 154.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X PMV
52 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 154
53 – TERMO DO CONTRATO N° 155.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FME
54 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 155
55 – TERMO DO CONTRATO N° 156.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FUNDEB
56 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 156
57 – TERMO DO CONTRATO N° 157.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMS
58 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 157
59 – TERMO DO CONTRATO N° 158.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMAS
60 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 158
61 – TERMO DO CONTRATO N° 159.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMMA
62 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 159
63 – TERMO DO CONTRATO N° 160.2026-DLCA – RN CORREA ALVES X FMC
64 – PORTARAI DE FISCAL CONT Nº 160
65 – TERMO DO CONTRATO N° 161.2026-DLCA – T COSTA X PMV
66 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 161
67 – TERMO DO CONTRATO N° 162.2026-DLCA – T COSTA X FME
68 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 162
69 – TERMO DO CONTRATO N° 163.2026-DLCA – T COSTA X FUNDEB
70 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 163
71 – TERMO DO CONTRATO N° 164.2026-DLCA – T COSTA X FMS
72 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 164
73 – TERMO DO CONTRATO N° 165.2026-DLCA T COSTA X FMAS
74 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 165
75 – TERMO DO CONTRATO N° 166.2026-DLCA T COSTA X FMMA
76 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 166
77 – TERMO DO CONTRATO N° 167.2026-DLCA T COSTA X FMCULT
78 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 167
79 – TERMO DO CONTRATO N° 168.2026-DLCA – D DUARTE X PMV
80 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 168
81 – TERMO DO CONTRATO N° 169.2026-DLCA – D DUARTE X FME
82 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 169
83 – TERMO DO CONTRATO N° 170.2026-DLCA – D DUARTE X FUNDEB
84 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 170
85 – TERMO DO CONTRATO N° 171.2026-DLCA – D DUARTE X FMS
86 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 171
87 – TERMO DO CONTRATO N° 172.2026-DLCA – D DUARTE X FMCULT
88 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 172
89 – TERMO DO CONTRATO N° 173.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X PMV
90 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 173
91 – TERMO DO CONTRATO N° 174.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FME
92 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 174
93 – TERMO DO CONTRATO N° 175.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FUNDEB
94 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 175
95 – TERMO DO CONTRATO N° 176.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FMS
96 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 176
97 – TERMO DO CONTRATO N° 177.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FMAS
98 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 177
99 – TERMO DO CONTRATO N° 178.2026-DLCA – NOVA CONEXÃO X FMCULT
100 – PORTARIA DE FISCAL CONT Nº 178
101 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
102 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
103 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
104 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
105 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 020/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.08.27.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de Estande, medindo 16m², com estrutura completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 mesa de reunião com 04 cadeiras, 02 poltronas, 01 balcão, 01 lixeira e 01 aparador, iluminação spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomadas e 01 ponto para telão de Led inclusos no “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, a ser realizado nos dias de 17 à 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA.                                                                  Valor global: R$ 22.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DEN RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – HABILIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 448.2025.DLCA – PAVILHÃO COP 30
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
23 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 046/2025
Processo Administrativo: 2025.08.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.                                                          Valor de Referência: R$ 4.514.707,13
Valor Licitado: R$ 3.125.040,77
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 046
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 687.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO 688.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL CONT 688.2025
23 – TERMO DE CONTRATO 689.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL CONT 689.2025
25 – TERMO DE CONTRATO 690.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL CONT 690.2025
27 – TERMO DE CONTRATO 691.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL CONT 691.2025
29 – TERMO DE CONTRATO 692.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL CONT 692.2025
31 – TERMO DE CONTRATO 693.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL CONT 693.2025
33 – TERMO DE CONTRATO 694.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL CONT 694.2025
35 – TERMO DE CONTRATO 695.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL CONT 695.2025
37 – TERMO DE CONTRATO 696.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL CONT 696.2025
