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Concorrência Eletrônica nº 021/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS APEVI), NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU-PA.
Número: 021/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Abertura: 09/01/2026 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro de Referência de assistência Social (CRAS APEVI), na sede do município, para atender as demandas da Secretaria/fundo municipal de Assistência Social de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 292.626,31 Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO 04 – ANTE PROJETO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER INICIAL JURÍDICO
07 – EDITAL – CONC. 021
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ART DE OBRAS – SERVIÇOS
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Viseu abre chamamento público para reconhecimento de Mestres e Mestras da Cultura Popular
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que institui o Prêmio em Reconhecimento de Mestres e Mestras da Cultura Popular. A iniciativa tem como objetivo valorizar agentes culturais que contribuíram de forma significativa para a preservação, transmissão e fortalecimento das culturas tradicionais e populares do município.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), e irá premiar 10 agentes culturais reconhecidos em suas comunidades como Mestres ou Mestras da Cultura Popular.
Cada selecionado receberá o valor de R$ 1.000,00, em parcela única, a título de reconhecimento pela trajetória cultural desenvolvida em Viseu. O prêmio possui caráter de doação, não exige contrapartida nem prestação de contas.
As inscrições estarão abertas de 17 a 23 de dezembro de 2025, e poderão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Lauro Sodré, nº 200, Centro, ou por meio do e-mail secult@viseu.pa.gov.br.
Podem participar agentes culturais com 60 anos ou mais, com atuação comprovada nas culturas tradicionais e populares do município há, pelo menos, dois anos. O edital garante ainda reserva de vagas por meio de cotas para pessoas negras (pretas e pardas), reforçando o compromisso com a diversidade e a equidade no acesso às políticas públicas de cultura.
O resultado final e demais etapas do chamamento público serão divulgados no site oficial da Prefeitura de Viseu, no Diário Oficial do Município e no Instagram da Secult Viseu (@secultviseu).
Mais informações e o edital completo estão disponíveis nos canais oficiais da Secult.
Clique Aqui para visualização/download do Edital
Anexos para download:
VEM AÍ A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO KM 74
Inexigibilidade nº 021/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM SANTA MARIA DO MOCAMBO, POLO LIMONDEUA, NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.
Número: 021/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.18.002 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Locação de 01(um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, Polo Limondeua, no Município de Viseu-PA. Valor global: R$ 9.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 449.2025.DLCA – IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
15 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 449
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – AVISO DE CONTRATO – DOU
21 – PARECER CONCLUSIVO
SECULT cancela Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025 por falta de inscrições suficientes
A Prefeitura Municipal de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), informa o cancelamento do Prêmio Zeca Sagica de Cultura 2025 – Chamamento Público nº 002/2025.
A decisão foi tomada após a verificação de que, mesmo com a prorrogação do prazo de inscrições, o edital não alcançou o número mínimo de propostas necessárias para o preenchimento das vagas previstas nas categorias ofertadas, tornando inviável a continuidade do processo seletivo.
O ato de cancelamento foi publicado nesta data no Diário Oficial do Município de Viseu, garantindo a devida publicidade e transparência do procedimento administrativo.
A Secretaria Municipal de Cultura manifesta decepção com a baixa adesão, considerando que o prêmio foi concebido como uma política pública relevante de valorização, reconhecimento e incentivo aos fazedores e fazedoras de cultura do município, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A SECULT agradece aos agentes culturais que se inscreveram e reafirma seu compromisso em buscar novas estratégias, ações e futuros editais que ampliem a participação e fortaleçam a cultura local.
As próximas iniciativas culturais serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Viseu e da Secretaria Municipal de Cultura.
Clique Aqui para visualizar/download da Publicação do Ato de Cancelamento no Diário Oficial









































