Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado:
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
TERMO DE CONTRATO Nº 715.2025.DLCA
TERMO APOSTILAMENTO CONT. 715.2025.DLCA

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Número: 049/2025
Processo Administrativo: 2025.09.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 840.151,45
Valor Licitado: R$ 430.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 049.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
14 – TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO N° 716.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOU
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DOE
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
27 – AVISO DE CONTRATO – DOE
28 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE CONTRATO – DOU
30 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 048/2025
Processo Administrativo: 2025.08.26.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 13/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA.                                                        Valor de Referência: R$ 5.287.714,40
Valor Licitado: R$ 2.876.354,90
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 048.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 680.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 681.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 682.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 683.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 684.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 685.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 686.2025.DLCA 
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 681
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 682
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 683
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 684
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 685
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 686
TERMO DO CONTRATO Nº 087.2026.DLCA – MEIO A MEIO
TERMO DO CONTRATO Nº 088.2026.DLCA – CR COMERCIO
TERMO DO CONTRATO Nº 089.2026.DLCA – APS CASTRO
TERMO DO CONTRATO Nº 090.2026.DLCA – GN COMERCIO
TERMO DO CONTRATO Nº 091.2026.DLCA – CAJADO COMERCIO
TERMO DO CONTRATO Nº 092.2026.DLCA – AHCOR COMERCIO
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 087
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 088
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 089
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 090
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 091
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 092

Número: 047/2025
Processo Administrativo: 2025.09.01.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL PREGÃO 047.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP

Número: 020/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.08.27.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Objeto: Locação de Estande, medindo 16m², com estrutura completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 mesa de reunião com 04 cadeiras, 02 poltronas, 01 balcão, 01 lixeira e 01 aparador, iluminação spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomadas e 01 ponto para telão de Led inclusos no “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, a ser realizado nos dias de 17 à 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA.                                                                  Valor global: R$ 22.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DEN RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – HABILIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 448.2025.DLCA – PAVILHÃO COP 30
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
23 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 046/2025
Processo Administrativo: 2025.08.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.                                                          Valor de Referência: R$ 4.514.707,13
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 046
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 687.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 688.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 689.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 690.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 691.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 692.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 693.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 694.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 695.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 696.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 697.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 698.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 699.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 700.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 701.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 702.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 703.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 704.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 705.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 706.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 707.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO 708.2025.DLCA

Número: 018/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.07.10.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor global: R$ 11.766,80.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 419.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 009/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.06.05.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Data da Autuação: 17/06/2025 
Objeto: Contratação de atrações artísticas no seguimento musical para atender os eventos comemorativos de 130 anos do Município de Viseu/PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.                                                        Valor global: R$ 370.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE – BENY CARVALHO E TOM MIX
13 – TERMO DE CONTRATO N° 279.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
19 – PARECER CONCLUSIVO