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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 036/2025 – AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA.

Número: 036/2025
Processo Administrativo: 2025.06.02.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 16/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos Ambulância tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 541.921,80
Valor Licitado: R$ 451.500,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 036
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – TERMO DE CONTRATO Nº 583.2025.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – PARECER CONCLUSIVO 
27 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO
28 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO
29 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
30 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 583.2025.DLCA
31 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
32 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
33 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
35 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 583

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 035/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MALHARIA (CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, BOLSAS E ETC…), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 035/2025
Processo Administrativo: 2025.06.09.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 15/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc…), objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.349.632,98
Valor Licitado: R$ 997.701,15
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTTOS DE FORMALUIZAÇÕES DE DEMANDAS – DFD’s
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 035.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE EDITAL – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO Nº 586.2025.DLCA – M.R.O.DINIZ X ADM
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 586
23 – TERMO DE CONTRATO Nº 587.2025.DLCA – M.R.O. DINIZ X FME
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 587
25 – TERMO DE CONTRATO Nº 588.2025.DLCA – M.R.O.DINIZ X FMS
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 588
27 – TERMO DE CONTRATO Nº 589.2025.DLCA – M.R.O.DINIZ X FMAS
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 589
29 – TERMO DE CONTRATO Nº 590.2025.DLCA – M.R.O.DINIZ X FMDCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 590
31 – TERMO DE CONTRATO Nº 591.2025.DLCA – M.R.O.DINIZ X SEMMA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 591
33 – TERMO DE CONTRATO Nº 592.2025.DLCA – M.R.O.DINIZX SECULT
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 592
35 – TERMO DE CONTRATO Nº 593.2025.DLCA – M R M ANANIN X ADM
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 593
37 – TERMO DE CONTRATO Nº 594.2025.DLCA – M R M ANANIN X FME
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 594
39 – TERMO DE CONTRATO Nº 595.2025.DLCA – M R M ANANIN X FMS
40 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 595
41 – TERMO DE CONTRATO Nº 596.2025.DLCA – M R M ANANIN X SEMMA
42 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 596
43 – TERMO DE CONTRATO Nº 597-2025.DLCA – MALHARIA METALURGICA X ADM
44 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 597
45 – TERMO DE CONTRATO Nº 598.2025.DLCA – MALHARIA METALURGICA X FME
46 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 598
47 – TERMO DE CONTRATO Nº 599.2025.DLCA – MALHARIA METALURGICA X FMS
48 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 599
49 – TERMO DE CONTRATO Nº 600.2025.DLCA – MALHARIA METALURGICA X FMAS
50 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 600
51 – TERMO DE CONTRATO Nº 601.2025.DLCA – MALHARIA METALURGICA X FMDCA
52 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 601
53 – TERMO DE CONTRATO Nº 602.2025.DLCA – MALHARIA METALURGICA X SECULT
54 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 602
55 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – D.O.U
56 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – D.O.E
57 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
58 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
59 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 034/2025 – AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, PICAPE DE PEQUENO PORTE PARA FINS DE DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU-PA.

