QUADRA DE LIMONDEUA PASSARÁ POR GRANDE REFORMA
Inexigibilidade nº 016/2025 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número: 016/2025. Processo Administrativo n°: 2025.07.30.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 08/08/2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, na sede do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 18.216,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – DOCUMENTOS REMANESCENTE
10 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO Nº 398.2025.DLCA – OSCARINA FERREIRA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO
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A Prefeitura Municipal de Viseu informa:
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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 042/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA/FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SETORES VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 042/2025
Processo Administrativo: 2025.06.10.004
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Abertura: 29/08/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 964.682,50
Valor Licitado: R$ 509.175,50
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DEMANDA DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 042.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
14 – OFICIO ESCLARECIMENTOS E AJUSTE DE TERMO DE REFERÊNCIA
15 – TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO
16 – PESQUISA DE MERCADO
17 – MAPA COMPARATIVO
18 – ERRATA DE EDITAL
19 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
23 – ATA DE PROPOSTAS
24 – ATA FINAL
25 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
26 – PARECER JURÍDICO FINAL
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
28 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 672.2025.DLCA
31 – TERMO DE CONTRATO N° 673.2025.DLCA
32 – PORTARIA FISCAL – CONT. 673
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
35 – PARECER CONCLUSIVO
36 – TERMO DE CONTRATO N° 028.2026.DLCA
37 – PORTARIA FISCAL – CONT. 028
38 – AVISO DE CONTRATO – DOU
39 – AVISO DE CONTRATO – DOE
40 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
41 – AVISO DE CONTRATO – FAMEP
42 – PARECER CONCLUSIVO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 041/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 041/2025
Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/08/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP), água mineral e vasilhames, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.891.587,05
Valor Licitado: R$ 1.624.189,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 041.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ERRATA EDITAL
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
19 – RETIFICAÇÃO – FAMEP
20 – ATA DE PROPOSTA
21 – ATA FINAL
22 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
23 – PARECER JURÍDICO FINAL
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
25 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 664.2025.DLCA
27 – TERMO DE CONTRATO N° 665.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 665
29 – TERMO DE CONTRATO N° 666.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 666
31 – TERMO DE CONTRATO N° 667.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 667
33 – TERMO DE CONTRATO N° 688.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 668
35 – TERMO DE CONTRATO N° 669.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 669
37 – TERMO DE CONTRATO N° 670.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 670
39 – TERMO DE CONTRATO N° 671.2025.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 671
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOU
42 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
43 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
44 – PARECER CONCLUSIVO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 040/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 040/2025
Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/08/2025 às 10:00 Horas. REABERTURA:09/09/2025 às 10:00 h. REABERTURA: 20/10/2025 às 10:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Valor de Referência RETIFICADO: R$ 4.387.209,49
Valor Licitado: R$ 2.687.128,51
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 040.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – ERRATA DE EDITAL
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
19 – ATA DE PROPOSTAS
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064.2026.DLCA
25 – TERMO DE CONTRATO N° 065.2026.DLCA – PMV X IF FARIAS
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 065-2026
27 – TERMO DE CONTRATO N° 066.2026.DLCA – SEMED X IF FARIAS
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 066-2026
29 – TERMO DE CONTRATO N° 067.2026.DLCA – FUNDEB X IF FARIAS
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 067-2026
31 – TERMO DE CONTRATO N° 068.2026.DLCA – SEMUS X IF FARIAS
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 068-2026
33 – TERMO DE CONTRATO N° 069.2026.DLCA – SEMAS X IF FARIAS
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 069-2026
35 – TERMO DE CONTRATO N° 070.2026.DLCA – FMDCA X IF FARIAS
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 070-2026
37 – TERMO DE CONTRATO N° 071.2026.DLCA – SEMMA X IF FARIAS
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 071-2026
39 – TERMO DE CONTRATO N° 072.2026.DLCA – SECULT X IF FARIAS
40 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 072-2026
41 – TERMO DE CONTRATO N° 073.2026.DLCA – PMV X G DA SILVA
42 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 073-2026
43 – TERMO DE CONTRATO N° 074.2026.DLCA – SEMED X G DA SILVA
44 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 074-2026
45 – TERMO DE CONTRATO N° 075.2026.DLCA – FUNDEB X G DA SILVA
46 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 075-2026
47 – TERMO DE CONTRATO N° 076.2026.DLCA – SEMUS X G DA SILVA
48 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 076-2026
49 – TERMO DE CONTRATO N° 077.2026.DLCA – SEMAS X G DA SILVA
50 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 077-2026
51 – TERMO DE CONTRATO N° 078.2026.DLCA – FMDCA X G DA SILVA
52 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 078-2026
53 – TERMO DE CONTRATO N° 079.2026.DLCA – SEMMA X G DA SILVA
54 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 079-2026
55 – TERMO DE CONTRATO N° 080.2026.DLCA – SECULT X G DA SILVA
56 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 080-2026
57 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
58 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
59 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
60 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
61 – PARECER CONCLUSIVO
62 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
63 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
64 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
65 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
Inexigibilidade nº 006/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU/PÁ.
Número: 006/2025. Processo Administrativo n°: 2025.04.10.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 14/04/2025
Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Valor global: R$ 37.440,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – LAUDO DE VISTÓRIA E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 145.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATRO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIARIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 145.2025.DLCA




































