Inexigibilidade nº 005/2026 – LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Número: 005/2026.                                                                                                      Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU 
Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala do Empreendedor, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração.                                                                                  Valor global: R$ 50.400,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO DE VISTÓRIA DE IMÓVEL
07 – DOCUMENTO DO IMÓVEL E PROPRIETÁRIO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO Nº 197.2026.DLCA – JOÃO LEVY GUERREIRO
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – DOCUMENTOS REMANESCENTES
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO