Inexigibilidade nº 027/2025 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DE CRISTAL, REGIÃO DA PARÁ-MARANHÃO, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2024, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Número: 027/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.11.26.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da casa de apoio e hospedagem da Polícia Militar na Vila de Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024, no município de Viseu/PA, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração.                          Valor global: R$ 150.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014.2024
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA E LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – DOCUMENTO DO PROPRIETÁRIO E DO IMÓVEL
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DA PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO N° 717.2025.DLCA
16 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 717
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
21 – PARECER CONCLUSIVO