Número: 006/2024
Processo Administrativo: 2024.07.24.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 26/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 169.475,04.
Valor Licitado: R$ 163.183,90
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE PREÇO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 006.2024 – CESTAS BÁSICAS
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- DOU
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
23 – ATA – ARP N° 332.2024.DLCA
24 – TERMO DE CONTRATO 333.2024.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – AVISO DE EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – DOU
27 – AVISO DE EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO 
29 – TERMO DE CONTRATO N° 032.2025.DLCA
30 – PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
31 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DOU
32 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DOE
33 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
34 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 004/2024
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 16/08/2024 às 10:00H.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu-PA.  
Convênio:N° 005.2024-FCP/PA
Valor de Referência: R$ 416.235,66
Valor Licitado: R$ 410.179,28
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
03 – CONVENIO 005.2024-FCP E PUBLICAÇÃO
04 – PLANO DE TRABALHO
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
07 – ART DE OBRA
08 – MEMORIAL DESCRITIVO – CASA DA CULTURA
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL
11 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ (AMPLIADO)
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
16 – ATA DE PROPOSTA
17 – ATA FINAL
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 331.2024.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – AMPLIADO
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – ORDEM INICIAL DE SERVIÇO 
30 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
31 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO DE ADITIVO
32 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE ADITIVO
33 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 331.2024.CPL
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
37 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
38 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
39 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
40 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 331.2024.CPL
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
45 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
46 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA
47 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO
48 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO
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Número: 003/2024
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 08/08/2024 às 09:00H.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. 
Convênio:N° 59.2024-SEOP
Valor de Referência: R$ 577.677,26
Valor Licitado: R$ 571.452,41
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFS
03 – CONVÊNIO N° 59.2024-SEOP E PUBLICAÇÃO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – TRAPICHE DE LIMONDEUA-PA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – PARECER INICIAL – CONTROLE INTERNO 
08 – NOTA TÉCNICA DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
09 – EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003.2024
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIAÇÃO
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – TERMO DE CONTRATO 330.2024.DLCA – PLENA SERVIÇOS
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.U
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
23.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – AMPLIADO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- FAMEP
25 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DOU
26 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
27 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
28 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
31 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
32 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – IOEPA
33 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
33.1 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – AMPLIADO
34 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 003.2024
36 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
37 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
38 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1º TERMO ADITIVO
39 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 330.2024.DLCA
40 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
44 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADTIVO
45 – PARECER JURIDICO – 2° TERMO ADTIVO
46 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADTIVO
47 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 330.2024.DLCA
48 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
49 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
50 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
51 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
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Número: 005/2024
Processo Administrativo: 2024.07.05.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 07/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 100.925,40.
Valor Licitado: R$ 82.200,00
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – MAPA COMPARATIVO E PESQUISA DE MERCADO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 005.2024
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIAÇÃO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE CONTRATO 329.2024.DLCA
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
23.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – AMPLIADO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
25 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 001/2024
Processo Administrativo: 2024.06.13.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 12/08/2024 às 13:00 horas
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) da rede pública do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.194.388,80
Valor licitado: R$ 1.194.388,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – TERMO DE REFERENCIA
03 – PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO ASS
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
08.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
10 – ATA DE SESSÃO
11 – VISITA TÉCNICA – COOPAVISEU
12 – VISITA TÉCNICA – COOAF
13 – VISITA TÉCNICA – COOPROCOFAM
14 – PROJETO DE VENDA – COOPAVISEU
15 – PROJETO DE VENDA – COOAF
16 – ATA DE REABERTURA DE SESSÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO 338.2024.DCLA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
24 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – IOEPA
26 – PARECER CONCLUSIVO
27 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO
28 – PARECER JURÍDICO – TERMO DE APOSTILAMENTO
29 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE APOSTILAMENTO
30 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 338.2024.DLCA
31 – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
32 – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – FAMEP 
33 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO DE REEQUILIBRIO 
34 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO DE REEQUILIBRIO
35 – PESQUISA DE MERCADO
36 – MAPA COMPARATIVO
37 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE REEQUILIBRIO
38 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONT. 338.2024.DLCA
39 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
40 – AVISO DE TERMO ADITIVO – IOEPA
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIARIO DO PARÁ 
42 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 338.2024.DLCA
AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 338.2024.DLCA

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 009/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.06.18.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 20/06/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.                                                                                  Valor Mensal: R$ 2.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E VAGOS DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA IMOBILIÁRIA
08 – LAUDO TÉCNICO DE VISTÓRIA
09 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10 – PARECER JURÍDICO
11 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO 307.2024.DLCA – JAINE M SILVA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 004/2024
Processo Administrativo: 2024.06.03.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 22/07/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 1.138.998,86.
Valor Licitado: R$ 919.840,50
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
03 – ETP E MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – COTAÇÃO DE PREÇOS
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 004.2024
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIAÇÃO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – ATA – ARP N° 314.2024.DLCA
23 – TERMO DE CONTRATO 315.2024.DLCA
24 – PORT FISCAL CONT 315
25 – TERMO DE CONTRATO 316.2024.DLCA
26 – PORT FISCAL CONT 316
27 – TERMO DE CONTRATO 317.2024.DLCA
28 – PORT FISCAL CONT 317
29 – TERMO DE CONTRATO 318.2024.DLCA
30 – PORT FISCAL CONT 318
31 – TERMO DE CONTRATO 319.2024.DLCA
32 – PORT FISCAL CONT 319
33 – TERMO DE CONTRATO 320.2024.DLCA
34 – PORT FISCAL CONT 320
35 – TERMO DE CONTRATO 321.2024.DLCA
36 – PORT FISCAL CONT 321
37 – TERMO DE CONTRATO 322.2024.DLCA
38 – PORT FISCAL CONT 322
39 – TERMO DE CONTRATO 323.2024.DLCA
40 – PORT FISCAL CONT 323
41 – TERMO DE CONTRATO 324.2024.DLCA
42 – PORT FISCAL CONT 324
43 – TERMO DE CONTRATO 325.2024.DLCA
44 – PORT FISCAL CONT 325
45 – TERMO DE CONTRATO 326.2024.DLCA
46 – PORT FISCAL CONT 326
47 – TERMO DE CONTRATO 327.2024.DLCA
48 – PORT FISCAL CONT 327
49 – TERMO DE CONTRATO 328.2024.DLCA
50 – PORT FISCAL CONT 328
51 – AVISO DE HOMOLAÇÃO E EXTRATOS – DOU
52 – AVISO DE HOMOLAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
53 – PARECER CONCLUSIVO
TERMO DE CONTRATO 004.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 005.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 006.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 007.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 008.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 009.2025 .DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 010.2025.DLCA – F DO C M
TERMO DE CONTRATO 011.2025.DLCA – P. DE OLIVEIRA X SEMAD
TERMO DE CONTRATO 012.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FME
TERMO DE CONTRATO 013.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FUNDEB
TERMO DE CONTRATO 014.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X SEMUS
TERMO DE CONTRATO 015.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FMAS
TERMO DE CONTRATO 016.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X FMDCA
TERMO DE CONTRATO 017.2025.DLCA – P DE OLIVEIRA X SEMMA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 004.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 005.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 006.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 007.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 008.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 009.2025.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONT. Nº 010.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 004.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 005.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 006.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 007.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 008.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 009.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 010.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 011.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 012.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 013.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 014.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 015.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 016.2025.DLCA
1° TERMO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 017.2025.DLCA

Número: 002/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.03.14.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Data da Autuação: 18/03/2024 
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA.                                              Valor Mensal: R$ 7.836,48
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERENCIA
05 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 296.2024.DLCA – E. ALEXANDRE SILVA
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU 
17 – PARECER CONCLUSIVO
18 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
19 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
21 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 296.2024.DLCA
22 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
23 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 007/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.04.19.002
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.                                                                                           Valor Mensal: R$ 1.600,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010.2021
03 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOÉVIS PÚBLICO VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – TERMO DE REFERÊNCIA
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 301.2024.DLCA – VANDERSON OLIVEIRA SILVA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO 
20 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO
21 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO AMIGÁVEL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE RESCISÃO
23 – TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL 301.2024.DLCA
24 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – DOU
25 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – DOE
26 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE RESCISÃO CONSENSUAL – FAMEP