39 – TERMO DE CONTRATO 697.2025.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL CONT 697.2025
41 – TERMO DE CONTRATO 698.2025.DLCA
42 – PORTARIA DE FISCAL CONT 698.2025
43 – TERMO DE CONTRATO 699.2025.DLCA
44 – PORTARIA DE FISCAL CONT 699.2025
45 – TERMO DE CONTRATO 700.2025.DLCA
46 – PORTARIA DE FISCAL CONT 700.2025
47 – TERMO DE CONTRATO 701.2025.DLCA
48 – PORTARIA DE FISCAL CONT 701.2025
49 – TERMO DE CONTRATO 702.2025.DLCA
50 – PORTARIA DE FISCAL CONT 702.2025
51 – TERMO DE CONTRATO 703.2025.DLCA
52 – PORTARIA DE FISCAL CONT 703.2025
53 – TERMO DE CONTRATO 704.2025.DLCA
54 – PORTARIA DE FISCAL CONT 704.2025
55 – TERMO DE CONTRATO 705.2025.DLCA
56 – PORTARIA DE FISCAL CONT 705.2025
57 – TERMO DE CONTRATO 706.2025.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL CONT 706.2025
59 – TERMO DE CONTRATO 707.2025.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL CONT 707.2025
61 – TERMO DE CONTRATO 708.2025.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL CONT 708.2025
63 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – DOU
64 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – DOE
65 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
66 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO – FAMEP
67 – PARECER CONCLUSIVO
68 – TERMO DE CONTRATO N° 273.2026-DLCA
69 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 273
70 – TERMO DE CONTRATO N° 274.2026-DLCA
71 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 274
72 – TERMO DE CONTRATO N° 275.2026-DLCA
73 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 275
74 – TERMO DE CONTRATO N° 276.2026-DLCA
75 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 276
76 – TERMO DE CONTRATO N° 277.2026-DLCA
77 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 277
78 – TERMO DE CONTRATO N° 278.2026-DLCA
79 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 278
80 – TERMO DE CONTRATO N° 279.2026-DLCA
81 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 279
82 – TERMO DE CONTRATO N° 280.2026-DLCA
83 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 280
84 – TERMO DE CONTRATO N° 281.2026-DLCA
85 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 281
86 – TERMO DE CONTRATO N° 282.2026-DLCA
87 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 282
88 – TERMO DE CONTRATO N° 283.2026-DLCA
89 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 283
90 – TERMO DE CONTRATO N° 284.2026-DLCA
91 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 284
92 – TERMO DE CONTRATO N° 285.2026-DLCA
93 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 285
94 – TERMO DE CONTRATO N° 286.2026-DLCA
95 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 286
96 – TERMO DE CONTRATO N° 287.2026-DLCA
97 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 287
98 – TERMO DE CONTRATO N° 288.2026-DLCA
99 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 288
100 – TERMO DE CONTRATO N° 289.2026-DLCA
101 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 289
102 – TERMO DE CONTRATO N° 290.2026-DLCA
103 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 290
104 – TERMO DE CONTRATO N° 291.2026-DLCA
105 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 291
106 – TERMO DE CONTRATO N° 292.2026-DLCA
107 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 292
108 – TERMO DE CONTRATO N° 293.2026-DLCA
109 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 293
110 – AVISO DE CONTRATO 2026 – DOU
111 – AVISO DE CONTRATO 2026 – DOE
112 – AVISO DE CONTRATO 2026 – DIARIO DO PARÁ
113 – AVISO DE CONTRATO 2026 – FAMEP
114 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 018/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.07.10.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor global: R$ 11.766,80.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 419.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 009/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.06.05.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Data da Autuação: 17/06/2025 
Objeto: Contratação de atrações artísticas no seguimento musical para atender os eventos comemorativos de 130 anos do Município de Viseu/PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.                                                        Valor global: R$ 370.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE – BENY CARVALHO E TOM MIX
13 – TERMO DE CONTRATO N° 279.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 016/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Antônio Vieira Lima na localidade do Japim, Polo Japim, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Raimundo Silva Correa, inscrito no INEP n° 15098508, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação-QSE.   
Valor de Referência: R$ 1.285.544,14
Valor Licitado: R$ 1.268.437,38
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA C.E 016.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – JG ENGENHARIA CONC. 016.2025
15 – PARECER TECNICO- CONSTRUTORA GCN CONC. 016.2025
16 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
17 – DECISÃO DO PREGOEIRO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 645.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.E
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
31 – ART
32 – PARECER CONCLUSIVO
33 – ART DE OBRA
34 – ORDEM INICIAL DE SERVIÇO – CONT. 645
35 – JUSTIFICATIVA – ADITIVO DE QUANTIDADE
36 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
37 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTIDADE
38 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 645.2025-DLCA
39 – AVISO DE ADITIVO – DOU
40 – AVISO DE ADITIVO – DOE
41 – AVISO DE ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
42 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP