Inexigibilidade nº 022/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE UMA GARAGEM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.
Número: 022/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.25.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Locação de 01(um) imóvel para instalação provisória de uma garagem, em atendimento ao Programa Caminho da Escola, na Sede Urbana do Município, através da Secretaria Municipal de Educação no Município de Viseu-PA. Valor global: R$ 68.400,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 461.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 461
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – AVISO DE CONTRATO – DOU
21 – PARECER CONCLUSIVO
Inexigibilidade nº 019/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA VILA DE AÇAITEUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU/PÁ.
Número: 019/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.18.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Locação de 01(Um) Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Vila de Açaiteua, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Valor global: R$ 43.920,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL DISPONÍVEL
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMADA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 420.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 420
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO
Nossos maquinários já chegaram na estrada que liga a Estrada Nova ao Gurupi!
Viseu segue avançando na saúde!
PREFEITURA ENTREGA NOVA ESCOLA FILOMENA RAIOL COMPLETAMENTE REVITALIZADA EM LIMONDEUA
Prefeitura de Viseu prorroga prazo de inscrições do Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025 – Chamamento Público nº 002/2025.
A decisão foi tomada em razão do não preenchimento total das vagas ofertadas nas categorias gerais do edital, com o objetivo de ampliar a participação de fazedores e fazedoras de cultura do município.
Com a prorrogação, o novo período de inscrições passa a ser de 20 de novembro de 2025 até 12 de dezembro de 2025. As demais datas previstas no cronograma permanecem inalteradas.
O edital está vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme a Lei nº 14.399/2022 e o Decreto nº 11.453/2023.
A medida foi oficializada por meio de Termo de Prorrogação assinado pelo secretário municipal de Cultura, Aldenilton Monteiro da Costa, e será publicada no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura de Viseu.
Clique Aqui para visualização/download do Termo de Prorrogação de Prazo do Edital
VISEU AVANÇA NA MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA!
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Viseu — por meio da Secretaria Municipal de Finanças / Setor de Tributos — aderirá ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária).
💬 O novo sistema será exclusivo e padronizado em todo o país, trazendo mais transparência, praticidade e eficiência para contribuintes e para a administração
OS PRESTADORES DE SERVIÇO DEVEM REALIZAR O CADASTRO E ADEQUAÇÃO NO PORTAL NACIONAL, CONFORME O ART. 62, INCISO I.
🔗 www.nfse.gov.br / http://www.nfse.gov.br
A *Secretaria Municipal de Finanças por meio do Setor de Tributos manterá suporte técnico e atendimento presencial até o 31/12 para auxiliar durante o período de transição.
Simplificar, modernizar e crescer.
A Prefeitura de Viseu segue avançando!
Clique Aqui para visualizar/download do Manual Portal Municipal NFs-e
A magia do Natal vai iluminar o centro de Viseu!
- Apresentação da Escola de Música de Viseu
- Recital Especial da Casa de Cultura
- Local: Praça da Matriz
- Data: Quarta feira 10/12
- Horário: 19h


































