Estão abertas as inscrições para o 27° Concurso Garota Viseu 2025
DE 20 DE MARÇO A 20 DE MAIO
REGULAMENTO CONCURSO – CLIQUE AQUI!
FICHA DE INSCRIÇÃO – CLIQUE AQUI!
Inscrições pelo e-mail
secultviseu.pa@gmail.com

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Número: 008/2025
Processo Administrativo: 2025.02.12.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Abertura: 31/03/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender os alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Viseu-PA. Valor de Referência: R$ 8.443.663,76.
Valor Licitado: R$ 6.694.344,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERENCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 008.2025
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – PUBLICAÇÃO NO PNCP
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – IOEPA
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – FAMEP
19 – ATA DE PROPOSTA
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – ATA – ARP 135.2025.DLCA
26 – TERMO DE CONTRATO 136.2025.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28 – TERMO DE CONTRATO 137.2025.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
30 – AVISO DE ATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOU
31 – AVISO DE ATA HOMOLOGAÇÃO E ATA.SRP – DOE
32 – AVISO DE ATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIARIO DO PARÁ
33 – AVISO DE ATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
34 – AVISO DE TERMO DE CONTRATO – DOE
35 – PARECER CONCLUSIVO
36 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO DE QUANTIDADE
37 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO DE QUANTIDADE
38 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO DE QUANTIDADE
39 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 136.2025.DLCA – FME
40 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 137.2025.DLCA – FUNDEB
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. N° 136.2025.DLCA
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. N° 137.2025.DLCA
Número: 010/2025
Processo Administrativo: 2025.02.04.001 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/03/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades das Secretarias/Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Valor de Referência: R$ 4.623.976,69.
Valor Licitado: R$ 2.572.322,59
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD E MEMÓRIA DE CÁLCULO
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 010.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ATA DE PROPOSTAS
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 401.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 402.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 402
23 – TERMO DE CONTRATO N° 403.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 403
25 – TERMO DE CONTRATO N° 404.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 404
27 – TERMO DE CONTRATO N° 405.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 405
29 – TERMO DE CONTRATO N° 406.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 406
31 – TERMO DE CONTRATO N° 407.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 407
33 – TERMO DE CONTRATO N° 408.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 408
35 – TERMO DE CONTRATO N° 409.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 409
37 – TERMO DE CONTRATO N° 410.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 410
39 – TERMO DE CONTRATO N° 411.2025.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 411
41 – TERMO DE CONTRATO N° 412.2025.DLCA
42 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 412
43 – TERMO DE CONTRATO N° 413.2025.DLCA
44 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 413
45 – TERMO DE CONTRATO N° 414.2025.DLCA
46 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 414
47 – TERMO DE CONTRATO N° 415.2025.DLCA
48 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 415
49 – TERMO DE CONTRATO N° 416.2025.DLCA
50 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 416
51 – TERMO DE CONTRATO N° 417.2025.DLCA
52 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 417
53 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
54 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
55 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
56 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
57 – PARECER CONCLUSIVO
58 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
59 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
60 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
61 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 404.2025.DLCA
62 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 409.2025.DLCA
63 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 414.2025.DLCA
64 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
65 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
66 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
67 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
68 – SOLICITAÇÃO – CONTRATOS 2026
69 – TERMO DE CONTRATO N° 184.2026.DLCA
70 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 184
71 – TERMO DE CONTRATO N° 185.2026.DLCA
72 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 185
73 – TERMO DE CONTRATO N° 186.2026.DLCA
74 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 186
75 – TERMO DE CONTRATO N° 187.2026.DLCA
76 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 187
77 – TERMO DE CONTRATO N° 188.2026.DLCA
78 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 188
79 – TERMO DE CONTRATO N° 189.2026.DLCA
80 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 189
81 – TERMO DE CONTRATO N° 191.2026.DLCA
82 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 191
83 – TERMO DE CONTRATO N° 192.2026.DLCA
84 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 192
85 – TERMO DE CONTRATO N° 193.2026.DLCA
86 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 193
87 – TERMO DE CONTRATO N° 194.2026.DLCA
88 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 194
89 – TERMO DE CONTRATO N° 195.2026.DLCA
90 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 195
91 – TERMO DE CONTRATO N° 196.2026.DLCA
92 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 196
93 – TERMO DE CONTRATO N° 198.2026.DLCA
94 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 198
95 – TERMO DE CONTRATO N° 199.2026.DLCA
96 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 199
97 – TERMO DE CONTRATO N° 200.2026.DLCA
98 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 200
99 – TERMO DE CONTRATO N° 201.2026.DLCA
100 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 201
101 – AVISO DE CONTRATO – DOU
102 – AVISO DE CONTRATO – DOE
103 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
104 – AVISO DE CONTRATO – FAMEP
105 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
106 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
107 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
108 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
109 – PARECER CONCLUSIVO
110 – JUSTIFICATIVA – ADITIVO DE QUANTIDADE
111 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
112 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTIDADE
113 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO 186.2026-DLCA
114 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO 198.2026-DLCA
115 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
116 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
117 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARA
118 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
Número: 012/2025
Processo Administrativo: 2025.02.04.001 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/03/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 1.011.415,08.
Valor Licitado: R$ 705.515,52
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD’s
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – P.E 012.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA – DOU
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA – IOEPA
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA – DIÁRIO DO PARÁ
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA – FAMEP
16 – AVISO DE ADIAMENTO – DOU
17 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE ADIAMENTO – FAMEP
19 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
20 – ATA DE PROPOSTAS
21 – ATA FINAL
22 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
23 – PARECER JURÍDICO FINAL
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
25 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 225.2025.DLCA
27 – TERMO DE CONTRATO Nº 226.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONTRATO Nº 227.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONTRATO Nº 228.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONTRATO Nº 229.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
35 – TERMO DE CONTRATO Nº 230.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONTRATO Nº 231.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
39 – TERMO DE CONTRATO Nº 232.2025.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
42 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
43 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
44 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
45 – PARECER CONCLUSIVO
46 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO
47 – PARECER JURÍDICO – 1° ADITIVO
48 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
49 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 228.2025.DLCA
50 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 230.2025.DLCA
51 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
52 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
54 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
55 – TERMO DE CONTRATO N° 465.2025.DLCA
56 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 465
57 – TERMO DE CONTRATO N° 466.2025.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 466
59 – TERMO DE CONTRATO N° 467.2025.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 467
61 – TERMO DE CONTRATO N° 468.2025.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 468
63 – TERMO DE CONTRATO N° 469.2025.DLCA
64 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 469
65 – TERMO DE CONTRATO N° 470.2025.DLCA
66 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 470
67 – TERMO DE CONTRATO N° 471.2025.DLCA
68 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – 471
69 – AVISO DE CONTRATO – DOU
70 – AVISO DE CONTRATO – DOE
71 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
72 – AVISO DE CONTRATO – FAMEP
73 – PARECER CONCLUSIVO
74 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 229
75 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE
76 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE
77 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE
78 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 465.2025.DLCA
79 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 466.2025.DLCA
80 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 467.2025.DLCA
81 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 468.2025.DLCA
82 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 469.2025.DLCA
83 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 470.2025.DLCA
84 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE QUANTIDADE AO CONT. 471.2025.DLCA
85 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
86 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
87 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
88 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
89 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 468
