Número: 015/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 29/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Raimunda Silva Oliveira, inscrito no INEP n° 15553701, na localidade do Japim, no município de Viseu-PA. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.075.304,49
Valor Licitado: R$ 2.074.737,37
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA CONC. 015.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO PROPOSTA – GCN CONSTRUTORA
15 – PARECER TECNICO PROPOSTA – JG ENGENHARIA
16 – PARECER TECNICO PROPOSTA – JE OLIVEIRA
17 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
18 – DECISÃO DO PREGOEIRO
19 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – TERMO DE CONTRATO N° 644.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
27 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
32 – ORDEM INICIAL DE SERVIÇO – CONT. 644
33 – PARECER CONCLUSIVO
34 – ART DE OBRAS 
35 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 644
36 – AVISO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP

Número: 045/2025
Processo Administrativo: 2025.07.09.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/09/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de bombas hidráulicas para atendimento às Secretarias/Fundos municipais e setores vinculados ao município de Viseu-PA.                                                                  Valor de Referência: R$ 1.588.481,19
Valor Licitado: 
Situação: REVOGADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 045.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA DE PROCESSO FRACASSADO
16 – PARECER JURIDICO – REVOGAÇÃO
17 – MANIFESTAÇÃO DAS DEMANDANTES
18 – SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO
19 – ATO DE REVOGAÇÃO
20 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOU
21 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOE
22 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DIARIO
23 – AVISO DE REVOGAÇÃO – FAMEP

Número: 044/2025
Processo Administrativo: 2025.06.24.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 25/09/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-Pa.            Valor de Referência: R$ 5.493.392,07
Valor Licitado: R$ 3.526.373,40
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇAO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 044.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 679.2025.DLCA
21 – AVISO DE H0MOLOGAÇÃO E ATA – D.O.U
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA – D.O.E
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA – DIÁRIO DO PARÁ
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA – FAMEP
25 – TERMO DE CONTRATO N° 057.2026.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 057
27 – TERMO DE CONTRATO N° 058.2026.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 058
29 – TERMO DE CONTRATO N° 059.2026.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 059
31 – TERMO DE CONTRATO N° 060.2026.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 060
33 – TERMO DE CONTRATO N° 061.2026.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 061
35 – TERMO DE CONTRATO N° 062.2026.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 062
37 – TERMO DE CONTRATO N° 063.2026.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. Nº 063
39 – AVISO DE CONTRATO – D.O.U
40 – AVISO DE CONTRATO – D.O.E
41 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
42 – AVISO DE CONTRATO – FAMEP
43 – PARECER CONCLUSIVO
44 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONT. 058.2026

Número: 017/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.07.09.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 16/07/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para Instalação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC, na sede do município, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA.                                                          Valor global: R$ 48.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 272.2025.DLCA – ELIUDE MIRANDA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO