Número: 013/2024
Processo Administrativo: 2024.09.09.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/09/2024, às 10:00h. Abertura adiada: 30/09/2024, às 10:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu.
Valor de Referência: R$ 1.999.590,74
Valor Licitado: 1.663.708,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO DE ABERTURA PROCESSUAL
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02.1- MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMMA
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMED
04 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAD
05 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
05.1 MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAS
06 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
06.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMUS
07 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
08 – MATRIZ DE RISCO
09 – TERMO DE REFERÊNCIA
10 – PESQUISA DE MERCADO
11 – MAPA COMPARATIVO
12 – PARECER JURÍDICO INICIAL
13 – EDITAL – P.E 013.2024 – PNEUS
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 .1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
18 – AVISO DE ADIAMENTO – DOU
19 – AVISO DE ADIAMENTO – IOEPA
21 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ
21.1 – AVISO DE ADIAMENTO – AMPLIADO 
22 – PROPOSTA REGISTRADA
23 – ATA DE PROPOSTA
24 – ATA FINAL
25 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
26 – PARECER JURÍDICO FINAL
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
28 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29 – ATA – ARP 358.2024.DLCA
30 – TERMO DE CONTRATO 360.2024 SEMAD X ARAUJO
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO 361.2024 SEMED X ARAUJO
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONTRATO 362.2024 FUNDEBX ARAUJO
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – TERMO DE CONTRATO 363.2024 SEMUS X ARAUJO
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
38 – TERMO DE CONTRATO 364.2024 SEMAS X ARAUJO
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
40 – TERMO DE CONTRATO 365.2024 FMDCA X ARAUJO
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
42 – TERMO DE CONTRATO 366.2024 SEMMA X ARAUJO
43 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
44 – TERMO DE CONTRATO 367.2024 SEMAD X CENTER NORTE
45 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
46 – TERMO DE CONTRATO 368.2024 SEMED X CENTER NORTE
47 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
48 – TERMO DE CONTRATO 369.2024 FUNDEBX CENTER NORTE
49 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
50 – TERMO DE CONTRATO 370.2024 SEMUS X CENTER NORTE
51 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
52 – TERMO DE CONTRATO 371.2024 SEMAS X CENTER NORTE
53 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
54 – TERMO DE CONTRATO 372.2024 FMDCA X CENTER NORTE
55 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
56 – TERMO DE CONTRATO 373.2024 SEMMA X CENTER NORTE
57 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
58 – AVISO DE EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – DOU
59 – AVISO DE EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – FAMEP
60 – PARECER CONCLUSIVO 
61 – TERMO DE CONTRATO 035.2025.DLCA – SEMAD X ARAUJO
62 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 035.2025.DLCA
63 – TERMO DE CONTRATO 036.2025.DLCA – SEMED X ARAUJO
64 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 036.2025.DLCA
65 – TERMO DE CONTRATO 037.2025.DLCA – FUNDEBX ARAUJO
66 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 037.2025.DLCA
67 – TERMO DE CONTRATO 038.2025.DLCA – SEMUS X ARAUJO
68 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 038.2025.DLCA
69 – TERMO DE CONTRATO 039.2025.DLCA – SEMAS X ARAUJO
70 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 039.2025.DLCA
71 – TERMO DE CONTRATO 040.2025.DLCA – FMDCA X ARAUJO
72 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 040.2025.DLCA
73 – TERMO DE CONTRATO 041.2025.DLCA – SEMMA X ARAUJO
74 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 041.2025.DLCA
75 – TERMO DE CONTRATO 042.2025.DLCA – SEMAD X CENTER NORTE
76 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 042.2025.DLCA
77 – TERMO DE CONTRATO 043.2025.DLCA – SEMED X CENTER NORTE
78 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 043.2025.DLCA
79 – TERMO DE CONTRATO 044.2025.DLCA – FUNDEB X CENTER NORTE
80 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 044.2025.DLCA
81 – TERMO DE CONTRATO 045.2025.DLCA – SEMUS X CENTER NORTE
82 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 045.2025.DLCA
83 – TERMO DE CONTRATO 046.2025.DLCA – SEMAS X CENTER NORTE
84 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 046.2025.DLCA
85 – TERMO DE CONTRATO 047.2025.DLCA – FMDCA X CENTER NORTE
86 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 047.2025.DLCA
87 – TERMO DE CONTRATO 048.2025.DLCA – SEMMA X CENTER NORTE
88 – PORTARIA DE FISCAL CONT. Nº 048.2025.DLCA
89 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 013/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.08.02.001                                                                    Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 08/08/2024 
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades das Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Viseu.                                                                                               Valor global: R$ 1.674.807,71
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAD
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMED
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMUS
04 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA +MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAS
05 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
06 – MATRIZ DE RISCO
07 – TERMO DE REFERÊNCIA
08 – PESQUISA DE PREÇOS
09 – MAPA COMPARATIVO
10 – PARECER JURÍDICO
11 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
17 – TERMO DE CONT. 334.2024.DLCA – PMV X CARTÓRIO GONDIM
18 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
19 – TERMO DE CONT. 335.2024.DLCA – SEMED X CARTÓRIO GONDIM
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – TERMO DE CONT. 336.2024.DLCA – SEMUS X CARTÓRIO GONDIM
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONT. 337.2024.DLCA – SEMAS X CARTÓRIO GONDIM
24 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
26 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
27 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
30 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
31 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
32 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
33 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE QUANTIDADE
34 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E QUANTIDADE AO TERMO DE CONT. 334.2024.DLCA
35 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E QUANTIDADE AO TERMO DE CONT. 335.2024.DLCA
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
37 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
38 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
39 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
40 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE REAJUSTE
41 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE REAJUSTE
42 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE REAJUSTE
43 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E QUANTIDADE AO TERMO DE CONT. 337.2024.DLCA 44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.E
46 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
47 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO DE PRAZO
48 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO DE PRAZO
49 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO DE PRAZO
50 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 334.2024.DLCA
51 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 335.2024.DLCA
52 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 337.2024.DLCA
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
54 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
55 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
56 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO TERMO DE CONT. 334.2024.DLCA
2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO TERMO DE CONT. 335.2024.DLCA
2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO TERMO DE CONT. 337.2024.DLCA 

Número: 010/2024
Processo Administrativo: 2024.08.22.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 23/09/2024, às 10:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 1.199.489,16                                                                            Valor Licitado: 
Situação: SUSPENSO

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERENCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 010.2024
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE SUSPENSÃO

Número: 011/2024
Processo Administrativo: 2024.08.22.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 24/09/2024, às 10:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de tubos de concreto, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu-PA.                      Valor de Referência: R$ 213.093,20                                                                            Valor Licitado: R$ 159.219,20
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PREMILINAR – ETP
05 – MAPA DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 011.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA – ARP 355.2024.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO 356.2024.DLCA – T COSTA
22 – PORTARIA FISCAL CONT. 356
23 – TERMO DE CONTRATO 357.2024.DLCA – D. DUARTE
24 – PORTARIA FISCAL CONT. 357
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – IOEPA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – SOLICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
30 – TERMO DE CONTRATO 034.2025.DLCA – D. DUARTE
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO 033.2025.DLCA – T COSTA
33 – PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
34 – AVISO DE CONTRATOS – DOU
35 – AVISO DE CONTRATOS – DOE
36 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
37 – PARECER CONCLUSIVO 
38 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 033
39 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 034
40 – JUSTFICATIVA – 1° ADITIVO
41 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO
42 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
43 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 033.2025.DLCA
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
46 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
47 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 009/2024
Processo Administrativo: 2024.07.31.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 17/09/2024, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender as Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA.                                              Valor de Referência: R$ 861.924,89
Valor Licitado: R$ 611.719,59
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
06 – PESQUISA DE PREÇO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 009.2024
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – ATA DE POPOSTA
15 – RECURSO ADMINISTRATIVO – GRM MÁQUINAS
16 – CONTRARRAZÃO D.DUARTE DE MOURA
17 – DECISÃO DO PREGOEIRO
18 – ATA FINAL
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
22 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23 – ATA – ARP 384.2024.DLCA
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA-ARP – D.O.U
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA-ARP – IOEPA
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA-ARP – DIÁRIO DO PARÁ
26.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA-ARP – AMPLIADO
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA-ARP- FAMEP
28 – TERMO DE CONTRATO 065.2025.DLCA – PMV
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
30 – TERMO DE CONTRATO 066.2025.DLCA – FME
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
32 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – IOEPA
33 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
34 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP 
35 – PARECER CONCLUSIVO
36 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 065.2025

Número: 008/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.04.19.003                                                                    Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município de Viseu/PA.                                                                  Mensal: R$ 1.807,27
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA IMOBILIÁRIA
08 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
09 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10 – PARECER JURÍDICO
11 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO 302.2024.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP  
20 – PARECER CONCLUSIVO
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
24 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE REAJ. DE VALOR AO CONT. 302.2024.DLCA
25 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 2° DE REAJUSTE DE VALOR AO CONT. 302.2024.DLCA

Número: 010/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.06.07.001                                                                    Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 14/06/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, na sede do município de Viseu/PA.                                          Mensal: R$ 2.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – HABILITAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATICA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER JURÍDICO
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO 308.2024.DLCA – ELIUDE G. MIRANDA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO 
21 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 
22 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
25 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 308.2024.DLCA
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
28 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
29 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONT. 308.2024.DLCA – FMS

