Número: 015/2024
Processo Administrativo: 2024.21.10.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 26/11/2024 às 09:30H. REABERTURA: 28/11/2024 às 15H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 330.285,55
Valor Licitado: R$ 131.975,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFS
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 015.2024
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13.1 – AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO – AMPLIADO
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – PUBLICAÇÃO PNCP
16 – ERRATA DO EDITAL
17 – AVISO DE ADIAMENTO – DOU
18 – AVISO DE ADIAMENTO – IOEPA
19 – AVISO DE ADIAMENTO – DIÁRIO DO PARÁ
19.1 – AVISO DE ADIAMENTO – AMPLIADO
20 – AVISO DE ADIAMENTO – FAMEP
21 – IMPUGNAÇÃO – INMETRO PREÇO
22 – RESPOSTA DO PREGOEIRO
23 – ATA DE PROPOSTA
24 – ATA FINAL
25 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
26 – PARECER JURÍDICO FINAL
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
28 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇAO – DOU
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇAO – DOE
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
32 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
33 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
34 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
35 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068.2025.DLCA
36 – TERMO DE CONTRATO Nº 069.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 069.2025
38 – TERMO DE CONTRATO Nº 070.2025.DLCA
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 070.2025
40 – TERMO DE CONTRATO Nº 071.2025.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 071.2025
42 – AVISO DE EXTRATOS – DOU
43 – AVISO DE EXTRATOS – DOE
44 – AVISO DE EXTRATOS – FAMEP
45 – PARECER CONCLUSIVO
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 069.2025.DLCA – F H B
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 070.2024.DLCA – BIOPULSE
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 071.2025.DLCA – OLIVEIRA E SILVA

Número: 014/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.10.06.001                                                                    Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 09/10/2024 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de levantamentos de Dados, Elaboração e Execução de Defesa Administrativa, Lei Orçamentária 2025 e Balanço Geral 2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA.                            Valor global: R$ 56.852,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download:
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PROPOSTA DA EMPRESA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 359.2024.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 010/2024
Processo Administrativo: 2024.08.22.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 01/11/2024 às 09:30 hs.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – REPUBLICADO 
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 3.085.344,71                                                                            Valor Licitado: R$ 1.305.379,01
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERENCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 010.2024 – REPUBLICADO
10 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – DOU
11 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – IOEPA
12 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – FAMEP 
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – RECURSO ADMINISTRATIVO
15 – CONTRARAZÃO – T COSTA
16 – CONTRARAZÃO – APA DISTRIBUIÇÃO
17 – CONTRARAZÃO – HIGOR TUDO CASA
18 – DECISÃO DO PREGOEIRO
19 – DECISÃO DO PREFEITO RECURSO
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO IOEPA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
28 – ATA – ARP 072.2025.DLCA
29 – TERMO DE CONTRATO 073.2025.DLCA – SEMAD X HIGOR TUDO CASA
30 – PORTARIA DE FISCAL
31 – TERMO DE CONTRATO 074.2025.DLCA – FUNDEB X HIGOR TUDO CASA
32 – PORTARIA DE FISCAL
33 – TERMO DE CONTRATO 075.2025.DLCA – SEMED X HIGOR TUDO CASA
34 – PORTARIA DE FISCAL
35 – TERMO DE CONTRATO 076.2025.DLCA – SEMUS X HIGOR TUDO CASA
36 – PORTARIA DE FISCAL
37 – TERMO DE CONTRATO 077.2025.DLCA – SEMAS X HIGOR TUDO CASA
38 – PORTARIA DE FISCAL
39 – TERMO DE CONTRATO 078.2025.DLCA – SEMAD X J.E DE OLIVEIRA
40 – PORTARIA DE FISCAL
41 – TERMO DE CONTRATO 079.2025.DLCA – FUNDEB X J.E DE OLIVEIRA
42 – PORTARIA DE FISCAL
43 – TERMO DE CONTRATO 080.2025.DLCA – SEMED X J.E DE OLIVEIRA
44 – PORTARIA DE FISCAL
45 – TERMO DE CONTRATO 081.2025.DLCA – SEMUS X J.E DE OLIVEIRA
46 – PORTARIA DE FISCAL
47 – TERMO DE CONTRATO 082.2025.DLCA – SEMAS X J.E DE OLIVEIRA
48 – PORTARIA DE FISCAL
49 – TERMO DE CONTRATO 083.2025.DLCA – SEMAD X APA DISTRIBUIDORA
50 – PORTARIA DE FISCAL
51 – TERMO DE CONTRATO 084.2025.DLCA – FUNDEB X APA DISTRIBUIDORA
52 – PORTARIA DE FISCAL
53 – TERMO DE CONTRATO 085.2025.DLCA – SEMED X APA DISTRIBUIDORA
54 – PORTARIA DE FISCAL
55 – TERMO DE CONTRATO 086.2025.DLCA – SEMUS X APA DISTRIBUIDORA
56 – PORTARIA DE FISCAL
57 – TERMO DE CONTRATO 087.2025.DLCA – SEMAD X T COSTA
58 – PORTARIA DE FISCAL
59 – TERMO DE CONTRATO 088.2025.DLCA – SEMED X T COSTA
60 – PORTARIA DE FISCAL
61 – TERMO DE CONTRATO 089.2025.DLCA – FUNDEB X T COSTA
62 – PORTARIA DE FISCAL
63 – TERMO DE CONTRATO 090.2025.DLCA – SEMUS X T COSTA
64 – PORTARIA DE FISCAL
65 – TERMO DE CONTRATO 091.2025.DLCA – SEMAS X T COSTA
66 – PORTARIA DE FISCAL
67 – AVISO DE EXTRATOS – DOU
68 – AVISO DE EXTRATOS – IOEPA
69 – AVISO DE EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
70 – AVISO DE EXTRATOS – FAMEP 
71 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 001/2024
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças.
Processo administrativo n°: 2024.07.19.001
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença de uso de software de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades do Setor de Tributação, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA.    
Valor global: R$ 28.800,00              
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – JUSTIFICATIVA PARA OBTER ORÇAMENTO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO
08 – DOCUMENTOS DA EMPRESA
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATUIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONT. 354.2024.DLCA – PMV X GOVTI
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
22 – PARECER CONCLUSIVO
23 – JUSTIFICATIVA – 1° ADITIVO
24 – PARECER JURIDICO – 1° ADITIVO
25 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO
26 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 354.2024.DLCA – GOVTI
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
28 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 014/2024
Processo Administrativo: 2024.25.09.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 10/10/2024 às 09:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu.
Valor de Referência: R$ 14.826.401,61
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – MEMORIA DE CALCULO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 014.2024 – MEDICAMENTOS E MAT. TÉCNICO
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP