Número: 050/2025
Processo Administrativo: 2025.08.20.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 12/11/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema SAAS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-Brasil, objetivando atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA.                                                                  Valor de Referência: R$ 395.115,60
Valor Licitado: R$ 270.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 050.2025 – GESTÃO DOCUMENTAL
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
18 – ATA DE PROPOSTA
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DO CONTRATO Nº 081.2026-DLCA
25 – PORTARIA DE CONT. N° 081.2026-DLCA
26 – TERMO DO CONTRATO Nº 082.2026-DLCA
27 – PORTARIA DE CONT. N° 082.2026-DLCA
28 – TERMO DO CONTRATO Nº 083.2026-DLCA
29 – PORTARIA DE CONT. N° 083.2026-DLCA
30 – TERMO DO CONTRATO Nº 084.2026-DLCA
31 – PORTARIA DE CONT. N° 084.2026-DLCA
32 – TERMO DO CONTRATO Nº 085.2026-DLCA
33 – PORTARIA DE CONT. N° 085.2026-DLCA
34 – TERMO DO CONTRATO Nº 086.2026-DLCA
35 – PORTARIA DE CONT. N° 086.2026-DLCA
36 – AVISO DE CONTRATOS – DOU
37 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
38 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
39 – AVISO DE CONTRATOS – DOE
40 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 002/2025
Processo Administrativo: 2025.03.06.007
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas em todo território nacional, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in para os gestores, técnicos, servidores municipais e paciente do Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, objetivando atender as demandas das Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA.
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – JUSTIFICATIVA PARA METODOLOGIA ADOTADA
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – CHAMADA 004.2025
10 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – DOU
11 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – DOE
12 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – DIARIO DO PARÁ
13 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – FAMEP
14 – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PNCP

Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado: R$ 1.999.480,17
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 715.2025.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO
19 – PARECER JURIDICO – APOSTILAMENTO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO DE APOSTILAMENTO
21 – TERMO APOSTILAMENTO CONT. 715.2025.DLCA
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
27 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
28 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 049/2025
Processo Administrativo: 2025.09.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 840.151,45
Valor Licitado: R$ 430.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 049.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 716.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
27 – AVISO DE CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE CONTRATO – DOU
30 – PARECER CONCLUSIVO