Número: 011/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.07.24.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Data da Autuação: 29/07/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola de Dança ao projeto “Dançar para Sonhar”, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor Mensal: R$ 1.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – HABILITAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO 
15 – TERMO DE CONTRATO 313.2024.DLCA – JOÃO LEVY B. GUERREIRO
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 007/2024
Processo Administrativo: 2024.06.20.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.150.542,63.
Valor Licitado: R$ 1.925.508,60
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMUS
02.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMUS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMAS
03.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAS
04 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMED
04.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMED
05 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMAD
05.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAD
06 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMMA
06.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMMA
07 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
08 – MATRIZ DE RISCO
09 – TERMO DE REFERÊNCIA
10 – PESQUISA DE MERCADO
11 – MAPA COMPARATIVO
12 – PARECER JURÍDICO INICIAL
13 – EDITAL – P.E 007.2024 – BORRACHARIA
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
17 – PROPOSTA REGISTRADA
18 – ATA FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – ATA-ARP N° 339.2024.DLCA
25 – TERMO DE CONTRATO 340.2024.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONTRATO 341.2024.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONTRATO 342.2024.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONTRATO 343.2024.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONTRATO 344.2024.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
35 – TERMO DE CONTRATO 345.2024.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONTRATO 346.2024.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
39 – TERMO DE CONTRATO 347.2024.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
41 – TERMO DE CONTRATO 348.2024.DLCA
42 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
43 – TERMO DE CONTRATO 349.2024.DLCA
44 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
45 – TERMO DE CONTRATO 350.2024.DLCA
46 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
47 – TERMO DE CONTRATO 351.2024.DLCA
48 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
49 – TERMO DE CONTRATO 352.2024.DLCA
50 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
51 – TERMO DE CONTRATO 353.2024.DLCA
52 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
53 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
54 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS – IOEPA
55 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP
56 – PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO
57 – TERMO DE CONTRATO 018.2025.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 018
59 – TERMO DE CONTRATO 019.2025.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 019
61 – TERMO DE CONTRATO 020.2025.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 020
63 – TERMO DE CONTRATO 021. 2025.DLCA
64 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 021
65 – TERMO DE CONTRATO 022.2025.DLCA
66 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 022
67 – TERMO DE CONTRATO 023.2025.DLCA
68 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 023
69 – TERMO DE CONTRATO 024.2025.DLCA
70 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 024
71 – TERMO DE CONTRATO 025.2025.DLCA
72 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 025
73 – TERMO DE CONTRATO 026.2025.DLCA
74 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 026
75 – TERMO DE CONTRATO 027.2025.DLCA
76 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 027
77 – TERMO DE CONTRATO 028.2025.DLCA
78 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 028
79 – TERMO DE CONTRATO 029.2025.DLCA
80 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 029
81 – TERMO DE CONTRATO 030.2025.DLCA
82 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 030
83 – TERMO DE CONTRATO 031.2025.DLCA
84 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 031 
85 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
86 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – IOEPA
87 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – IOEPA SEMMA
88 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP 
89 – PARECER CONCLUSIVO
90 – JUSTIFICATIVAS – ADITIVO DE QUANTIDADE
91 – PARECER JURÍDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
92 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTIDADE
93 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 018.2025.DLCA
94 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 019.2025.DLCA
95 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 020.2025.DLCA
96 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 021.2025.DLCA
97 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 022.2025.DLCA
98 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 024.2025.DLCA
99 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 025.2025.DLCA
100 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 026.2025.DLCA
101 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 027.2025.DLCA
102 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 028.2025.DLCA
103 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 029.2025.DLCA
104 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 030.2025.DLCA
105 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 031.2025.DLCA
106 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
107 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
108 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
109 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
110 – JUSTIFICATIVAS – ADITIVO DE PRAZO
111 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE PRAZO
112 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE PRAZO
113 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 018.2025.DLCA
114 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 019.2025.DLCA
115 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 020.2025.DLCA
116 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 021.2025.DLCA
117 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 022.2025.DLCA
118 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 023.2025.DLCA
119 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 024.2025.DLCA
120 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 025.2025.DLCA
121 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 026.2025.DLCA
122 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 027.2025.DLCA
123 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 028.2025.DLCA
124 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 029.2025.DLCA
125 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 030.2025.DLCA
126 – TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 031.2025.DLCA
127 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
128 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
129 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
130 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
131 – JUSTIFICATIVA – ADITIVO DE PRAZO
132 – COTAÇÃO
133 – MAPA COMPARATIVO
134 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE PRAZO
135 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE PRAZO
136 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 021.2025.DLCA
137 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 028.2025.DLCA
138 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
139 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
140 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
141 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 008/2024
Processo Administrativo: 2024.06.20.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Locação de veículos de médio e pequeno porte para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 118.781,05.
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 008.2024 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – PROPOSTA REGISTRADA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO – ANULAÇÃO
18 – JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO
19 – TERMO DE ANULAÇÃO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ANULAÇÃO
21 – AVISO DE ANULAÇAO – DOU
22 – AVISO DE ANULAÇÃO – IOEPA
23 – AVISO DE ANULAÇÃO – G. CIRCULAÇÃO
23.1 – AVISO DE ANULAÇÃO – G. CIRCULAÇÃO
24 – AVISO DE ANULAÇÃO – FAMEP
25 – TERMO DE CANCELAMENTO