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VILA DE SUMAÚMA GANHA NOVA E MODERNA ESCOLA

Na tarde desta quarta-feira,20/08, o Prefeito Cristiano Vale junto com a Primeira Dama Lígia Vale e o Vice-Prefeito Mauro da Serra, estiveram na comunidade de Sumaúma para a solenidade de reinauguração, da Escola Municipal Francisca Nunes, que foi totalmente reconstruída e modernizada.
A nova unidade, que foi concluída em apenas 76 dias de trabalho, conta com 3 salas de aula climatizadas, administração, refeitório, cozinha, banheiros, acessibilidade, playground e uma ampla área para recreação e atividades extraclasse. Tudo para garantir conforto, segurança, bem-estar e incentivo ao aprendizado.
O investimento representa o fortalecimento da educação em nosso município, levando estrutura e dignidade para professores, alunos e toda a vila.
Estiveram presente na cerimônia os Vereadores Breno Guedes, Sandro Limão, Josué Cowboy e Kolota, além dos Secretários municipais
Ângela Lima, Carlos Corrêa, Tauane Guedes, Katiane Sarraf, Emerson Oliveira, Elane Amim, Agérico Vasconcelos, Pr Luciano Falconery, Elifas Finha e Erica Montalvão.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 042/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA/FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SETORES VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 042/2025
Processo Administrativo: 2025.06.10.004
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Abertura: 29/08/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA.                                             Valor de Referência: R$ 964.682,50
Valor Licitado: R$ 509.175,50
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DEMANDA DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 042.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO PNCP
14 – OFICIO ESCLARECIMENTOS E AJUSTE DE TERMO DE REFERÊNCIA
15 – TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO
16 – PESQUISA DE MERCADO
17 – MAPA COMPARATIVO
18 – ERRATA DE EDITAL
19 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
23 – ATA DE PROPOSTAS
24 – ATA FINAL
25 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
26 – PARECER JURÍDICO FINAL
27 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
28 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 672.2025.DLCA
31 – TERMO DE CONTRATO N° 673.2025.DLCA
32 – PORTARIA FISCAL – CONT. 673
33 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
34 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
35 – PARECER CONCLUSIVO
36 – TERMO DE CONTRATO N° 028.2026.DLCA
37 – PORTARIA FISCAL – CONT. 028
38 – AVISO DE CONTRATO – DOU
39 – AVISO DE CONTRATO – DOE
40 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
41 – AVISO DE CONTRATO – FAMEP 
42 – PARECER CONCLUSIVO

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 041/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 041/2025
Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/08/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP), água mineral e vasilhames, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu/PA. 
Valor de Referência: R$ 1.891.587,05
Valor Licitado: R$ 1.624.189,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 041.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ERRATA EDITAL
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
19 – RETIFICAÇÃO – FAMEP 
20 – ATA DE PROPOSTA
21 – ATA FINAL
22 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
23 – PARECER JURÍDICO FINAL
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
25 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
26 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 664.2025.DLCA
27 – TERMO DE CONTRATO N° 665.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 665
29 – TERMO DE CONTRATO N° 666.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 666
31 – TERMO DE CONTRATO N° 667.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 667
33 – TERMO DE CONTRATO N° 688.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 668
35 – TERMO DE CONTRATO N° 669.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 669 
37 – TERMO DE CONTRATO N° 670.2025.DLCA
38 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 670
39 – TERMO DE CONTRATO N° 671.2025.DLCA
40 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 671
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DOU
42 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
43 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
44 – PARECER CONCLUSIVO

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 040/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 040/2025
Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/08/2025 às 10:00 Horas. REABERTURA:09/09/2025 às 10:00 h. REABERTURA: 20/10/2025 às 10:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.                Valor de Referência RETIFICADO: R$ 4.387.209,49
Valor Licitado: R$ 2.687.128,51
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 040.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ERRATA DE EDITAL
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP 
19 – ATA DE PROPOSTAS
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064.2026.DLCA
25 – TERMO DE CONTRATO N° 065.2026.DLCA – PMV X IF FARIAS
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 065-2026
27 – TERMO DE CONTRATO N° 066.2026.DLCA – SEMED X IF FARIAS
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 066-2026
29 – TERMO DE CONTRATO N° 067.2026.DLCA – FUNDEB X IF FARIAS
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 067-2026
31 – TERMO DE CONTRATO N° 068.2026.DLCA – SEMUS X IF FARIAS
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 068-2026
33 – TERMO DE CONTRATO N° 069.2026.DLCA – SEMAS X IF FARIAS
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 069-2026
35 – TERMO DE CONTRATO N° 070.2026.DLCA – FMDCA X IF FARIAS
36 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 070-2026
37 – TERMO DE CONTRATO N° 071.2026.DLCA – SEMMA X IF FARIAS
38 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 071-2026
39 – TERMO DE CONTRATO N° 072.2026.DLCA – SECULT X IF FARIAS
40 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 072-2026
41 – TERMO DE CONTRATO N° 073.2026.DLCA – PMV X G DA SILVA
42 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 073-2026
43 – TERMO DE CONTRATO N° 074.2026.DLCA – SEMED X G DA SILVA
44 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 074-2026
45 – TERMO DE CONTRATO N° 075.2026.DLCA – FUNDEB X G DA SILVA
46 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 075-2026
47 – TERMO DE CONTRATO N° 076.2026.DLCA – SEMUS X G DA SILVA
48 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 076-2026
49 – TERMO DE CONTRATO N° 077.2026.DLCA – SEMAS X G DA SILVA
50 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 077-2026
51 – TERMO DE CONTRATO N° 078.2026.DLCA – FMDCA X G DA SILVA
52 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 078-2026
53 – TERMO DE CONTRATO N° 079.2026.DLCA – SEMMA X G DA SILVA
54 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 079-2026
55 – TERMO DE CONTRATO N° 080.2026.DLCA – SECULT X G DA SILVA
56 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 080-2026
57 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
58 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
59 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
60 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
61 – PARECER CONCLUSIVO
62 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
63 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
64 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
65 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP

