Portal da Transparência

INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Viseu
Mesorregião: NORDESTE PARAENSE
Código do IBGE: 1508308
Sítio Eletrônico: www.viseu.pa.gov.br
Endereço: Av. Justo Chermont, s/n – Centro

E-SIC FÍSICO

Presencial: Av. Justo Chermont, s/n – Centro
Horário de Atendimento: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H
Telefone: (91) 98441-8437
E-mail: ouvidoria@viseu.pa.gov.br
Responsável: Heleniuze de Paula Pereira de Sousa

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

• Estrutura Organizacional

• Endereços, telefones e horários de atendimento ao público

• Organograma

• Carta de Serviços ao Usuário

• Agenda do Prefeito

• Eventos Externos

• Mapa do Site

• Serviços Online

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

• Balanço Anual

• Lei Orçamentária Anual (LOA)

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Plano Plurianual (PPA)

• Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

• Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)

• Relatório Anual do Controle Interno

• Resultado de Julgamento das Contas pelo TCM

• Resultado de Julgamento das Contas do Prefeito pela Câmara Municipal

• Plano Estratégico

RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS

• Receitas Públicas

• Despesas Públicas

  • Notas Fiscais Eletrônicas

• Lista dos Inscritos em Dívida Ativa

• Licitações e Contratos (Geral)

  • Processos Licitatórios e Contratos
  • Plano de Contratação Anual
  • Relação dos Licitantes/Contratos Sancionados
  • Fiscais de Contrato
• Balancete Financeiro

• Convênios e Transferências

• Despesas com Pessoal / Folha de Pagamento

• Estagiários

• Terceirizados Prestadores de Serviços

• Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Despesas com Diárias

  • Tabela de Diárias

• Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais

• Emendas Parlamentares

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

• Perguntas Frequentes

• Pesquisas de Satisfação dos Serviços

• Serviço de Atendimento ao Cidadão – e-SIC

  • Relatório Estatístico do e-SIC

• Documentos Classificados como Sigilosos

• Documentos Sigilosos/Secretos Desclassificados

• Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios)

• Fale Conosco (Demandas Diversas)

ATOS E NORMATIVOS LEGAIS

• Atos Normativos (Leis, Portarias, Resoluções, Instruções, Decretos…)

• Lei Orgânica Municipal

• Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)

• Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021

• Legislação de Pessoal do Município

• Regulamentação da Concessão de Diárias

• Plano de Contratação Anual

• Plano Municipal da Primeira Infância

• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

  • Política de Privacidade e Proteção de Dados

CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS

• Bens Públicos – MÓVEIS

• Bens Públicos – IMÓVEIS

PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

• Programas e Ações

PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS

• Projetos e execução de obras públicas

• Obras Paralisadas

LEGISLAÇÃO VIGENTE

• TAG – Termo de Ajustamento de Conduta – TCM/PA

• Em atendimento à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2001

• Em atendimento à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

• Em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009

• Em atendimento ao Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010

SAÚDE

• Plano Municipal de Saúde
• Programação Anual de Saúde
• Relatório de Gestão de Saúde
• Conselho Municipal de Saúde

EDUCAÇÃO

• Plano Municipal de Educação