FORMATURA COLETIVA DO ENSINO MÉDIO 2025 MARCA UM NOVO CAPÍTULO NA EDUCAÇÃO RURAL DE VISEU
Viseu abre chamamento público para reconhecimento de Mestres e Mestras da Cultura Popular
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que institui o Prêmio em Reconhecimento de Mestres e Mestras da Cultura Popular. A iniciativa tem como objetivo valorizar agentes culturais que contribuíram de forma significativa para a preservação, transmissão e fortalecimento das culturas tradicionais e populares do município.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), e irá premiar 10 agentes culturais reconhecidos em suas comunidades como Mestres ou Mestras da Cultura Popular.
Cada selecionado receberá o valor de R$ 1.000,00, em parcela única, a título de reconhecimento pela trajetória cultural desenvolvida em Viseu. O prêmio possui caráter de doação, não exige contrapartida nem prestação de contas.
As inscrições estarão abertas de 17 a 23 de dezembro de 2025, e poderão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Lauro Sodré, nº 200, Centro, ou por meio do e-mail secult@viseu.pa.gov.br.
Podem participar agentes culturais com 60 anos ou mais, com atuação comprovada nas culturas tradicionais e populares do município há, pelo menos, dois anos. O edital garante ainda reserva de vagas por meio de cotas para pessoas negras (pretas e pardas), reforçando o compromisso com a diversidade e a equidade no acesso às políticas públicas de cultura.
O resultado final e demais etapas do chamamento público serão divulgados no site oficial da Prefeitura de Viseu, no Diário Oficial do Município e no Instagram da Secult Viseu (@secultviseu).
Mais informações e o edital completo estão disponíveis nos canais oficiais da Secult.
Clique Aqui para visualização/download do Edital
Anexos para download:
VEM AÍ A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO KM 74
Inexigibilidade nº 021/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM SANTA MARIA DO MOCAMBO, POLO LIMONDEUA, NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.
Número: 021/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.18.002 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Locação de 01(um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, Polo Limondeua, no Município de Viseu-PA. Valor global: R$ 9.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 449.2025.DLCA – IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 449
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – AVISO DE CONTRATO – DOU
21 – PARECER CONCLUSIVO
SECULT cancela Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025 por falta de inscrições suficientes
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), informa o cancelamento do Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025 – Chamamento Público nº 002/2025.
A decisão foi tomada após a verificação de que, mesmo com a prorrogação do prazo de inscrições, o edital não alcançou o número mínimo de propostas necessárias para o preenchimento das vagas previstas nas categorias ofertadas, tornando inviável a continuidade do processo seletivo.
O ato de cancelamento foi publicado nesta data no Diário Oficial do Município de Viseu, garantindo a devida publicidade e transparência do procedimento administrativo.
A Secretaria Municipal de Cultura manifesta decepção com a baixa adesão, considerando que o prêmio foi concebido como uma política pública relevante de valorização, reconhecimento e incentivo aos fazedores e fazedoras de cultura do município, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A SECULT agradece aos agentes culturais que se inscreveram e reafirma seu compromisso em buscar novas estratégias, ações e futuros editais que ampliem a participação e fortaleçam a cultura local.
As próximas iniciativas culturais serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Viseu e da Secretaria Municipal de Cultura.
Clique Aqui para visualizar/download da Publicação do Ato de Cancelamento no Diário Oficial
Inexigibilidade nº 022/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE UMA GARAGEM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.
Número: 022/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.25.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Locação de 01(um) imóvel para instalação provisória de uma garagem, em atendimento ao Programa Caminho da Escola, na Sede Urbana do Município, através da Secretaria Municipal de Educação no Município de Viseu-PA. Valor global: R$ 68.400,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 461.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 461
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – AVISO DE CONTRATO – DOU
21 – PARECER CONCLUSIVO
Inexigibilidade nº 019/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA VILA DE AÇAITEUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU/PÁ.
Número: 019/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.18.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Locação de 01(Um) Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Vila de Açaiteua, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Valor global: R$ 43.920,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL DISPONÍVEL
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMADA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 420.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 420
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO



































