Número: 014/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 12/08/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Fernandes Belo na localidade de Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.296.767,00
Valor Licitado: R$ 2.248.836,73
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTIPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.P 014.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – PUBLICAÇÃO NO PNCP 
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA GCN
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA J & L
16 – PARECER TECNICO – PROPOSTA SB CONSTRUÇÕES
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 446.2025.DLCA
22.1 – APÓLICE DE SEGURO GARATIA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
28 – PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ART DE OBRA
31 – ORDEM DE SERVIÇO

Número: 013/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.003                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito – DEMAT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA.                                                                                      Valor global: R$ 44.400,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 244.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 038/2025
Processo Administrativo: 2025.05.29.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado: 
Situação: ANULADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 038.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP 
14 – PARECER DE ANULAÇÃO – ORIENTAÇÕES TCMPA
15 – SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO DE EDITAL
16 – ATO DE ANULAÇÃO
17 – AVISO DE ANULAÇÃO – DOU
18 – AVISO DE ANULAÇÃO – DOE
19 -AVISO DE ANULAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
20 – AVISO DE ANULAÇÃO – FAMEP

Número: 039/2025
Processo Administrativo: 2025.06.02.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 30/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 8.658.734,96
Valor Licitado: R$ 8.085.338,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD 
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 039.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 570.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 571.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 571
23 – TERMO DE CONTRATO N° 572.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 572
25 – TERMO DE CONTRATO N° 573.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 573
27 – TERMO DE CONTRATO N° 574.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 574
29 – TERMO DE CONTRATO N° 575.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 575
31 – TERMO DE CONTRATO N° 576.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 576
33 – TERMO DE CONTRATO N° 577.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 577
35 – TERMO DE CONTRATO N° 578.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 578
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.U
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.E
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
41 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.U
42 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.E
43 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
44 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
45 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
46 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.E
47 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
48 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
49 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 004/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.02.04.001                                                          Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 20/03/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que servirá como estabelecimento de Saúde e acomodará a Equipe de Saúde de Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                    Valor global: R$12.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO VAGO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 131.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 015/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.002                                                          Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina o funcionamento do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Viseu/PA.    Valor global: R$  33.600,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MAPA DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DO IMÓVEL E PROPRIETÁRIO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE CONTRATO Nº 278.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 012/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.002                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA.                                              Valor global: R$ 21.600,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
02 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 242.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 014/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Administração do município de Viseu/PA.                                                                    Valor global: R$ 62.935,44.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 277.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – D.O.E
18 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO 
21 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 277