Número: 002/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços notariais e de registro, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.                                                   Valor Estimado global: R$ 356.033,10
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – TERMO DE EXERCICIO
03 – TERMO DE INVESTIDURA
04 – TABELA DE EMOLUMENTOS
05 – PARECER JURIDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONT. 316.2023.CPL – SEMAD X CARTÓRIO UNICO OFÍCIO
13 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT

Número: 025/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 22/06/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. 
Valor de Referência: R$ 2.282.938,58
Valor Licitado: R$ 1.486.840,90
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 025.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA-ARP 353.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 354.2023.CPL – BRASHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
15 – PORT FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 355.2023.CPL – MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
17 – PORT FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 356.2023.CPL – R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
19 – PORT FISCAL DE CONTRATO

Número: 024/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 21/06/2023 às 15:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fraldas Geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básica de Saúde-UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes Idosos, acamados e com necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos hospitalares para uso domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu-PÁ. 
Valor de Referência: R$ 286.295,00
Valor Licitado: R$ 271.350,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 024.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA-ARP 378.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 379.2023.CPL – SEMUS X SILVA E DELGADO
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 380.2023.CPL – SEMUS X AHCOR COMÉRCIO
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 023/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Abertura: 21/06/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. 
Valor de Referência: R$ 187.779,48
Valor Licitado: R$ 154.259,28
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 023.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA -ARP 382.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 383.2023.CPL – FMAS X MEIO A MEIO VISEU LTDA
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
17 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1º TERMO ADITIVO
19 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 383.2023.CPL

Número: 022/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Abertura: 20/06/2023 às 15:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. 
Valor de Referência: R$ 29.230,96
Valor Licitado: R$ 24.405,30
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 022.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇAO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – 08 SRP 384.2023
14 – TERMO DE CONT. 385.2023.CPL
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 386.2023.CPL
17 – PORT FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 387.2023.CPL
19 – PORT FISCAL DE CONTRATO
20 – TERMO DE CONT. 388.2023.CPL
21 – PORT FISCAL DE CONTRATO
22 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1º TERMO ADITIVO
25 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 385.2023.CPL
26 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 386.2023.CPL
27 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 387.2023.CPL
28 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 388.2023.CPL

Número: 021/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 20/06/2023 às 09:00H 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. 
Valor de Referência: R$ 1.191.352,97
Valor Licitado: R$ 628.094,34
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL – P.E 021.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA – ARP 420.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 421.2023.CPL – AHCOR COMERCIO
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONT. 422.2023.CPL – PRIMEMED EQUIPAMENTOS
17 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONT. 424.2023.CPL – NORTEMED DISTRIBUIDORA
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – TERMO DE CONT. 425.2023.CPL – ODONTOSUL LTDA
21 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
22 – TERMO DE CONT. 426.2023.CPL – E T MARQUES
23 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
24 – TERMO DE CONT. 427.2023.CPL – SILVA E DELGADO
25 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
26 – SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA – DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA
27 – SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA – PRODENT ODONTO MÉDICO LTDA
28 – PARECER JURÍDICO – DESISTÊNCIA DAS EMPRESAS
29 – COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE – PRODENTE ODONTO MÉDICO LTDA
30 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AOS ITENS DESISTENTES
31 – ATA – ARP 441.2023.CPL
32 – TERMO DE CONT. 442.2023.CPL – E T MARQUES
33 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONT. 443.2023.CPL – NORTEMED
35 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
36 – TERMO DE CONT. 444.2023.CPL – AHCOR COMÉRCIO
37 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
38 – PARECER CONCLUSIVO – CONTROLE INTERNO

Número: 001/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA.                                                                Valor Estimado global: R$ 240.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTOS DA EMPRESA
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 282.2023.CPL – CLODOMIR ASSIS ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PROPOSTA E DOCUMENTOS DA EMPRESA
14 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
15 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
16 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
17 – 1º TA DE PRAZO CONT. 282.2023.CPL 
18 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 282.2023.CPL 
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURIDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 282.2023.CPL

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Número: 020/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 15/06/2023 às 09:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma
Retroescavadeira e duas Caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e aquisição de um Trator Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 3.407.333,33
Valor Licitado: R$ 350.000,00
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO DO OBJETO
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 020.2023 – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO P.E 020.2023 
09 – ATA FINAL 10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
13 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14 – ATA – ARP 351.2023.CPL
15 – TERMO DE CONT. 352.2023.CPL – SEMAD X DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO