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Concorrência Eletrônica nº 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO VIANA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGUINHO, POLO LAGUINHO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER OS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA EMEF VALDEMAR DE OLIVEIRA BARROS, INSCRITO NO INEP Nº 15169600, E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Número: 016/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 05/10/2026 às 11:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP nº 15169600, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB. 
Valor de Referência: R$ 1.352.901,31  
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCOS
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURIDICO INICIAL
07 – DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA
08 – EDITAL CONC. 016.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Concorrência Eletrônica nº 015/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL PEREIRA BARROS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARATAÚNA, POLO MARATAÚNA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF REUNIDA JOSÉ PARENTE, INSCRITA NO INEP SOB O Nº 15097943, BEM COMO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Número: 015/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 05/10/2026 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, localizada na comunidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, visando atender aos alunos regularmente matriculados na EMEF Reunida José Parente, inscrita no INEP sob o nº 15097943, bem como às demandas da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 
Valor de Referência: R$ 1.502.001,00  
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCOS
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL
08 – EDITAL CONC. 015.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
17 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Prefeitura de Viseu homologa resultados dos Editais nº 02 e nº 03/2026 da PNAB e Cultura Viva

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, homologou os resultados finais dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 e nº 03/2026, executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Os dois editais integram as ações do município voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de cultura e ao incentivo às iniciativas desenvolvidas por artistas, fazedores de cultura, coletivos e instituições culturais de Viseu.

O Edital nº 02/2026, da Política Nacional Aldir Blanc, destinou recursos para a seleção de projetos culturais em diferentes categorias, contemplando áreas da produção cultural do município. Já o Edital nº 03/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Viseu-PA – Cultura Viva teve como objetivo reconhecer e premiar iniciativas culturais que atuam de forma contínua no território municipal.

A homologação ocorre após a conclusão das etapas previstas nos respectivos editais, incluindo a análise e habilitação dos proponentes, consolidando oficialmente os resultados dos processos de seleção.

Com a publicação das portarias de homologação, a Secretaria Municipal de Cultura dá continuidade aos procedimentos administrativos necessários para a formalização e o pagamento dos recursos aos selecionados, observando as regras estabelecidas em cada edital e na legislação vigente.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Viseu com a valorização da produção cultural local, a democratização do acesso aos recursos públicos e o fortalecimento dos agentes e iniciativas que movimentam a cultura no município.

As Portarias de Homologação e os respectivos resultados finais, com a relação dos selecionados e habilitados, estão disponíveis para consulta

Visualizar/Download Portarias:

Dispensa de Licitação Nº 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS HOSPITALARES, SENDO MONITOR MULTIPARÂMETROS, BOMBA DE INFUSÃO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES E MAIOR SEGURANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DE TERAPIAS INTRAVENOSAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 008/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos e Periféricos Hospitalares, sendo monitor multiparâmetros, bomba de infusão e acessórios, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando o fortalecimento da assistência em saúde, monitoramento contínuo de pacientes e maior segurança na administração de terapias intravenosas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Viseu/PA.                                Valor de Referência: R$ 13.069,48.
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DEFORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – EDITAL DISP. 008.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP

Dispensa de Licitação Nº 009/2026 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER STANDARD 2022 FPP-ESD, CÓDIGO P73-08328, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

Número: 009/2026
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Aquisição de licença de uso do Sistema Operacional Windows Server Standard 2022 FPP-ESD, código P73-08328, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA.                                                                Valor de Referência: R$ 5.287,75.
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMAMDA REAJUSTADO – DFD
02 – COTAÇÃO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REAJUSTADO – ETP
05 – MAPA DE RISCOS
06 – TERMO DE REFERÊNCIA REAJUSTADO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DISPENSA 009.2026
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Resultado preliminar de habilitados – Editais nº 02/2026 e nº 03/2026

A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar de Habilitados dos projetos e agentes culturais inscritos nos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc.

A publicação apresenta a relação dos proponentes habilitados nesta etapa, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos nos respectivos editais.

Os interessados devem consultar atentamente os documentos publicados, observando as informações referentes à sua inscrição e às próximas etapas do processo.

Confira abaixo os resultados preliminares dos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026.

RESULTADO FINAL – EDITAIS Nº 02/2026 E Nº 03/2026

A Secretaria Municipal de Cultura de Viseu torna público o Resultado Final dos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Cultura Viva, após a conclusão das etapas de avaliação e análise das propostas inscritas.

Os resultados apresentam a classificação das propostas, conforme os critérios estabelecidos nos respectivos editais.

A lista de projetos selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Viseu. Os proponentes selecionados deverão ficar atentos ao prazo estabelecido para a etapa de habilitação, conforme as orientações e os documentos previstos nos respectivos editais.

Editais Resultados Finais:

Continue

Inexigibilidade nº 007/2026 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIAS CAMELO DA SILVA, INEP: Nº 15097994, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PARÁ.

Número: 007/2026.                                                                                                      Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, na sede do município, para atender o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josias Camelo da Silva, Inep: nº 15097994, no município de Viseu/Pará.                            Valor global: R$ 84.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – TERMO DE REFERÊNCIA
04 – MATRIZ
05 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
06 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
07 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
08 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO PREÇO
09 – RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONTRATO N° 417.2026.DLCA – ESCOLA JOSIAS CAMELO
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
18 – PARECER CONCLUSIVO

 

SECULT divulga resultado preliminar dos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Cultura Viva

A Prefeitura de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o resultado preliminar da seleção dos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026, destinados ao fortalecimento e à valorização da cultura no município.

O Edital nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) disponibiliza R$ 124 mil para o apoio e desenvolvimento de projetos culturais. Já o Edital nº 03/2026 – Política Nacional Cultura Viva destina R$ 107 mil ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.

Os recursos contemplam diferentes segmentos e manifestações culturais, entre eles cultura afro-brasileira, artesanato, audiovisual, música, literatura, entre outras áreas da produção artística e cultural do município.

O resultado divulgado nesta etapa é preliminar, estando sujeito às fases e aos procedimentos previstos nos respectivos editais, inclusive quanto à apresentação e análise de eventuais recursos. Dessa forma, os proponentes deverão acompanhar atentamente os prazos estabelecidos no cronograma de cada edital.

A divulgação do resultado preliminar representa mais uma etapa do compromisso da Prefeitura de Viseu com a implementação e o fortalecimento das políticas públicas de cultura, ampliando as oportunidades para artistas, grupos, coletivos, organizações e demais fazedores de cultura do município.

Os proponentes deverão ficar atentos aos prazos para apresentação de recursos e às demais etapas previstas nos editais.

Para consultar o resultado preliminar dos Editais nº 02/2026 – PNAB e nº 03/2026 – Cultura Viva, acesse o resultado completo no link abaixo.

AGOSTO VERDE: Viseu promove ações de conscientização e valorização da Primeira Infância

Durante o mês de agosto, o município de Viseu vivenciou uma importante mobilização em alusão ao Agosto Verde – Mês da Primeira Infância, iniciativa organizada pela Rede Municipal da Primeira Infância de Viseu, com a participação e parceria das políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação.

A programação teve como propósito fortalecer a conscientização da sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida e reafirmar o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, período fundamental para o desenvolvimento integral, a formação de vínculos e a construção de uma vida saudável e protegida.

Entre as ações realizadas estiveram caminhadas de mobilização, palestras e atividades de conscientização nas escolas, promovendo espaços de diálogo com crianças, famílias, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. A programação também contou com ações desenvolvidas nos territórios por meio do Programa Criança Feliz, levando orientações e acompanhamento às famílias, além das atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) e dos trabalhos realizados junto às creches da rede municipal.

As iniciativas buscaram aproximar as políticas públicas das famílias, fortalecendo a atuação integrada da rede e destacando que cuidar da Primeira Infância é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, a família e a sociedade.

A mobilização do Agosto Verde reforça a importância de uma atuação intersetorial, na qual Assistência Social, Saúde e Educação caminham juntas para promover proteção, cuidado, desenvolvimento e acesso a direitos.

Por meio dessas ações, a Gestão Municipal de Viseu reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, garantindo que cada criança tenha seus direitos respeitados e possa crescer em um ambiente de cuidado, proteção, afeto, educação e oportunidades.

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