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Prefeitura realiza entrega nova máquina retroescavadeira e lançamento do Programa de Regularização Fundiária em Curupaiti

Na manhã desta quarta-feira, 23/08, o Prefeito Cristiano Vale, esteve na comunidade de Curupaiti para a solenidade de entrega de uma máquina Retroescavadeira e lançamento do Programa Regulariza Viseu.
A retroescavadeira, que vai atuar junto aos produtores rurais, na abertura de açudes para a criação de peixes, é fruto de emenda parlamentar de Cristiano Vale, quando ainda era Deputado Federal.
Essa ação vai beneficiar centenas de produtores, levando emprego e renda para o interior e melhorando a vida de quem mora e produz no campo.
A ideia é fortalecer o setor produtivo, através do incentivo à piscicultura.
O Programa Regulariza Viseu é um projeto fantástico, que vai realizar o sonho de legalizar e titularizar as terras dos agricultores familiares.
Essas ações irão beneficiar centenas de produtores rurais, levando emprego e renda para o interior e melhorando a vida de quem mora e produz no campo.
Participaram da solenidade os Vereadores Paulo Barros, Moisés Paixão, Sandro Limão, Abudy, Finha e Avelino. Além dos secretários municipais Naiane Medeiros, Sônia Santos e Luciano Falconery.

Dispensa Nº 012/2023 – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND. MANOEL MESSIAS, SITUADA EM VILA DE SANTO ANTÔNIO DO GURUPI, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número: 012/20223
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação de um Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fund. Manoel Messias, situada em Vila de Santo Antônio do Gurupi, Zona Rural no Município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. 
Valor global anual: R$ 18.000,00                
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
09 – TERMO DE RATIFICAÇAO
10 – TERMO DE CONT. 381.2023.CPL – MARIA N.R.C. SILVA
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 

Campanha de Multivacinação segue até o dia 26

O Dia D da Campanha de Multivacinação, ocorrido no último sábado, 19/08, foi considerado muito positivo, pela grande procura de pais e responsáveis, para a atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes.
A campanha vai continuar até o próximo dia 26, com atendimento gratuito em todas as 24 Unidades de Saúde de Viseu.
A campanha serve para imunizar as crianças contra as seguintes doenças: Hepatite A e B, Rotavírus, Pneumocócica, Meningocócica, Febre Amarela, Tríplice Viral, Dupla Adulto, DTP e DTPa, Pentavalente, VIP e VOP, Varicela e HPV, Meningocócica ACWY, Influenzae H3N2 e COVID-19.

Relação dos Polos de Votação e Rotas de Transporte Público para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar – Quadriênio 2024 a 2027

A Comissão Eleitoral do CMDCA torna público a relação com os Polos de Votação bem como as Rotas de Transporte Público para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar que acontecerá no dia 01/10/2023 para o Quadriênio 2024 a 2027, do Município de Viseu – Pará.

Resolução nº 08/2023 – Dispõe sobre a Publicação da Relação dos Polos onde funcionará os Pontos de Vacinação do Processo Eletivo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – 2024-2027 do município de Viseu – Pará, e dá outras providências.

Campanha Nacional de Multivacinação – 10 a 26 de agosto

Atualize a Caderneta de Vacinas, na UBS mais próxima.
Atendimentos em todas as 24 Unidades Básicas de Saúde do Município de Viseu.

