Número: 009/2026.                                                                                                      Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica de natureza contínua voltada às atividades da administração pública, vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Desporto e Lazer, Finanças, Gestão e Planejamento, Mulher, Obras e Urbanismo, Pesca, Transporte e Infraestrutura, incluindo representação judicial nos diversos segmentos da Justiça e defesas especializadas perante os Tribunais de Contas. A atuação dar-se-á com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República, junto a Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu por meio da Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA.                                                                                           Valor global: R$ 60.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – PROPOSTA COMERCIAL
03 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCOS
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – COTAÇÃO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – COTAÇÃO
11 – MAPA COMPARATIVO
12 – PROPOSTA REAJUSTADA
13 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
14 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
17 – TERMO DE CONTRATO N° 438.2026.DLCA – BRASIL DE CASTRO
18 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – PNCP
24 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 006/2026.                                                                                                      Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, vinculado à Secretaria de Administração do município de Viseu/PA.                                                                                          Valor global: R$ 60.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA E LAUDO TECNICO
06 – DOCUMENTOS DO LOCADOR
07 – PARECER JURÍDICO UNICO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – TERMO DE CONTRATO N° 429.2026.DLCA – PM SEDE
11 – PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Número: 014/2026
Processo Administrativo: 1.036/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 17/07/2026 às 09:30 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo.                                                                     
Valor de Referência: R$ 1.890.014,92    
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 014.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ERRATA EDITAL
15 – ERRATA EDITAL

Número: 012/2026
Processo Administrativo: 2026.05.27.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 10/07/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração do município de Viseu-PA.                                                                                                              Valor de Referência: R$ 3.870.352,52   
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 012.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – IMPUGNAÇÃO – D.M.P. EQUIPAMENTOS
15 – IMPUGNAÇÃO – PROSPER COMÉRCIO
16 – RESPOSTA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
17 – ATA DE SUSPENSÃO
18 – AVISO DE SUSPENSÃO – DOU
19 – AVISO DE SUSPENSÃO – DOE
20 – AVISO DE SUSPENSÃO – DIÁRIO DO PARÁ
21 – AVISO DE SUSPENSÃO – FAMEP