

Número: 002/2026. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel na Vila de Curupaiti, para atender o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Viseu/Pará. Valor global: R$ 30.600,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEL PÚBLICO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERENCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 311.2026.DLCA – ASSEMBLEIA DE DEUS
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO
Número: 012/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/05/2026 às 10 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Dona Maria Nunes da Silva, inscrito no INEP n° 15160726, na localidade de Igarapé de Areia, Polo Vila Cardoso no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 496.885,73 Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.E 012.2026
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
Número: 011/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 15/05/2026 às 15 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de muros de alvenaria de escola públicas e quadras poliesportivas no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 1.343.544,27 Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.E 011.2026
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Convocação nº 01/2026, torna pública a Errata nº 02/2026 ao Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2025.
Esta publicação informa o ALTERAÇÃO do cronograma da Avaliação Médica Admissional (Item 3.3), devido à necessidade de reprogramação de datas. Um novo cronograma para os exames médicos e psicológicos será publicado em breve.
Para conferir o documento na íntegra e acompanhar as atualizações oficiais, acesse o link: Edital da Errata 02/2026
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta quinta-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Com investimento total de R$ 80.000,00, o edital tem como objetivo incentivar, fortalecer e valorizar as manifestações culturais juninas do município, contemplando grupos de quadrilhas juninas, bois-bumbás e cordões de pássaros.
Ao todo, serão selecionados 14 projetos, distribuídos entre as categorias previstas no edital.
As inscrições estarão abertas no período de 20 de abril a 08 de maio de 2026, podendo ser realizadas de forma online, por meio do e-mail oficial da Secretaria de Cultura, ou presencialmente na sede do órgão.
O edital completo, com todas as regras, critérios de seleção e anexos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Viseu.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas, grupos tradicionais e promovendo o acesso democrático aos recursos públicos destinados ao setor cultural.
Participe e faça parte do fortalecimento da cultura de Viseu!
Anexos:
Número: 003/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Processo administrativo n°: 2026.03.30.001
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, especificamente para a realização de consultas e exames admissionais com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu e no processo seletivo de ACS’s da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu.
Valor de Referência: R$ 35.423,43.
Situação: REVOGADA
Arquivos download: PDF
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PARECER JURIDICO INICIAL
06 – EDITAL – DISP. 003
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
09 – ERRATA EDITAL DISP. 003.2026
10 – ATA DE PROPOSTAS
11 – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – F. M. B. FLORENZANO DE SOUZA
12 – ATA DE FRACASSO
13 – PARECER JURÍDICO FINAL
14 – MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO FRACASSO DA DISP. 003.2026.SEMUS
15 – ATO DE REVOGAÇÃO
16 – AVISO DE REVOGAÇÃO – FAMEP
A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2025, torna pública a Errata nº 01 ao 1º Edital de Convocação nº 001/2026- PMV/SEMUS.
Esta publicação visa atualizar e ajustar itens relativos à apresentação de exames e documentos necessários.
Para conferir o documento na íntegra, com a lista completa de exames e o novo modelo de requerimento, clique no link: Link para baixar a Errata do Edital de Convocação
A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital n. 01/2025, torna pública a Errata nº 01 ao 1º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2025.
Esta publicação visa atualizar e ajustar itens relativos à apresentação de exames e documentos necessários para o exercício do cargo.
Para conferir o documento na íntegra, com a lista completa de exames e o novo modelo de requerimento, clique no link: Edital da Errata Convocação e Anexos