Número: 008/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.04.19.003                                                                    Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data da Autuação: 23/04/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município de Viseu/PA.                                                                  Mensal: R$ 1.807,27
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA IMOBILIÁRIA
08 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
09 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
10 – PARECER JURÍDICO
11 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
12 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
13 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO 302.2024.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP  
20 – PARECER CONCLUSIVO
21 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
22 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
24 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE REAJ. DE VALOR AO CONT. 302.2024.DLCA
25 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 010/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.06.07.001                                                                    Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 14/06/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, na sede do município de Viseu/PA.                                          Mensal: R$ 2.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – HABILITAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATICA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER JURÍDICO
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO 308.2024.DLCA – ELIUDE G. MIRANDA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO 
21 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 
22 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
25 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 308.2024.DLCA
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
28 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

Número: 011/2024.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2024.07.24.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Data da Autuação: 29/07/2024 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola de Dança ao projeto “Dançar para Sonhar”, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA.                                                                                                                Valor Mensal: R$ 1.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE IMÓVEL
08 – HABILITAÇÃO
09 – PARECER JURÍDICO
10 – JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO
11 – JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO 
15 – TERMO DE CONTRATO 313.2024.DLCA – JOÃO LEVY B. GUERREIRO
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DOU
18 – AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 007/2024
Processo Administrativo: 2024.06.20.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia demanda comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.150.542,63.
Valor Licitado: R$ 1.925.508,60
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMUS
02.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMUS
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMAS
03.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAS
04 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMED
04.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMED
05 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMAD
05.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMAD
06 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – SEMMA
06.1 – MEMÓRIA DE CÁLCULO – SEMMA
07 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
08 – MATRIZ DE RISCO
09 – TERMO DE REFERÊNCIA
10 – PESQUISA DE MERCADO
11 – MAPA COMPARATIVO
12 – PARECER JURÍDICO INICIAL
13 – EDITAL – P.E 007.2024 – BORRACHARIA
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
17 – PROPOSTA REGISTRADA
18 – ATA FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – ATA-ARP N° 339.2024.DLCA
25 – TERMO DE CONTRATO 340.2024.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONTRATO 341.2024.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONTRATO 342.2024.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONTRATO 343.2024.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONTRATO 344.2024.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
35 – TERMO DE CONTRATO 345.2024.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
37 – TERMO DE CONTRATO 346.2024.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
39 – TERMO DE CONTRATO 347.2024.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
41 – TERMO DE CONTRATO 348.2024.DLCA
42 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
43 – TERMO DE CONTRATO 349.2024.DLCA
44 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
45 – TERMO DE CONTRATO 350.2024.DLCA
46 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
47 – TERMO DE CONTRATO 351.2024.DLCA
48 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
49 – TERMO DE CONTRATO 352.2024.DLCA
50 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
51 – TERMO DE CONTRATO 353.2024.DLCA
52 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
53 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
54 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS – IOEPA
55 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP
56 – PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO
57 – TERMO DE CONTRATO 018.2025.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 018
59 – TERMO DE CONTRATO 019.2025.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 019
61 – TERMO DE CONTRATO 020.2025.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 020
63 – TERMO DE CONTRATO 021. 2025.DLCA
64 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 021
65 – TERMO DE CONTRATO 022.2025.DLCA
66 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 022
67 – TERMO DE CONTRATO 023.2025.DLCA
68 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 023
69 – TERMO DE CONTRATO 024.2025.DLCA
70 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 024
71 – TERMO DE CONTRATO 025.2025.DLCA
72 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 025
73 – TERMO DE CONTRATO 026.2025.DLCA
74 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 026
75 – TERMO DE CONTRATO 027.2025.DLCA
76 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 027
77 – TERMO DE CONTRATO 028.2025.DLCA
78 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 028
79 – TERMO DE CONTRATO 029.2025.DLCA
80 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 029
81 – TERMO DE CONTRATO 030.2025.DLCA
82 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 030
83 – TERMO DE CONTRATO 031.2025.DLCA
84 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 031 
85 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
86 – AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS – IOEPA
87 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – IOEPA SEMMA
88 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP 
89 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 008/2024
Processo Administrativo: 2024.06.20.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Locação de veículos de médio e pequeno porte para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 118.781,05.
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – PESQUISA DE MERCADO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 008.2024 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – PROPOSTA REGISTRADA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO – ANULAÇÃO
18 – JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO
19 – TERMO DE ANULAÇÃO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ANULAÇÃO
21 – AVISO DE ANULAÇAO – DOU
22 – AVISO DE ANULAÇÃO – IOEPA
23 – AVISO DE ANULAÇÃO – G. CIRCULAÇÃO
23.1 – AVISO DE ANULAÇÃO – G. CIRCULAÇÃO
24 – AVISO DE ANULAÇÃO – FAMEP
25 – TERMO DE CANCELAMENTO

