Número: 004/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.02.04.001                                                          Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 20/03/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que servirá como estabelecimento de Saúde e acomodará a Equipe de Saúde de Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                    Valor global: R$12.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO VAGO
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 131.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
18 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 015/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.002                                                          Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina o funcionamento do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Viseu/PA.    Valor global: R$  33.600,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MAPA DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DO IMÓVEL E PROPRIETÁRIO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE CONTRATO Nº 278.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 012/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.002                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do município de Viseu/PA.                                              Valor global: R$ 21.600,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
02 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 242.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 014/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Secretaria de Administração do município de Viseu/PA.                                                                    Valor global: R$ 62.935,44.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 277.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – D.O.U
17 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – D.O.E
18 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÃO E CONTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO 
21 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 277

Número: 013/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 28/07/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Elinaldo Corrêa dos Santos, na localidade de Limondeua, Polo Limondeua, no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Filomena Raiol, inscrito no INEP n° 15097196 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.012.722,82
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 013.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – PNCP 
TERMO DE CONTRATO N° 397.2025.DLCA

Número: 037/2025
Processo Administrativo: 2025.06.09.003
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 24/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 508.238,63 
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 037.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11- AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – PNCP

Número: 003/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.03.21.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Autuação: 31/03/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde Maria Regina Pereira Nunes, no Bairro do Mangueirão, na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                   Valor global: R$ 30.000,00.
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – LAUDO TÉCNICO E DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTA
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA LOCADORA
12 – DOCUMENTOS REMANESCENTE
13 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
14 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
15 – TERMO DE CONTRATO N° 130.2025.DLCA
16 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
20 – PARECER CONCLUSIVO