Número: 027/2025
Processo Administrativo: 2025.04.23.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 09/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 4.206.721,28
Valor Licitado: 
Situação: REVOGADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 027.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP
14 – JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO
15 – PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃO
16 – ATO DE REVOGAÇÃO
17 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOU
18 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DOE
19 – AVISO DE REVOGAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
21 – AVISO DE REVOGAÇÃO – PNCP

Número: 026/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.003
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data da Abertura: 09/06/2025 às 10:00H. REABERTURA: Dia 23/06/2025 às 15:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 332.401,20.
Valor Licitado: R$ 174.948,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP 
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 026.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
13 – PNCP
14 – ERRATA – P.E 026.2025
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP
19 – ATA DE PROPOSTA
20 – ATA FINAL
21 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
22 – PARECER JURÍDICO FINAL
23 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
24 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 365.2025.DLCA
26 – TERMO DE CONTRATO N° 366.2025.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28 – TERMO DE CONTRATO N° 367.2025.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 368.2025.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO N° 369.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONTRATO N° 370.2025.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – TERMO DE CONTRATO N° 371.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
41 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
42 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 022/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.003
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 03/06/2025 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 297.251,76.
Valor Licitado: R$ 294.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MAPA DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 022.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 372.2025.DLCA
20 – TERMO DE CONTRATO N° 373.2025.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP

Número: 025/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.003
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/05/2025 às 15:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).
Valor de Referência: R$ 6.312.007,57.
Valor Licitado: R$ 6.259.688,43
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 025.2025
09 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA – PNCP
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
14 – ATA DE PROPOSTAS
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 218.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONTRATO N° 219.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25 – TERMO DE CONTRATO N° 220.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONTRATO N° 221.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONTRATO N° 222.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONTRATO N° 223.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONTRATO N° 224.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
38 – PARECER CONCLUSIVO
39 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 221 
40 – SOLICITAÇÃO – 1° ADITIVO DE QUANTIDADE
41 – PARECER JURÍDICO – 1° ADITIVO DE QUANTIDADE
42 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° ADITIVO DE QUANTIDADE
43 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 220.2025.DLCA
43 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
44 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
45 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
46 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
47 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 218 
48 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE QUANTIDADE
49 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
50 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTIDADE
51 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 218.2025.DLCA
52 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 219.2025.DLCA
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
54 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
55 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
56 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
57 – TERMO DE CONTRATO Nº 021.2026.DLCA
58 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 021
59 – TERMO DE CONTRATO Nº 022.2026.DLCA
60 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 022
61 – TERMO DE CONTRATO Nº 023.2026.DLCA
62 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 023
63 – TERMO DE CONTRATO Nº 024.2026.DLCA
64 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 024
65 – TERMO DE CONTRATO Nº 025.2026.DLCA
66 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 025
67 – TERMO DE CONTRATO Nº 026.2026.DLCA
68 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 026
69 – TERMO DE CONTRATO Nº 027.2026.DLCA
70 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 027
71 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOU
72 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DOE
73 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
74 – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS – FAMEP
75 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 024/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/05/2025 às 11:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada).
Valor de Referência: R$ 8.692.709,00 .
Valor Licitado: R$ 8.434.952,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURIDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 024-2025
10 – PORTAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
14 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
15 – ATA DE PROPOSTA
16 – ATA FINAL
17 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
18 – PARECER JURÍDICO FINAL
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
20 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202.2025.DLCA
22 – TERMO DE CONTRATO N° 203.2025.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL
24 – TERMO DE CONTRATO N° 204.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL
26 – TERMO DE CONTRATO N° 205.2025.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL
28 – TERMO DE CONTRATO N° 206.2025.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL
30 – TERMO DE CONTRATO N° 207.2025.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL
32 – TERMO DE CONTRATO N° 208.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL
34 – TERMO DE CONTRATO N° 209.2025.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL
36 – TERMO DE CONTRATO N° 210.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL
38 – TERMO DE CONTRATO N° 211.2025.DLCA
39 – PORTARIA DE FISCAL
40 – TERMO DE CONTRATO N° 212.2025.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL
42 – TERMO DE CONTRATO N° 213.2025.DLCA
43 – PORTARIA DE FISCAL
44 – TERMO DE CONTRATO N° 214.2025.DLCA
45 – PORTARIA DE FISCAL
46 – TERMO DE CONTRATO N° 215.2025.DLCA
47 – PORTARIA DE FISCAL
48 – TERMO DE CONTRATO N° 216.2025.DLCA
49 – PORTARIA DE FISCAL
50 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
51 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
52 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
53 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
54 – PARECER CONCLUSIVO
55 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL  
56 – JUSTIFICATIVA
57 – PARECER JURÍDICO – ADITIVO CONT. 206
58 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
59 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 206.2025.DLCA
60 – AVISO DE ADITIVO – DOU
61 – AVISO DE ADITIVO – DOE
62 – AVISO DE ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
63 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
64 – SOLICITAÇÃO – CONTRATO
65 – TERMO DE CONTRATO N° 445.2025.DLCA
66 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 445
67 – AVISO DE CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
67 – AVISO DE CONTRATO – DOU
68 – AVISO DE CONTRATO – DOE
69 – AVISO DE CONTRATO – FAMEP
70 – PARECER CONCLUSIVO
71 – JUSTIFICATIVAS – ADITIVO QUANTIDADE
72 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
73 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTIDADE
74 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 211.2025.DLCA
75 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 212.2025.DLCA
76 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 213.2025.DLCA
77 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
78 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
79 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
80 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
81 – JUSTIFICATIVA – ADITIVO CONT. 445
82 – PARECER JURIDICO – ADITIVO CONT. 445
83 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO CONT. 445
84 – 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 45.2025.DLCA
85 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
86 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
87 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
88 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
89 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 203
90 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 210
91 – JUSTIFICATIVA – PRAZO CONT. 445
92 – PARECER JURIDICO – PRAZO CONT. 445
93 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – PRAZO CONT. 445
94 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 445.2025.DLCA
95 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
96 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
97 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
98 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
99 – TERMO DE CONTRATO N° 008.2026.DLCA
100 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 008.2026
101 – TERMO DE CONTRATO N° 009.2026.DLCA
102 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 009.2026
103 – TERMO DE CONTRATO N° 010.2026.DLCA
104 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 010.2026
105 – TERMO DE CONTRATO N° 011.2026.DLCA
106 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 011.2026
107 – TERMO DE CONTRATO N° 012.2026.DLCA
108 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 012.2026
109 – TERMO DE CONTRATO N° 013.2026.DLCA
110 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 013.2026
111 – TERMO DE CONTRATO N° 014.2026.DLCA
112 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 014.2026
113 – TERMO DE CONTRATO N° 015.2026.DLCA
114 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 015.2026
115 – TERMO DE CONTRATO N° 016.2026.DLCA
116 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 016.2026
117 – TERMO DE CONTRATO N° 017.2026.DLCA
118 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 017.2026
119 – TERMO DE CONTRATO N° 018.2026.DLCA
120 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 018.2026
121 – TERMO DE CONTRATO N° 019.2026.DLCA
122 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 019.2026
123 – TERMO DE CONTRATO N° 020.2026.DLCA
124 – PORTARIA DE FISCAL CONT N° 020.2026
125 – AVISO DE CONTRATOS – DOU
126 – AVISO DE CONTRATOS – DOE
127 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
128 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
129 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 023/2025
Processo Administrativo: 2024.05.14.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/05/2025 às 09:30H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 10.691.626,40.
Valor Licitado: R$ 10.618.479,80
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 023.2025.CPL
09 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
14 – ATA DE PROPOSTAS
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – 1PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 194.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 195.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
23 – TERMO DE CONTRATO N° 196.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25 – TERMO DE CONTRATO N° 197.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
27 – TERMO DE CONTRATO N° 198.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
29 – TERMO DE CONTRATO N° 199.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
31 – TERMO DE CONTRATO N° 200.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
33 – TERMO DE CONTRATO N° 201.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS
39 – PARECER CONCLUSIVO
40 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 198 
41 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 195 
42 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO DE QUANTIDADE
43 – PARECER JURIDICO – ADITIVO DE QUANTIDADE
44 – PARECER CONTROLE INTERNO – ADITIVO DE QUANTIDADE
45 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 195.2025.DLCA
46 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 196.2025.DLCA
47 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 197.2025.DLCA
48 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 198.2025.DLCA
49 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 199.2025.DLCA
50 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 200.2025.DLCA
51 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 201.2025.DLCA
52 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOU
53 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DOE
54 – AVISO DE TERMO ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
55 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
56 – TERMO DE CONTRATO N° 001.2026.DLCA
57 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 001
58 – TERMO DE CONTRATO N° 002.2026.DLCA
59 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 002
60 – TERMO DE CONTRATO N° 003.2026.DLCA
61 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 003
62 – TERMO DE CONTRATO N° 004.2026.DLCA
63 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 004
64 – TERMO DE CONTRATO N° 005.2026.DLCA
65 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 005
66 – TERMO DE CONTRATO N° 006.2026.DLCA
67 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 006
68 – TERMO DE CONTRATO N° 007.2026.DLCA
69 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 007
70 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.U
71 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.E
72 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
73 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
74 – PARECER CONCLUSIVO
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 001.2026.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 002.2026.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 003.2026.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 004.2026.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 005.2026.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 006.2026.DLCA
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONT. 007.2026.DLCA