Número: 034/2025
Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Abertura: 14/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete, picape de pequeno porte para fins de desempenho das atribuições previstas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 260.000,00
Valor Licitado: R$ 259.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 034.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE EDITAL – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – TERMO DE CONTRATO Nº 418.2025.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 033/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 033/2025
Processo Administrativo: 2025.05.19.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 09/07/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 1.900.046,90
Valor Licitado: R$ 1.383.802,33
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 033.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – PROPOSTA ELETRONICA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO Nº 537.2025.DLCA – A MEDICAL
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 537
23 – TERMO DE CONTRATO Nº 538.2025.DLCA – A MEDICAL
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 538
25 – TERMO DE CONTRATO Nº 539.2025.DLCA – A MEDICAL
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 539
27 – TERMO DE CONTRATO Nº 540.2025.DLCA – A MEDICAL
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 540
29 – TERMO DE CONTRATO Nº 541.2025.DLCA – A MEDICAL
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 541
31 -TERMO DE CONTRATO Nº 542.2025.DLCA – A MEDICAL
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 542
33 – TERMO DE CONTRATO Nº 543.2025.DLCA – A MEDICAL
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 543
35 – TERMO DE CONTRATO Nº 544.2025.DLCA – VS DELGADO
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 544
37 – TERMO DE CONTRATO Nº 545.2025.DLCA – VS DELGADO
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 545
39 – TERMO DE CONTRATO Nº 546.2025.DLCA – VS DELGADO
40 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 546
41 – TERMO DE CONTRATO Nº 547.2025.DLCA – VS DELGADO
42 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 547
43 – TERMO DE CONTRATO Nº 548.2025.DLCA – VS DELGADO
44 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 548
45 – TERMO DE CONTRATO Nº 549.2025.DLCA – VS DELAGADO
46 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 549
47 – TERMO DE CONTRATO Nº 550.2025.DLCA – VS DELGADO
48 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 550
49 – TERMO DE CONTRATO Nº 551.2025.DLCA – ALEXON
50 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 551
51 – TERMO DE CONTRATO Nº 552.2025.DLCA – ALEXON
52 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 552
53 – TERMO DE CONTRATO Nº 553.2025.DLCA – ALEXON
54 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 553
55 – TERMO DE CONTRATO Nº 554.2025.DLCA – ALEXON
56 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 554
57 – TERMO DE CONTRATO Nº 555.2025.DLCA – ALEXON
58 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 555
59 – TERMO DE CONTRATO Nº 556.2025.DLCA – ALEXON
60 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 556
61 – TERMO DE CONTRATO Nº 563.2025.DLCA – AMENA
62 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 563
63 – TERMO DE CONTRATO Nº 564.2025.DLCA – AMENA
64 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 564
65 – TERMO DE CONTRATO Nº 565.2025.DLCA – AMENA
66 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 565
67 – TERMO DE CONTRATO Nº 566.2025.DLCA – AMENA
68 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 566
69 – TERMO DE CONTRATO Nº 567.2025.DLCA – AMENA
70 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 567
71 – TERMO DE CONTRATO Nº 568.2025.DLCA – AMENA
72 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 568
73 – TERMO DE CONTRATO Nº 569.2025.DLCA – AMENA
74 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 569
75 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOU
76 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
77 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
78 – PARECER CONCLUSIVO
79 – SOLICITAÇÃO – CONTRATOS 2026
80 – TERMO DE CONTRATO N° 334.2026.DLCA
81 – PORT. DE FISCAL – CONT. 334
82 – TERMO DE CONTRATO N° 335.2026.DLCA
83 – PORT. DE FISCAL – CONT. 335
84 – TERMO DE CONTRATO N° 336.2026.DLCA
85 – PORT. DE FISCAL – CONT. 336
86 – TERMO DE CONTRATO N° 337.2026.DLCA
87 – PORT. DE FISCAL – CONT. 337
88 – TERMO DE CONTRATO N° 338.2026.DLCA
89 – PORT. DE FISCAL – CONT. 338
90 – TERMO DE CONTRATO N° 339.2026.DLCA
91 – PORT. DE FISCAL – CONT. 339
92 – TERMO DE CONTRATO N° 340.2026.DLCA
93 – PORT. DE FISCAL – CONT. 340
94 – TERMO DE CONTRATO N° 341.2026.DLCA
95 – PORT. DE FISCAL – CONT. 341
96 – TERMO DE CONTRATO N° 342.2026.DLCA
97 – PORT. DE FISCAL – CONT. 342
98 – TERMO DE CONTRATO N° 343.2026.DLCA
99 – PORT. DE FISCAL – CONT. 343
100 – TERMO DE CONTRATO N° 344.2026.DLCA
101 – PORT. DE FISCAL – CONT. 344
102 – TERMO DE CONTRATO N° 345.2026.DLCA
103 – PORT. DE FISCAL – CONT. 345
104 – TERMO DE CONTRATO N° 346.2026.DLCA
105 – PORT. DE FISCAL – CONT. 346
106 – TERMO DE CONTRATO N° 347.2026.DLCA
107 – PORT. DE FISCAL – CONT. 347
108 – TERMO DE CONTRATO N° 348.2026.DLCA
109 – PORT. DE FISCAL – CONT. 348
110 – TERMO DE CONTRATO N° 349.2026.DLCA
111 – PORT. DE FISCAL – CONT. 349
112 – TERMO DE CONTRATO N° 350.2026.DLCA
113 – PORT. DE FISCAL – CONT. 350
114 – TERMO DE CONTRATO N° 351.2026.DLCA
115 – PORT. DE FISCAL – CONT. 351
116 – TERMO DE CONTRATO N° 352.2026.DLCA
117 – PORT. DE FISCAL – CONT. 352
118 – TERMO DE CONTRATO N° 353.2026.DLCA
119 – PORT. DE FISCAL – CONT. 353
120 – TERMO DE CONTRATO N° 354.2026.DLCA
121 – PORT. DE FISCAL – CONT. 354
122 – TERMO DE CONTRATO N° 355.2026.DLCA
123 – PORT. DE FISCAL – CONT. 355
124 – TERMO DE CONTRATO N° 356.2026.DLCA
125 – PORT. DE FISCAL – CONT. 356
126 – TERMO DE CONTRATO N° 357.2026.DLCA
127 – PORT. DE FISCAL – CONT. 357
128 – TERMO DE CONTRATO N° 358.2026.DLCA
129 – PORT. DE FISCAL – CONT. 358
130 – TERMO DE CONTRATO N° 359.2026.DLCA
131 – PORT. DE FISCAL – CONT. 359
132 – TERMO DE CONTRATO N° 360.2026.DLCA
133 – PORT. DE FISCAL – CONT. 360
134 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 2026 – DOU
135 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 2026 – DOE
136 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 2026 – DIÁRIO DO PARÁ
137 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 2026 – FAMEP
138 – PARECER CONCLUSIVO

