Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 049/2025
Processo Administrativo: 2025.09.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 840.151,45
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 049.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 048/2025
Processo Administrativo: 2025.08.26.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 13/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA.                                                        Valor de Referência: R$ 5.287.714,40
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 048.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 047/2025
Processo Administrativo: 2025.09.01.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL PREGÃO 047.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 020/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.08.27.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de Estande, medindo 16m², com estrutura completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 mesa de reunião com 04 cadeiras, 02 poltronas, 01 balcão, 01 lixeira e 01 aparador, iluminação spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomadas e 01 ponto para telão de Led inclusos no “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, a ser realizado nos dias de 17 à 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA.                                                                  Valor global: R$ 22.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DEN RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – HABILIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 448.2025.DLCA – PAVILHÃO COP 30
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
23 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 046/2025
Processo Administrativo: 2025.08.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.                                                          Valor de Referência: R$ 4.514.707,13
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 046
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 018/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.07.10.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor global: R$ 11.766,80.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 419.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO[
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP

Número: 009/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.06.05.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Data da Autuação: 17/06/2025 
Objeto: Contratação de atrações artísticas no seguimento musical para atender os eventos comemorativos de 130 anos do Município de Viseu/PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.                                                        Valor global: R$ 370.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE – BENY CARVALHO E TOM MIX
13 – TERMO DE CONTRATO N° 279.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 016/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Antônio Vieira Lima na localidade do Japim, Polo Japim, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Raimundo Silva Correa, inscrito no INEP n° 15098508, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação-QSE.   
Valor de Referência: R$ 1.285.544,14
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA C.E 016.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Número: 015/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 29/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Raimunda Silva Oliveira, inscrito no INEP n° 15553701, na localidade do Japim, no município de Viseu-PA. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.075.304,49
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA CONC. 015.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP