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Inexigibilidade nº 006/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLICIA MILITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 006/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.04.19.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA.                  Valor Mensal: R$ 2.519,52
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 010.2023
03 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
08 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONT. 300.2024.DLCA – JOSÉ DE ANDRADE LIMA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – PORT. SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO 
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
24 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE REAJ. DE VALOR AO CONT. 300.2024.DLCA
25 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Prefeitura defini Logo da Programação de Aniversário de 129 anos de Viseu

Com a famosa frase “Doce Terrinha” do saudoso poeta Otávio Monteiro (Vicco), que dá título a uma das mais conhecidas canções, de sua autoria, onde declara todo o amor a Viseu, a Prefeitura apresenta a logomarca que vai estar presente em todas as artes da programação.
Na arte, além dos números 129, que lembram as famosas “letras que flutuam” das tradicionais embarcações regionais, estão presentes: a revoada dos guarás, o coreto, a canoa de pescadores, o cruzeiro, a fachada da Igreja Matriz, o Templo Central da Assembleia de DEUS, além de um belo céu e muitas nuvens.
A logo estará estampada nas camisas, nos troféus, premiações, lembranças, mídias visuais tanto impressas como digitais.
Sua criação faz lembrar a importância dos ícones na vida social e cultural dos viseuenses.
O aniversário de 129 anos de Viseu, é comemorado no dia 06 de julho, mas haverá grande programação esportiva e cultural desde o dia 01/07

Curso de Doces e Salgados forma primeira turma

Na tarde da sexta-feira, 07/06, aconteceu, na Secretaria da Mulher, a solenidade de encerramento da formação de Doces e Salgados.
O curso Doces e Salgados, ministrado pela Instrutora Ariely Cruz, é uma parceria entre Prefeitura e Senar e visa oferecer qualificação profissional específico para o público feminino, visando a geração de renda, empoderamento e liberdade para mulheres viseuenses.
A Secretaria da Mulher atua fortemente no incentivo para que as mulheres possam ingressar na cultura do empreendedorismo, como ferramenta para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Na solenidade estavam presentes a Primeira Dama Lígia Vale e a Secretária Municipal da Mulher Érica Montalvão.

Sociedade Viseuense discute importância o combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

Aconteceu na tarde da quarta-feira, 05/06, o I Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Sob o tema “Esquecer é Permitir, Denunciar é Combater”, o evento mobilizou estudantes e autoridades de diversos setores da sociedade, para formar uma grande rede de proteção para coibir essa criminosa prática.
Presente no seminário, o Prefeito Cristiano Vale, disse que é importante que todos possam denunciar e defender as crianças e adolescentes. Ele salientou que se calar diante de uma situação dessa, favorece aos infratores.
Participaram também da roda de conversas o Promotor de Justiça Suldblano Oliveira, Vereador Abudy, o Presidente do CMDCA Lázaro Dias, Dr João Gentil do Fórum de Viseu, secretários municipais, representantes da Polícia Militar, de conselhos e de Igrejas, entre outros.

Inexigibilidade nº 005/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIA CHICA CHAGAS, NA VILA DE CURUPAITI NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 005/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.03.22.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 27/03/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA.                  Valor Mensal: R$ 1.500,00
Situação: RESCISÃO UNILATERAL

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNICA
04 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
05 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 299.2024.DLCA
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
17 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
18 – PARECER CONCLUSIVO 
19 – SOLICITAÇÃO – RESCISÃO UNILATERAL
20 – PARECER JURÍDICO – RESCISÃO UNILATERAL
21 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – RESCISÃO UNILATERAL
22 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 299.2024.DLCA
23 – AVISO DE TERMO DE RESCISÃO – DOU
24 – AVSO DE TERMO DE RESCISÃO – IOEPA
25 – AVISO DE TERMO DE RESCISÃO – FAMEP

 

 

Inexigibilidade nº 003/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA ALBUQUERQUE LIMA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 003/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.03.21.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 27/03/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Albuquerque Lima, no Município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor Mensal: R$ 4.306,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
06 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO 297.2024.DLCA
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO

Inexigibilidade nº 004/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 004/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.04.22.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 25/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA.                                                                                            Valor Mensal: R$ 4.306,10
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
02 – DECLARAÇÃO DE INEXIST. DE IMOVÉIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMOVEL
06 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA DA LOCAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE CONT. 298.2024.DLCA – LUÍS EDUARDO DO R. LIMA
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 298
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
16 – PARECER CONCLUSIVO 
17 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
20 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 298.2024.DLCA
21 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
22 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
23 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Homologação do Resultado Final

A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, homologa o resultado final do projetos aprovados e devidamente habilitados na CHAMADA PÚBLICA 01/2024, da Politica Nacional Aldir Blanc. Os proponentes deverão comparecer nesta segunda-feira, às 9:00 para assinatura do termo de execução.

Clique Aqui para visualizar/download do edital.

Inexigibilidade nº 001/2024 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ANA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU/PA.

Número: 001/2024.                                                                                                    Processo Administrativo n°: 2024.03.08.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 15/03/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento  provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA.                                                   Valor Mensal: R$ 1.800,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMOV. PÚBLICOS VAGOS E DISP.
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR + MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
06 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO
08 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 295.2024.DLCA – FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
17 – PARECER CONCLUSIVO

Reunião do Conselho CACS/FUNDEB de Viseu/Pa, para análise do 1º quadrimestre de 2024

Na manhã do dia 29 de maio de 2024, iniciou-se reunião extraordinária com Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB do município de Viseu, que tiveram como pauta a Análise das documentações das receitas e despesas dos recursos do FUNDEB investidos na educação viseuense, no 1º quadrimestre do ano de 2024.

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