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 032/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DE MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 032/2025
Processo Administrativo: 2025.05.22.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 08/07/2025 às 10:00 :00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades das Secretarias/Fundos de Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 2.959.988,07
Valor Licitado: R$ 1.942.851,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 032.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 472.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 473.2025.DLCA – MEIO A MEIO X ADM
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 473
23 – TERMO DE CONTRATO N° 474.2025.DLCA – MEIO A MEIO X SECULT
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 474
25 – TERMO DE CONTRATO N° 475.2025.DLCA – MEIO A MEIO X FME
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 475
27 – TERMO DE CONTRATO N° 476.2025.DLCA – MEIO A MEIO X FUNDEB
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 476
29 – TERMO DE CONTRATO N° 477.2025.DLCA – MEIO A MEIO X FMS
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 477
31 – TERMO DE CONTRATO N° 478.2025.DLCA – MEIO A MEIO X FMAS
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 478
33 – TERMO DE CONTRATO N° 479.2025.DLCA – MEIO A MEIO X FMMA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 479
35 – TERMO DE CONTRATO N° 480.2025.DLCA – J M A MACHADO X ADM
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 480
37 – TERMO DE CONTRATO N° 481.2025.DLCA – J M A MACHADO X SECULT
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 481
39 – TERMO DE CONTRATO N° 482.2025.DLCA – J M A MACHADO X FME
40 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 482
41 – TERMO DE CONTRATO N° 483.2025.DLCA – J M A MACHADO X FUNDEB
42 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 483
43 – TERMO DE CONTRATO N° 484.2025.DLCA – J M A MACHADO X FMS
44 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 484
45 – TERMO DE CONTRATO N° 485.2025.DLCA – J M A MACHADO X FMAS
46 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 485
47 – TERMO DE CONTRATO N° 486.2025.DLCA – NORT TECH X ADM
48 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 486
49 – TERMO DE CONTRATO N° 487.2025.DLCA – NORT TECH X SECULT
50 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 487
51 – TERMO DE CONTRATO N° 488.2025.DLCA – NORT TECH X FME
52 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 488
53 – TERMO DE CONTRATO N° 489.2025.DLCA – NORT TECH X FUNDEB
54 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 489
55 – TERMO DE CONTRATO N° 490.2025.DLCA – NORT TECH X FMS
56 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 490
57 – TERMO DE CONTRATO N° 491.2025.DLCA – NORT TECH X FMAS
58 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 491
59 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – D.O.U
60 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – D.O.E
61 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
62 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
63 – PARECER CONCLUSIVO 
64 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 473
65 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 480
66 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 486
67 – SOLICITAÇÃO – CONTRATOS 2026
68 – TERMO DE CONTRATO N° 313.2026.DLCA – MEIO A MEIO X PMV
69 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 313
70 – TERMO DE CONTRATO N° 314.2026.DLCA – MEIO A MEIO X FME
71 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 314
72 – TERMO DE CONTRATO N° 315.2026.DLCA – MEIO A MEIO X FUNDEB
73 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 315
74 – TERMO DE CONTRATO N° 316.2026.DLCA – MEIO A MEIO X FMS
75 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 316
76 – TERMO DE CONTRATO N° 317.2026.DLCA – MEIO A MEIO X FMAS
77 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 317
78 – TERMO DE CONTRATO N° 318.2026.DLCA – MEIO A MEIO X FMMA
79 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 318
80 – TERMO DE CONTRATO N° 319.2026.DLCA – MEIO A MEIO X SECULT
81 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 319
82 – TERMO DE CONTRATO N° 320.2026.DLCA – J M A MACHADO X ADM
83 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 320
84 – TERMO DE CONTRATO N° 321.2026.DLCA – J M A MACHADO X FME
85 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 321
86 – TERMO DE CONTRATO N° 322.2026.DLCA – J M A MACHADO X FUNDEB
87 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 322
88 – TERMO DE CONTRATO N° 323.2026.DLCA – J M A MACHADO X FMS
89 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 323
90 – TERMO DE CONTRATO N° 324.2026.DLCA – J M A MACHADO X FMAS
91 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 324
92 – TERMO DE CONTRATO N° 325.2026.DLCA – NORT TECH X ADM
93 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 325
94 – TERMO DE CONTRATO N° 326.2026.DLCA – NORT TECH X FME
95 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 326
96 – TERMO DE CONTRATO N° 327.2026.DLCA – NORT TECH X FUNDEB
97 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 327
98 – TERMO DE CONTRATO N° 328.2026.DLCA – NORT TECH X FMS
99 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 328
100 – TERMO DE CONTRATO N° 329.2026.DLCA – NORT TECH X FMAS
101 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 329
102 – AVISO DE CONTRATOS – DOU
103 – AVISO DE CONTRATOS – DOE
104 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
105 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
106 – PARECER CONCLUSIVO

