Número: 009/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do ginásio Orival de Aviz Castro na localidade do Curupaiti, Polo de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Firmo Lima, inscrito no INEP n° 15099199 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 418.772,88 
Valor Licitado: R$ 410.397,25
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 009.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA COMERCIO
16 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
17 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
18 – ATA FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER JURÍDICO FINAL
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 290.2025.DLCA
24.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 290
32 – ART DE OBRA
33 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 290
34 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 290
35 – ART DE OBRA

Número: 002/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu.
Processo administrativo n°: 2025.03.06.003
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para uso institucional, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA.    
Valor Estimado: R$ 20.458,32
Valor Licitado: R$ 4.762,80              
Situação: REALIZADA 

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO – TELEFONIA
06 – MAPA – TELEFONIA
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – ATA DE PROPOSTA
10 – ATA FINAL
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO CONTRATADO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA CONTRATADA
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17 – TERMO DE CONTRATO Nº 193.2025.DLCA – PMV
18 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
19 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
23 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 008/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Reunida em Açaiteua na localidade de Açaiteua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.947.144,76
Valor Licitado: R$ 1.908.101,84
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 008.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&B
16 – RECURSO ADMINITRATIVO – EMUNA
17 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 289.2025.DLCA
24.1 – APÓLISE DE SEGURO GARANTIA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE 
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO 
31 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 289
32 – ART DE OBRA

Número: 007/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Centro Novo, na localidade de Centro Novo, Polo Limondeua no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 927.599,13
Valor Licitado: R$ 899.723,91
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FOTMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 007.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – FAMEP
17 – PNCP 
18 – ATA DE PROPOSTA
19 – PARECER TECNICO – PROPOSTA EMUNA
20 – PARECER TECNICO – PROPOSTA JOTA COSTA
21 – PARECER TECNICO – PROPOSTA ALCANTARA
22 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA COMERCIO
23 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
24 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
25 – ATA FINAL
26 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
27 – PARECER JURÍDICO FINAL
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
29 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 288.2025.DLCA
30.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL – FAMEP
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
36 – PARECER CONCLUSIVO
37 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
38 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA
39 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA

Número: 031/2025
Processo Administrativo: 2025.05.13.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 25/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas pesadas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 8.962.820,72.
Valor Licitado: R$ 5.191.902,75
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 031.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP  
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 454.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 455.2025.DLCA – BATISTA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 455
23 – TERMO DE CONTRATO N° 456.2025.DLCA – BATISTA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 456
25 – TERMO DE CONTRATO N° 457.2025.DLCA – ARAUJO
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 457
27 – TERMO DE CONTRATO N° 458.2025.DLCA – ARAUJO
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 458
29 – TERMO DE CONTRATO N° 459.2025.DLCA – PARABRISA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 459
31 – TERMO DE CONTRATO N° 460.2025.DLCA – PARABRISA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 460
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOU
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOE
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
37 – PARECER CONCLUSIVO
38 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO
40 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE APOSTILAMENTO
41 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 455.2025.DLCA
42 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 457.2025.DLCA
43 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONT. 459.2025.DLCA
44 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 455
45 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 457
46 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 459
47 – SOLICITAÇÃO – CONTRATOS 2026
48 – TERMO DE CONTRATO N° 227.2026-DLCA
49 – PORT FISCAL CONT 227
50 – TERMO DE CONTRATO N° 228.2026-DLCA
51 – PORT FISCAL CONT 228
52 – TERMO DE CONTRATO N° 229.2026-DLCA
53 – PORT FISCAL CONT 229
54 – TERMO DE CONTRATO N° 230.2026-DLCA
55 – PORT FISCAL CONT 230
56 – TERMO DE CONTRATO N° 232.2026-DLCA
57 – PORT FISCAL CONT 231
58 – TERMO DE CONTRATO N° CONTRATO 231.2026-DLCA
59 – PORT FISCAL CONT 232
60 – AVISO DE CONTRATOS – DOU
61 – AVISO DE CONTRATOS – DOE
62 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
63 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
64 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 008/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.26.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 02/06/2025 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Cultura, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).                                                          Valor global: R$ 648.00 00,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
04.1 – PROPOSTA, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
05 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VALOR
06 – PARECER JURIDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONTRATO Nº 172.2025.DLCA – FMAS
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 173.2025.DLCA – FMDCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 174.2025.DLCA – FMMA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONTRATO Nº 175.2025.DLCA – FMC
19 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – DOE
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP 
24 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 006/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 24/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Lorenço, na localidade de Tatajuba, polo de Curupaiti e da escola municipal de ensino fundamental senhor Marcelo Corrêa, na localidade de Firmiana, polo laguinho, no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.302.335,09
Valor Licitado: R$ 1.232.274,77
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETOS
05 – PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC 006.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – EMUNA
15 – PARECER TECNICO – EMUNA FIRMIANA ITEM – 2
16 – PARECER TECNICO – MIRITI
17 – PARECER TECNICO – NORTE ALFA – TATAJUBA ITEM 1
18 – PARECER TECNICO – NORTE ALFA – FIRMIANA ITEM 2
19 – REANÁLISE – PARECER TECNICO – EMUNA – TATAJUBA ITEM – 1
20 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&D
21 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA
22 – CONTRARRAZÕES – CONSTRUTORA NORTE ALFA
23 – DECISÃO DO PREGOEIRO
24 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
25 – ATA FINAL
26 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
27 – PARECER JURÍDICO FINAL
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
29 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 286.2025.DLCA
30.1 – APÓLICE DE SEGURO – CONT. 286
31 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 286
32 – TERMO DE CONTRATO N° 287.2025.DLCA
32.1 – APÓLICE DE SEGURO – CONT. 287
33 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 287
34 – PUBLICAÇÃO DE PORTARIA – FAMEP
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIARIO
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
39 – PARECER CONCLUSIVO
40 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 287
41 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 286
42 – ART
43 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO
44 – PARECER JURÍDICO – ADITIVO
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO
46 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 286.2025.DLCA
47 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 287.2025.DLCA
48 – AVISO DE ADITIVO – D.O.U
49 – AVISO DE ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
50 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
51 – AVISO DE ADITIVO – DOE
52 – ART
53 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 286
54 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 286
55 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 287
56 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 287

Número: 005/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Filomena Raiol, localidade de Limondeua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.740.021,81
Valor Licitado: R$ 1.653.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDIC INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 005.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTAS
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R & D ARAUJO
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA EMUNA
16 – PARECER TECNICO – FB CONSTRUÇÕES
17 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&D
18 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA
19 – CONTRARRAZÃO – FB CONSTRUÇÕES
20 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
21 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
22 – ATA FINAL
23 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
24 – PARECER JURÍDICO FINAL
25 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
26 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27 – TERMO DE CONTRATO N° 280.2025.DLCA
27.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
32 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
33 – PARECER CONCLUSIVO 
34 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
35 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
36 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ.
37 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
38 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 280
39 – ART DE OBRA
40 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA
41 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA