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Inexigibilidade nº 007/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO – ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 007/2022
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO – ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. Valor: R$ 19.200,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: arquivos PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO E PREÇO
05 – RAZÃO DA ESCOLHA
06 – PARECER JURÍDICO FINAL
07 – PARECER C.I.
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONT. 099 – ASP AUTOMAÇÃO
10 – PORT. DE FISCAL
11 – SOLICITAÇÃO – 1 ° TA DE PRAZO
12 – PARECER JURÍDICO – 1 ° TA DE PRAZO
13 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1 ° TA DE PRAZO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1 ° TA DE PRAZO
15 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONT. 099.2022.CPL SEFIN X ASP AUTOMAÇÃO
16 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
17 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
19 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
20 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 099.2022.CPL
1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 099.2022.CPL
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 099.2022.CPL
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Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
01 – SOLICITAÇÃO
02 – NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO E PREÇO
05 – RAZÃO DA ESCOLHA
06 – PARECER JURÍDICO FINAL
07 – PARECER C.I.
08 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
09 – CONT. 099 – ASP AUTOMAÇÃO
10 – PORT. DE FISCAL
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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ
Número: 022/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 02/06/2022 ÀS 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ. Valor de Referência: R$ 262.681,68 Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO – P.E 022
05 – EDITAL DO P.E 024.2022 – FRALDAS GERIÁTRICAS
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER C.I.
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA SRP 211.2022
14 – TERMO DE CONT. 212.2022 – SUPRIMEDICE
15 – PORT. FISC. 212
16 – TERMO DE CONT. 213.2022 – BHDENTAL
17 – PORT. FISC. 213
18 – TERMO DE CONT. 214.2022 – NORTEMED
19 – PORT. FISC. 214
20 – TERMO DE CONT. 215.2022 – E T MARQUES
21 – PORT. FISC. 215
Arquivos para Download (Arquivos Aberto – ODT):
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO – P.E 022
05 – EDITAL DO P.E 022.2022 – EQUIPAMENTO PERMANENTE E EPI ODONTOLÓGICO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 021/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 021/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 01/06/2022 ÀS 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 119.569,44 Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – JUSTIFICATIVA – SEMUS
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL – P.E 021.2022
05 – EDITAL DO P.E 021.2022 – INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS.
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER C.I.
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA SRP 209.2022 14 – TERMO DE CONT. 210.2022 – AHCOR
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
Arquivos para Download (Arquivos Aberto – ODT):
01 – JUSTIFICATIVA – SEMUS
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL – P.E 021.2022
05 – EDITAL DO P.E 021.2022 – INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS.
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE CONTRATO