Abertas as inscrições para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Viseu/PA

Abertas as inscrições para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Viseu/PA
A Prefeitura de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida a população viseuense para participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada nos dias 08 e 09 de julho de 2025, no Ginásio do Budy, localizado na Avenida 08 de Maio – Mangueirão.

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência é um espaço democrático e participativo, onde usuários, trabalhadores do SUAS, entidades, gestores públicos e a sociedade civil poderão contribuir com propostas para o fortalecimento da política de assistência social no município.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis de forma on-line por meio do link abaixo:

🔗 INSCRIÇÃO AQUI – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMKNA1FDJ7iy-WkJwxD7pzyvFq3xbBPSuf1vEiqio309LAaQ/viewform?usp=dialog

Também é possível acessar o link de inscrição através do Instagram oficial da SEMAS e pelo site da Prefeitura de Viseu.

Participe! Sua presença fortalece a rede de proteção social e os direitos de todos!

Realização: Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Apoio: Prefeitura de Viseu e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Conselho Municipal de Assistência Social de Viseu publica resoluções em preparação para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social de Viseu publica resoluções em preparação para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Viseu/PA torna públicas as resoluções que regulamentam a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá nos dias 08 e 09 de julho de 2025, no Ginásio do Budy, localizado na Avenida 08 de Maio, bairro Mangueirão.

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência tem como objetivo avaliar a política de assistência social e propor diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal.

Para garantir a organização e a ampla participação social no evento, foram aprovadas e publicadas as seguintes resoluções:

Resolução nº 004/2025 – CMAS/Viseu: Dispõe sobre a convocação oficial da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social;

Resolução nº 005/2025 – CMAS/Viseu: Cria a Comissão Organizadora da conferência;

Resolução nº 006/2025 – CMAS/Viseu: Aprova o Regimento Interno da conferência.

As resoluções estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Viseu e visam garantir a transparência e o acesso às informações a toda população.

A conferência é uma realização do Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Viseu.

Participe! Sua voz fortalece a política de assistência social no nosso município.

Concorrência Eletrônica nº 012/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO TIMBOZAL, POLO JAPIM NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF RUFINO NASCIMENTO, INSCRITO NO INEP N° 15098524 E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Número: 012/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/07/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.083.354,21
Valor Licitado: R$ 1.051.972,81
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 012.2025
08 – PNCP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R& D ARAUJO
15 – PARECER TECNICO -PROPOSTA NORTE ALFA
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – R&D
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 375.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
24.2 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 375

Concorrência Eletrônica nº 011/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO FAVEIRO, POLO JAPIM NO MUNICÍPIO DE VISEU, PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF OSVALDO SOUSA DO NASCIMENTO INSCRITO NO INEP N° 15097790, E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Número: 011/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 03/07/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP n° 15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.083.354,21
Valor Licitado: R$ 1.048.853,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 011.2025
08 – PNCP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA NORTE ALFA
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R & D ARAUJO
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – R&D
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 374.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
24.2 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 374
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ART DE OBRA
32 – ART DE OBRA
33 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 374
34 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA
35 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA

Concorrência Eletrônica nº 010/2025 – EXECUÇÃO DE “CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA (NOVO PAC) A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA; COMPOSTA DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A) NA VILA DE NAZARÉ – KM 74, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960151/2024/MESP/CAIXA.

Número: 010/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/06/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Execução de “Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Viseu/Pa (NOVO PAC) a ser realizada no município de Viseu-PA; composta de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A) na Vila de Nazaré – Km 74, conforme Termo de Compromisso n° 960151/2024/MESP/CAIXA.   
Valor de Referência: R$ 1.534.568,36 
Valor Licitado: R$ 1.457.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – TERMO DE COMPROMISSO E TERMO ADITIVO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – ANTEPROJETO
06 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL
09 – EDITAL – CONC. 010.2025
10 – PNCP
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -DOU
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – FAMEP 
19 – ATA DE PROPOSTA
20 – PROPOSTA – AMAZON CAD
21 – PARECER TEC. SEMOB
22 – PROPOSTA – EMUNA CONSTRUTORA
23 – PARECER TÉC. SEMOB
24 – PROPOSTA – FB CONSTRUÇÕES
25 – PEÇA RECURSAL
26 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUT. SUPERIOR
27 – ATA FINAL
28 – PARECER JURÍDICO FINAL
29 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
30 – PARECER DO CONTROLE FINAL
31 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
32 – TERMO DE CONTRATO N° 364.2025.DLCA
33 – APÓLICE DE SEGURO
34 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA APÓLICE
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
40 – PARECER CONCLUSIVO 
41 – ART DE OBRA 
42 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO

 

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