Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado: R$ 1.999.480,17
Situação: REALIZADA
Arquivos para download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 715.2025.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO
19 – PARECER JURIDICO – APOSTILAMENTO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO DE APOSTILAMENTO
21 – TERMO APOSTILAMENTO CONT. 715.2025.DLCA
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
24 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
26 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
27 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
28 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
29 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
30 – PARECER CONCLUSIVO
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):