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ENCONTRO DE TÉCNICOS DO SUAS: Serviços, Programa e Benefícios do CadÚnico e o Novo Prontuário SUAS

Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em organização da
Diretoria Técnica de Assistência Social, promoveu nos dias 18 e 19 de agosto o “encontro de técnico dos SUAS”, abordando temáticas como, os serviços, programas e benefícios do Cadastro Único, o novo prontuário SUAS e suas formas de inclusão, assim como os eixos temáticos voltados aos serviços sócio assistenciais do Sistema Único de Assistência Social.

O evento contou com os técnicos de referência dos quatro Centros de Referência de Assistência Social/CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, Unidade de Acolhimento e operadores do posto de Cadastro Único da zona urbana/rural e seus coordenadores.

O evento foi palestrado pela Assessora Técnica de Assistência, Heleuzes Sarraf.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2026 – AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VISEU/PA, VISANDO FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Número: 024/2026
Processo Administrativo: 1.696/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data da Abertura: 10/09/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA, visando fortalecer as atividades de fiscalização, monitoramento e demais ações desenvolvidas pela Secretaria, em conformidade com o interesse público e a legislação vigente.                                                                                                    Valor de Referência: R$ 60.238,08  
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – PE 024.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 023/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VISEU/PA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E DEMAIS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E AS LOCALIDADES DE BOMBOM, LIMONDEUA, PIQUIATEUA, MARATAÚNA, JUÇARAL CURUPAITI, TABOQUINHA, SÃO JOSÉ DO GURUPI, VILA CARDOSO, MARIANA E DEMAIS COMUNIDADES ADJACENTES QUE, PORVENTURA, NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE ELENCADAS.

Número: 023/2026
Processo Administrativo: 1.965/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/09/2026 às 09:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas.                                                                              Valor de Referência: R$ 14.149.818,57  
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL – P.E 023.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE COMPÕE A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU – PA.

Número: 022/2026
Processo Administrativo: 1.614/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/08/2026 às 10:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA.                                    Valor de Referência: R$ 2.810.196,95 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – RELATÓRIO PARA MATERIAL DIDÁTICOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MAPA DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – COTAÇÃO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – EDITAL – P.E 022.2026.
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Dispensa de Licitação Nº 007/2026 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS DISPOSITIVOS, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

Número: 007/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e contratação de serviços técnicos especializados para instalação, configuração e manutenção corretiva dos dispositivos, visando o pleno funcionamento da infraestrutura de segurança da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.                                                                                                            Valor de Referência: R$ 13.119,00.
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – DISP. 007
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 021/2026
Processo Administrativo: 1.273/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/08/2026 às 10:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Viseu/PA.          Valor de Referência: R$ 605.739,11 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 021.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 020/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 020/2026
Processo Administrativo: 1.266/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 26/08/2026 às 8:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Viseu/PA.          Valor de Referência: R$ 1.326.211,22 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
4 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – EDITAL P.E 020.2026-SRP
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.E
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

PREFEITURA DE VISEU PUBLICA DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS 174 PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Viseu, Estado do Pará, Cristiano Dutra Vale, no uso de suas atribuições legais, assinou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, o Decreto Municipal n.º 046/2026, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001/2025 para o provimento de cargos efetivos do Magistério Público Municipal (Cargos 12 a 21).

O ato atende ao resultado final homologado e contempla os 174 (cento e setenta e quatro) candidatos que cumpriram integralmente todas as etapas habilitatórias e exames admissionais prévios (Comparecimentos I e II).

Esta importante ação reafirma o compromisso contínuo da Prefeitura Municipal de Viseu com o fortalecimento, a valorização e a elevação da qualidade da Educação Pública no município. A chegada dos novos educadores qualificados para atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental reforça a estrutura das escolas municipais em todos os polos educacionais, garantindo um ensino cada vez mais inclusivo, estruturado e transformador para as crianças e jovens viseenses.

Atenção, nomeados: É fundamental que todos os professores nomeados consultem o texto integral do documento para conferir as datas de posse, os prazos legais, a documentação exigida e os polos de lotação específicos.

O texto integral do Decreto Municipal n.º 046/2026, juntamente com o Anexo Único contendo a relação nominal completa de todos os nomeados, pode ser consultado pelo link: Decreto Municipal nº 046/2026 e Anexo Único

PREFEITURA DE VISEU PUBLICA 3º EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – NOMEAÇÃO E POSSE DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO

A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública a NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE dos 174 (cento e setenta e quatro) candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025 para os cargos do Magistério Público Municipal (Cargos 12 a 21), que cumpriram integralmente as etapas de habilitação documental e exames médicos admissionais.
A assinatura do Termo de Posse e apresentação dos novos servidores ocorrerá no período de 24 a 28 de agosto de 2026, das 09h00 às 17h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Major Olímpio, s/n.º, Bairro do Alto, Viseu/PA.
O Edital traz ainda a relação nominal e motivada dos 32 (trinta e dois) candidatos que deixaram de cumprir alguma das etapas anteriores de habilitação, concedendo-lhes o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar do edital, para regularização ou apresentação de justificativa documental perante o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura.
É de fundamental importância que todos os candidatos leiam o documento na íntegra para conferir a lista de nomeados, os polos de lotação e os prazos obrigatórios.
O Edital completo com a relação nominal dos nomeados (Anexo I), a lista com as pendências (Anexo II) e os modelos de documentos (Anexo III) podem ser conferidos no link: 3º Edital do Concurso Público nº 001/2025 – e Anexos

Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DO APEVI 180 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20976 – 46,13873 E COORDENADAS FIM -1,21014 -46,13908 ; RUA MARIA OLIVEIRA 111 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20652 -46,14116 E COORDENADAS FIM -1,20594 -46,14197 ; TV CORONEL ANTÔNIO PEDRO 198 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20560 -46,13610 E COORDENADAS FIM -1,20428 – 46,13495 ; PASSAGEM DAS FLORES 305 METROS E COORDENADAS INICIAIS – 1,20626-46,13445 E COORDENADAS FIM -1,20431 -46,13638 ; RUA DO GORGONIO 235 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20256 -46,13456 E COORDENADAS FIM -1,20349 -46,13260 ; RUA DO POEIRÃO 120 METROS COORDENADAS INICIAIS -1,20295 -46,13371 E COORDENADAS FIM -1,20192 -46,13335 ; RUA NOSSA SRA. DE FATIMA 343 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20162 -46,13412 E COORDENADAS FIM -1,19856 -46,13408 ; TV ANÁPOLIS 145 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19856 -46,13408 E COORDENADAS FIM -1,19816 – 46,13529 ; TV. 514 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19976 -46,13599 E COORDENADAS FIM -1,19795 -46,14026 ; TV. ULLISSES TAVARES 442 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20058 -46,13685 COORDENADAS FIM -1,19687 – 46,13574; TV E 123 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19967 -46,13893 E COORDENADAS FIM -1,19873 46,13846 ; TV. TRINCHEIRA 465 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19948 -46,13966 E COORDENADAS FIM -1,19560 – 46,13800 ; RUA SÃO BENEDITO 407 METROS E COORDENADAS INICIAIS – 1,20123 -46,14334 E COORDENADAS FIM – 1,19849 -46,14541 ;RUA DO PORTÃO 412 METROS E COORDENADAS INICIAIS – 1,19171 -46,14371 E COORDENADAS FIM -1,18804 46,14382, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 014/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 27/08/2026 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 6.520.054,06 
Convênio: 037/2026 Processo nº: 2026/2716752
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCOS
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – ART PROJETO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
07 – JUSTIFICATIVA ATUALIZAÇÃO DA DATA BASE
08 – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE 
09 – TERMO DE CONVÊNIO N° 037.2026
10 – PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037.2026
11 – PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO
12 – PARECER JURIDICO INICIAL
13 – EDITAL – CONC. 014.2026
13.1 – ANEXO II DO EDITAL – ETP
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
18 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

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