Caminhada pede fim da violência contra a MULHER

Na tarde desta quinta-feira, 17/08, a Primeira Dama, Lígia Vale, participou da programação da Campanha Agosto Lilás, que chama a atenção da sociedade pelo fim da violência contra a mulher.
Com o tema “Informar para Transformar”, o evento iniciou com uma grande caminhada pelas ruas da cidade, como uma forma de mobilização e conscientização contra qualquer forma de violação dos direitos da mulher.
O objetivo é levar informações importantes para a população sobre as diversas formas de violência contra a mulher, como se proteger e onde buscar apoio para atendimentos.
Durante o evento houveram várias rodas de conversas, com profissionais e técnicos em Assistência Social, oficinas de artesanato, além de atividades socioeducativas.
No encerramento houve pronunciamento da Primeira Dama e apresentações culturais, teatro e atividades aeróbicas.
A ação foi uma iniciativa da Prefeitura, através dos programas da Secretaria de Assistência Social, com apoio e participação de outras secretarias.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 036/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (01 RETROESCAVADEIRA, 07 CAMINHÕES CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 03 TRATORES AGRÍCOLAS, E 03 GRADES ARADORA) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 036/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 05/09/2023, às 09:00h. REABERTURA: 22/09/2023, às 15:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 7.256.770,41
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 036.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 035/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 035/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 04/09/2023, às 15:00h. REABERTURA: 25/09/2023, às 09:00h.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Veículo automotor Tipo Caminhonete, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundo que compõem a esfera Administrativa do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.767.800,00
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 035.2023.SRP
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 034/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 034/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Abertura: 04/09/2023, às 09:00h. 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenção automotiva, em atendimento às Secretarias municipais e Fundos que compõem a Esfera Administrativa do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.332.932,08 
Valor Licitado: R$ 1.866.326,05
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO
05 – EDITAL DO P.E 034.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER FINAL
10 – DESPACHO JURÍDICO – NOTIFICAÇÃO TCM
11 – NOTIFICAÇÃO TCM
12 – JUSTIFICATIVAS SECRETARIAS CONFORME TCM
13 – RESPOSTA DA PREFEITURA A NOTIFICAÇÃO DO TCM
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17 – ATA – ARP 475.2023.CPL
18 – TERMO DE CONT. 476.2023.CPL – CENTER NORTE COMERCIO
19 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
20 – TERMO DE CONT. 477.2023.CPL – CENTER NORTE COMERCIO
21 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
22 – TERMO DE CONT. 478.2023.CPL – CENTER NORTE COMERCIO
23 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
24 – TERMO DE CONT. 479.2023.CPL – CENTER NORTE COMERCIO
25 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
26 – TERMO DE CONT. 480.2023.CPL – CENTER NORTE COMERCIO
27 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
28 – TERMO DE CONT. 481.2023.CPL – CENTER NORTE COMERCIO
29 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
30 – PARECER CONCLUSIVO – PARECER DE CONTROLE INTERNO
31 – SOLICITAÇÃO – 1° TERMO ADITIVO
32 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
33 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 1° TERMO ADITIVO
34 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 476.2023.CPL
35 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 477.2023.CPL
36 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 478.2023.CPL
37 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 479.2023.CPL
38 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 480.2023.CPL
39 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 481.2023.CPL 
40 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
41 – PARECER JURIDICO – 2º TERMO ADITIVO
42 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2º TERMO ADITIVO
43 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 476.2023.CPL
44 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 477.2023.CPL
45 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 478.2023.CPL
46 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 479.2023.CPL
47 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 480.2023.CPL
48 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º DE 25% AO CONT. 481.2023.CPL
49 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 479.2023

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 033/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO “MICRO-ÔNIBUS”, PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 033/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Abertura: 01/09/2023, às 15:00h. 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Locação de veículo tipo “MICRO-ÔNIBUS”, para os pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em atendimento às necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 350.580,00
Valor Licitado: R$ 350.400,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – JUSTIFICATIVA
02 – PESQUISA DE MERCADO
03 – MAPA COMPARATIVO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL DO P.E 033.2023
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
08 – ATA FINAL
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
12 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13 – ATA ARP 457.2023.CPL
14 – TERMO DE CONT. 457.2023.CPL
15 – PORT. FISCAL DE CONTRATO  
16 – SOLICITAÇÃO – 1º TERMO ADITIVO
17 – PARECER JURÍDICO – 1º TERMO ADITIVO
18 – PARECER DO CONTROLE INTENO – 1º TERMO ADITIVO
19 – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 458.2023.CPL
20 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
21 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
23 – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 458.2023.CPL

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