Número: 006/2024
Processo Administrativo: 2024.07.24.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 26/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 169.475,04.
Valor Licitado: R$ 163.183,90
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – PESQUISA DE PREÇO
08 – MAPA COMPARATIVO
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – EDITAL – P.E 006.2024 – CESTAS BÁSICAS
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- DOU
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
23 – ATA – ARP N° 332.2024.DLCA
24 – TERMO DE CONTRATO 333.2024.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – AVISO DE EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – DOU
27 – AVISO DE EXTRATO DE ATA E CONTRATOS – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO 
29 – TERMO DE CONTRATO N° 032.2025.DLCA
30 – PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
31 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DOU
32 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DOE
33 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
34 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 004/2024
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 16/08/2024 às 10:00H.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu-PA.  
Convênio:N° 005.2024-FCP/PA
Valor de Referência: R$ 416.235,66
Valor Licitado: R$ 410.179,28
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
03 – CONVENIO 005.2024-FCP E PUBLICAÇÃO
04 – PLANO DE TRABALHO
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
07 – ART DE OBRA
08 – MEMORIAL DESCRITIVO – CASA DA CULTURA
09 – PARECER JURÍDICO INICIAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL
11 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ (AMPLIADO)
15 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
16 – ATA DE PROPOSTA
17 – ATA FINAL
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 331.2024.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
26.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – AMPLIADO
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
29 – ORDEM INICIAL DE SERVIÇO 
30 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
31 – PARECER JURIDICO – 1° TERMO DE ADITIVO
32 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE ADITIVO
33 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 331.2024.CPL
34 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP 
37 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
38 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
39 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
40 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 331.2024.CPL
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
45 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
46 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA
47 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO
48 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO
Arquivos para download ABERTO (ODT): 

Número: 003/2024
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 08/08/2024 às 09:00H.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. 
Convênio:N° 59.2024-SEOP
Valor de Referência: R$ 577.677,26
Valor Licitado: R$ 571.452,41
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFS
03 – CONVÊNIO N° 59.2024-SEOP E PUBLICAÇÃO
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCO
06 – MEMORIAL DESCRITIVO – TRAPICHE DE LIMONDEUA-PA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – PARECER INICIAL – CONTROLE INTERNO 
08 – NOTA TÉCNICA DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
09 – EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003.2024
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIAÇÃO
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – TERMO DE CONTRATO 330.2024.DLCA – PLENA SERVIÇOS
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.U
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
23.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – AMPLIADO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- FAMEP
25 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DOU
26 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – IOEPA
27 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
28 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
31 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
32 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – IOEPA
33 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
33.1 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – AMPLIADO
34 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONT. 003.2024
36 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
37 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
38 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1º TERMO ADITIVO
39 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 330.2024.DLCA
40 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
44 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADTIVO
45 – PARECER JURIDICO – 2° TERMO ADTIVO
46 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADTIVO
47 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 330.2024.DLCA
48 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
49 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
50 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
51 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
Arquivos para download ABERTO (ODT): 

Número: 005/2024
Processo Administrativo: 2024.07.05.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 07/08/2024 às 09:00 hs
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 100.925,40.
Valor Licitado: R$ 82.200,00
Situação: REALIZADA.

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – MAPA COMPARATIVO E PESQUISA DE MERCADO
06 – TERMO DE REFERENCIA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 005.2024
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIAÇÃO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASS
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE CONTRATO 329.2024.DLCA
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – D.O.U
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – IOEPA
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
23.1 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – AMPLIADO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – FAMEP
25 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 001/2024
Processo Administrativo: 2024.06.13.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 12/08/2024 às 13:00 horas
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) da rede pública do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.194.388,80
Valor licitado: R$ 1.194.388,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – TERMO DE REFERENCIA
03 – PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO ASS
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
06 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
07 – AVISO DE LICITAÇÃO – IOEPA
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
08.1 – AVISO DE LICITAÇÃO – AMPLIADO
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
10 – ATA DE SESSÃO
11 – VISITA TÉCNICA – COOPAVISEU
12 – VISITA TÉCNICA – COOAF
13 – VISITA TÉCNICA – COOPROCOFAM
14 – PROJETO DE VENDA – COOPAVISEU
15 – PROJETO DE VENDA – COOAF
16 – ATA DE REABERTURA DE SESSÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
21 – TERMO DE CONTRATO 338.2024.DCLA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
24 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
25 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – IOEPA
26 – PARECER CONCLUSIVO
27 – SOLICITAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO
28 – PARECER JURÍDICO – TERMO DE APOSTILAMENTO
29 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO DE APOSTILAMENTO
30 – TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 338.2024.DLCA
31 – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – D.O.U
32 – AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – FAMEP 
33 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO DE REEQUILIBRIO 
34 – PARECER JURÍDICO – 1° TERMO DE REEQUILIBRIO
35 – PESQUISA DE MERCADO
36 – MAPA COMPARATIVO
37 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO DE REEQUILIBRIO
38 – 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONT. 338.2024.DLCA
39 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
40 – AVISO DE TERMO ADITIVO – IOEPA
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIARIO DO PARÁ 
42 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% AO CONT. 338.2024.DLCA
AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 338.2024.DLCA

Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):