Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DO APEVI 180 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20976 – 46,13873 E COORDENADAS FIM -1,21014 -46,13908 ; RUA MARIA OLIVEIRA 111 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20652 -46,14116 E COORDENADAS FIM -1,20594 -46,14197 ; TV CORONEL ANTÔNIO PEDRO 198 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20560 -46,13610 E COORDENADAS FIM -1,20428 – 46,13495 ; PASSAGEM DAS FLORES 305 METROS E COORDENADAS INICIAIS – 1,20626-46,13445 E COORDENADAS FIM -1,20431 -46,13638 ; RUA DO GORGONIO 235 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20256 -46,13456 E COORDENADAS FIM -1,20349 -46,13260 ; RUA DO POEIRÃO 120 METROS COORDENADAS INICIAIS -1,20295 -46,13371 E COORDENADAS FIM -1,20192 -46,13335 ; RUA NOSSA SRA. DE FATIMA 343 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20162 -46,13412 E COORDENADAS FIM -1,19856 -46,13408 ; TV ANÁPOLIS 145 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19856 -46,13408 E COORDENADAS FIM -1,19816 – 46,13529 ; TV. 514 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19976 -46,13599 E COORDENADAS FIM -1,19795 -46,14026 ; TV. ULLISSES TAVARES 442 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,20058 -46,13685 COORDENADAS FIM -1,19687 – 46,13574; TV E 123 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19967 -46,13893 E COORDENADAS FIM -1,19873 46,13846 ; TV. TRINCHEIRA 465 METROS E COORDENADAS INICIAIS -1,19948 -46,13966 E COORDENADAS FIM -1,19560 – 46,13800 ; RUA SÃO BENEDITO 407 METROS E COORDENADAS INICIAIS – 1,20123 -46,14334 E COORDENADAS FIM – 1,19849 -46,14541 ;RUA DO PORTÃO 412 METROS E COORDENADAS INICIAIS – 1,19171 -46,14371 E COORDENADAS FIM -1,18804 46,14382, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 014/2026
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 27/08/2026 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 6.520.054,06 
Convênio: 037/2026 Processo nº: 2026/2716752
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCOS
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – ART PROJETO ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
07 – JUSTIFICATIVA ATUALIZAÇÃO DA DATA BASE
08 – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE 
09 – TERMO DE CONVÊNIO N° 037.2026
10 – PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037.2026
11 – PORTARIA DE FISCAL DO TERMO DE CONVÊNIO
12 – PARECER JURIDICO INICIAL
13 – EDITAL – CONC. 014.2026
13.1 – ANEXO II DO EDITAL – ETP
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
18 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
19 – ATA DE PROPOSTAS
20 – PARECER TECNICO – PROPOSTA XP EMPREENDIMENTOS
21 – PARECER TECNICO – PROPOSTA ALFA E ÔMEGA
22 – PARECER TECNICO – ESCLARECIMENTO ALFA E OMEGA
23 – PARECER TECNICO SEGUNDO – ALFA E ÔMEGA
24 – PARECER TECNICO – PROPOSTA – GCN
25 – ATA FINAL
26 – TERMO DE ADJUDICACÃO
27 – PARECER JURÍDICO FINAL
28 – CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR – GCN 
29 – MANIFESTAÇÃO TÉCNICA – C.E 014.2026
30 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
31 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
32 – TERMO DE CONTRATO N° 488.2026.DLCA – G. C. N. CONSTRUTORA
32.1 – GARANTIA DO CONTRATO
33 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 488
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
38 – AVISO DE PORTARIA DE FISCAL – FAMEP