Número: 006/2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 20/08/2021 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 670 M² DE BLOKRET SEXTAVADO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMPOSTA POR GUIA E SARJETA NA RUA PADRE JOSÉ GIAMBELI, NA COMUNIDADE DE FERNANDES BELO NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                Valor de Referência: R$ 651.059,70
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS + MEMORIAL DESCRITIVO
03 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
04 – RELATÓRIO TÉCNICO
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – EDITAL TP 06-2021
07 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
08 – PARECER TÉCNICO
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
11 – PARECER DE C.I
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – CONT. 374.2021 GCN
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO 
15 – 1º TA BROKLET
16 – DOU
17 – FAMEP

Número: 005/2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 16/08/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 03 ESCOLAS, NAS LOCALIDADES DO 1º DISTRITO: JUÇARAL (581,73 M²), PIQUIATEUA (258,50 M²) E CARRAPATINHO (643,20 M²) E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 ESCOLAS DO 3º DISTRITO: VILA CARDOSO (517,16 M²) E VILA NOVA MARIANA (203,38 M²) NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                  Valor de Referência: R$ 3.177.545,02
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – MEMORIAL DESCRITIVO ESC. DE JUÇARAL
03 – MEMORIAL DESCRITIVO ESC. DE VILA CARDOSO
04 – MEMORIAL DESCRITIVO ESC. VILA NOVA MARIANA
05 – MEMORIAL DESCRITIVO ESC. DO PIQUIATEUA
06 – MEMORIAL DESCRITIVO ESC. DO CARRAPATINHO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL TP 05-2021
09 – ATA DE SESSÃO
10 – 1° PARECER TÉCNICO
11 – 2° PARECER TÉCNICO
12 – PARECER DE C.I
13 – PARECER JURÍDICO FINAL
14 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 446.2021
15 – TERMO DE CONTRATO Nº 447.2021
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 448.2021
17 – TERMO DE CONTRATO Nº 449.2021
18 – TERMO DE CONTRATO Nº 450.2021
19 – PORT. FISCAL 005.2021
20 – SOLICITAÇÃO – SEMED 1° TA PRAZO
21 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
22 – RELATÓRIO DE DESEMPENHO
23 – PARECER JURÍDICO – 1° TA PRAZO
24 – PARECER DE C.I – 1° TA PRAZO
25 – 1° TA PRAZO CONT. 446.2021 – CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI
26 – SOLICITAÇÃO – SEMED 1° TA PRAZO
27 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
28 – RELATÓRIO DE DESEMPENHO
29 – PARECER JURIDICO – 1° TA PRAZO
30 – PARECER DE C.I – 1° TA PRAZO
31 – 1° TA PRAZO CONT. 448.2021 – CARRAPATINHO
32 – SOLICITAÇÃO – SEMED 1° TA PRAZO
33 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
34 – RELATÓRIO DE DESEMPENHO
35 – PARECER JURÍDICO – 1° TA PRAZO
36 – PARECER DE C.I – 1° TA PRAZO
37 – 1° TA PRAZO CONT. 449.2021 – VILA CARDOSO
38 – SOLICITAÇÃO – SEMED 1° TA PRAZO
39 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
40 – PARECER JURÍDICO – 1° TA PRAZO
41 – PARECER DE C.I – 1° TA PRAZO
42 – 1° TA PRAZO CONT. 450.2021 – VILA NOVA MARIANA
43 – SOLICITAÇÃO – SEMED 1° TA PRAZO
44 – JUSTIFICATIVA TÉCNICA
45 – PARECER JURÍDICO – 1° TA PRAZO
46 – PARECER DE C.I – 1° TA PRAZO
47 – 1° TA PRAZO CONT. 447.2021 – PIQUIATEUA
48 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR
49 – PARECER TÉCNICO – 1° TA DE VALOR
50 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – 1° TA DE VALOR
51 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO – 1° TA DE VALOR
52 – COMPOSIÇÃO UNITÁRIA – 1° TA DE VALOR
53 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR
54 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR
55 – – 1° TA DE VALOR AO CONT. 447.2021.CPL
56 – PUBLICAÇÃO
57 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 449.2021
58 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 449.2021
59 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 448.2021
60 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 448.2021
61 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 446.2021
62 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA
63 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 446.2021
64 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO – CONT. 450.2021
65 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 450.2021
66 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA
67 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA – CONT. 447.2021

Número: 006/2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/06/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADAS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTOS AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DENTRE OUTROS, E O ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIA PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO OU SEJAM DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, INCLUINDO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VISEU/PA.                                                                             Valor de Referência: R$ 180.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA
05 – PARECER JURÍDICO FINAL
06 – PARECER C.I.
07 – RATIFICAÇÃO
08 – TERMO DE CONTRATO 042.2021
09 – PORT. FISCAL
10 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
11 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
12 – PARECER DE C.I – 1° TA DE PRAZO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
14 – 1° T.A DE PRAZO AO CONT 042.2021.CPL
15 – SOLICITAÇÃO – 2° TA PRAZO
16 – PARECER JURÍDICO – 2° TA PRAZO
17 – PARECER DE C.I – 2° TA PRAZO
18 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL
19 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
20 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
21 – PARECER DE C.I – 3° TA DE PRAZO
22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
23 – 3° T.A DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
24 – SOLICITAÇÃO – 4° TA DE PRAZO
25 – PARECER JURÍDICO – 4° TA DE PRAZO
26 – PARECER DE C.I – 4° TA DE PRAZO
27 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
28 – 4° TERMO ADITIVO 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
29 – SOLICITAÇÃO – 5° TA DE PRAZO
30 – PARECER JURÍDICO – 5° TA DE PRAZO
31 – PARECER DE C.I – 5° TA DE PRAZO
32 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
33 – 5° TERMO ADITIVO 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO
34 – SOLICITAÇÃO – 06° TERMO ADITIVO
35 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
36 – PARECER JURÍDICO – 06° TERMO ADITIVO
37 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 06° TERMO ADITIVO
38 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 06° TERMO ADITIVO
39 – 06° TERMO ADITIVO 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO  
40 – SOLICITAÇÃO – 7° TERMO ADITIVO
41 – CERTIDÕES FISCAIS E TRABALHISTAS
42 – PARECER JURÍDICO – 7° TERMO ADITIVO
43 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 7° TERMO ADITIVO
44 – 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL – BRASIL DE CASTRO 
45 – SOLICITAÇÃO – 8° TERMO ADITIVO
46 – PARECER JURIDICO – 8° TERMO ADITIVO
47 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 8° TERMO ADITIVO
48 – 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 042.2021.CPL 
49 – SOLICITAÇÃO – 9° ADITIVO
50 – PARECER JURIDICO – 9° ADITIVO
51 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 9° ADITIVO
52 – 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 042.2021.CPL

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):