Número: 025/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.003
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/05/2025 às 15:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).
Valor de Referência: R$ 6.312.007,57.
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 025.2025
09 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA – PNCP
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Número: 024/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/05/2025 às 11:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada).
Valor de Referência: R$ 8.692.709,00 .
Valor Licitado: R$ 8.434.952,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURIDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 024-2025
10 – PORTAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 203.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 204.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 205.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 206.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 207.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 208.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 209.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 210.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 211.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 212.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 213.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 214.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 215.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 216.2025.DLCA

Número: 023/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/05/2025 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 10.691.626,40.
Valor Licitado: R$ 10.618.479,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 023.2025.CPL
09 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 194.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 195.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 196. 2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 197.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 198.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 199.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 200.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 201.2025.DLCA

Número: 019/2024
Processo Administrativo: 2024.10.29.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 29/11/2024 às 9:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 6.684.704,85.
Valor Licitado: R$ 4.207.808,72
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD – SEMMA
01.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD – SEMAD
02.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD – SEMED
03.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD – SEMAS
04.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
05 – ESTIDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
06 – MATRIZ DE RISCO
07 – TERMO DE REFERÊNCIA
08 – PESQUISA DE MERCADO
09 – MAPA COMPARATIVO
10 – PARECER JURÍDICO INCIAL
11 – EDITAL – P.E 019.2024
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
16 – ATA DE PROPOSTA
17 – RECURSO ADMINISTRATIVO – VIXBOT SOLUÇÕES
18 – RECURSO ADMINSTRATIVO – ALEXON DE J F
19 – RECURSO ADMINISTRATIVO – REPREMIG – REPRESENTAÇÃO
20 – DECISÃO DO PREGOEIRO
21 – DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO
22 – ATA FINAL
23 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
24 – PARECER JURÍDICO FINAL
25 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
26 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27 – ATA – ARP 097.2025.DLCA
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA ARP – DOU
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA ARP – DOE
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA ARP – DIÁRIO DO PARÁ
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA ARP – FAMEP
32 – TERMO DE CONTRATO N° 103.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONTRATO N° 104.2025.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO</a
36 – TERMO DE CONTRATO N° 105.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
38 – TERMO DE CONTRATO N° 106.2025.DLCA
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
40 – TERMO DE CONTRATO N° 107.2025.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
42 – TERMO DE CONTRATO N° 108.2025.DLCA
43 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
44 – TERMO DE CONTRATO N° 109.2025.DLCA
45 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
46 – TERMO DE CONTRATO N° 110.2025.DLCA
47 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
48 – TERMO DE CONTRATO N° 111.2025.DLCA
49 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
50 – TERMO DE CONTRATO N° 112.2025.DLCA
51 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
52 – TERMO DE CONTRATO N° 113.2025.DLCA
53 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
54 – TERMO DE CONTRATO N° 114.2025.DLCA
55 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
56 – TERMO DE CONTRATO N° 115.2025.DLCA
57 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
58 – TERMO DE CONTRATO N° 116.2025.DLCA
59 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
60 – TERMO DE CONTRATO N° 117.2025.DLCA
61 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
62 – TERMO DE CONTRATO N° 118.2025.DLCA
63 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
64 – TERMO DE CONTRATO N° 119.2025.DLCA
65 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
66 – TERMO DE CONTRATO N° 120.2025.DLCA
67 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
68 – TERMO DE CONTRATO N° 121.2025.DLCA
69 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
70 – TERMO DE CONTRATO N° 122.2025.DLCA
71 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
72 – TERMO DE CONTRATO N° 123.2025.DLCA
73 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
74 – TERMO DE CONTRATO N° 124.2025.DLCA
75 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
76 – TERMO DE CONTRATO N° 125.2025.DLCA
77 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
78 – TERMO DE CONTRATO N° 126.2025.DLCA
79 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
80 – TERMO DE CONTRATO N° 127.2025.DLCA
81 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
82 – TERMO DE CONTRATO N° 128.2025.DLCA
83 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
84 – TERMO DE CONTRATO N° 129.2025.DLCA
85 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
86 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – DOU
87 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – DOE
88 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
89 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – FAMEP 
90 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 001/2025
Processo Administrativo: 2025.02.14.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA  
Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes Multi Profissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação – DRAC  e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.249.448,00
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – CREDENCIAMENTO 001.2025
09 – AVISO DE CREDENCIAMENTO – DOU
10 – AVISO DE CREDENCIAMENTO- DOE
11 – AVISO DE CREDENCIAMENTO- DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE CREDENCIAMENTO- FAMEP

Número: 020/2025
Processo Administrativo: 2025.04.01.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 19/05/2025 às 10:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação no fornecimento de combustível, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 26.220.459,57
Valor Licitado: 
Situação: REVOGADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 020.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP
14- JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO
15 – PARECER JURIDICO REVOGAÇÃO- P. E 020-2025
16 – ATO DE REVOGAÇÃO
17 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOU
18 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOE
19 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
20 – AVISO DE REVOGAÇÃO – FAMEP

Número: 021/2025
Processo Administrativo: 2025.04.04.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 20/05/2025 às 10:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/Pa.
Valor de Referência: R$ 2.053.457,50
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E MATRIZ
03 – TERMO DE REFERÊNCIA
04 – PESQUISA DE MERCADO
05 – MAPA COMPARATIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL 
07 – EDITAL – P.E 021.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP