Número: 002/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/01/2026 ÀS 15:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.135.077,08                                                                            Valor Licitado: R$ 2.088.983,39
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 002
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – MONTEIRO E BARROS
15 – PARECER TECNICO – CT OLIVEIRA
16 – PARECER TECNICO – PROPOSTA GCN
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 380.2026.DLCA
22.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
28 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ART

Número: 001/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.571.206,79                                                                            Valor Licitado: R$ 2.497.363,30
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – ART
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – CONC 001
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – PARECER TÉCNICO – CT OLIVEIRA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 331.2026.DLCA
21.1 – APÓLICE GARANTIA DO CONTRATO 331.2026
22- PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
27 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – ART
30 – ORDEM DE SERVIÇO

Número: 024/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.09.25.002                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio aos Conselhos do Município de Viseu/PA.                                                                      Valor global: R$ 68.376,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO DE IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 675.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 026/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.11.13.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU 
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de licença de uso de software de sistema de arrecadação da receita tributária, visando atender à necessidade da Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA.                          Valor global: R$ 99.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
06 – COTAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 713.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 713
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU 
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 027/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.11.26.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na Vila de Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024, no município de Viseu/PA, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração.                          Valor global: R$ 150.000,00.
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014.2024
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA E LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO E DO IMÓVEL
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO N° 717.2025.DLCA
16 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 717
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
21 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 024/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Data da Reabertura: 07/04/2026 às 10 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.801.107,82                                                                           Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 024.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE FRACASSO
15 – PARECER JURIDICO – FRACASSADO
16 – EDITAL REPUBLICADO CONC. 024.2025
17 – AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA – DOU
18 – AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA – DOE
19 – AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA – DIÁRIO DO PARÁ
20 – AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA – FAMEP
21 – AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA – PNCP
TERMO DE CONTRATO N° 430.2026.DLCA

Número: 023/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/01/2026 ÀS 15:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal em São José do Gurupi no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.044.428,94                                                                           Valor Licitado: R$ 2.003.028,03
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO – CONC. N°023-2025
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 023.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – PARECER TECNICO – GCN
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 310.2026.DLCA – G. C. N. CONSTRUTORA LTDA
22 – APÓLICE DE SEGURO
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
27 – AVISO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – ART

Número: 022/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 22/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva na localidade de Vila Nova Piquiá, Polo Japim no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Geremias Pastana, inscrito no INEP n° 15097790 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.188.890,71                                                                            Valor Licitado: R$ 1.182.946,25
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 022.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICCITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTAS
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – TERMO DE CONTRATO N° 381.2026.DLCA
19.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
25 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – PARECER CONCLUSIVO