Inexigibilidade nº 006/2025 – LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU/PÁ.

Número: 006/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.04.10.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 14/04/2025 
Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ.                Valor global: R$ 37.440,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – LAUDO DE VISTÓRIA E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 145.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATRO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIARIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 145.2025.DLCA

 

 

Convite Especial Audiências Públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Convite Especial
Convidamos toda nossa população para participar das Audiências Públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Confira o cronograma e participe na sua região.
Sua presença é fundamental para contribuir com ideias e fortalecer o planejamento de um saneamento básico de qualidade para todos.

Atenção, agricultor!

Já está aberto o período para entrega das declarações do ITR 2025 (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).
De 11 de agosto a 31 de setembro, procure o prédio do Regulariza Viseu e fique em dia.
Rua Lauro Sodré, nº 356 – Centro – Viseu-PA
Manter seu ITR em dia é garantir a regularidade da sua propriedade e o fortalecimento do campo.

PREFEITURA DE VISEU INAUGURA NOVA SEDE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE

Na noite da quinta-feira, 07/08, o Prefeito Cristiano Vale participou da solenidade de inauguração da nova sede do Departamento de Regulação, Avaliar Controle – DRAC, no centro da cidade.
O prédio conta com salas para ouvidoria, avaliação e controle, TFD, reguladores, telemedicina e EMULTI, além de recepção, banheiros, copa e sala de reuniões.
O DRAC tem como objetivo organizar, controlar e avaliar os serviços de saúde ofertados, garantindo mais acessos à população, de forma adequada e eficiente.
Em resumo, o DRAC ajuda a garantir que os serviços de saúde cheguem às pessoas certas, no momento certo e com qualidade, sendo essencial para a organização do sistema de saúde no município.
Na solenidade estavam a Primeira Dama Lígia Vale, o Vice Prefeito Mauro da Serra, os vereadores Sandro Limão, Breno Guedes, Josué Cowboy, Zeca do Zé Aldo e Professora Bia, o Diretor do HBA Padre Aldo Fernandes e o Presidente do Conselho de Saúde Marco Antônio Magalhães.
Além dos secretários municipais Katiane Sarraf, Tauane Guedes, Ângela Lima, Carlos Correa, Nayane Medeiros, Fernando Vale, Emerson Costa, Sônia Santos, Adenilton Monteiro, Abudy, Finha e Elane.

VISEU GANHA SUA CASA DE CULTURA

Na noite desta quarta-feira, 06/08, os viseuenses viram a concretização de um antigo sonho a Inauguração da Casa da Cultura Otávio Monteiro.
Fruto de uma parceria entre Prefeitura de Viseu e a Fundação Cultural do Pará, o espaço é para celebrar a arte e a memória dos viseuenses.
O local conta com auditório, palco, espaço para exposições, sala museológica, biblioteca, administrativa, salão de reuniões, laboratório de oficinas.
O recurso foi garantido através de Emenda Parlamentar do Deputado Lu Ogawa.
Estavam na solenidade o Prefeito Cristiano Vale, a Primeira Dama Lígia Vale, o Vice Prefeito Mauro da Serra, o Deputado Estadual Lu Ogawa, o Presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, o Ex-Prefeito Isaías Neto, os Vereadores Fena Oliveira, Paulo Barros, Sandro Limão, Josué Cowboy, Breno Guedes, Professora Bia, Professora Chagas, Zeca do Zé Aldo e Kolota.
Estavam também os secretários municipais Adenilton Monteiro, Carlos Correa, Tauane Guedes, Ângela Lima, Finha, Naiane Medeiros, Sônia Santos, Elane Amim e Gustavo Mendes.

Concorrência Eletrônica nº 014/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM FERNANDES BELO NA LOCALIDADE DE FERNANDES BELO NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU-FUNDEB.

Número: 014/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 12/08/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Fernandes Belo na localidade de Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.296.767,00
Valor Licitado: R$ 2.248.836,73
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTIPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.P 014.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – PUBLICAÇÃO NO PNCP 
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA GCN
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA J & L
16 – PARECER TECNICO – PROPOSTA SB CONSTRUÇÕES
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 446.2025.DLCA
22.1 – APÓLICE DE SEGURO GARATIA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
28 – PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ART DE OBRA
31 – ORDEM DE SERVIÇO
32 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA
33 – TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA

 

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