Convênios e Transferências

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NúmeroCedente/OrigemData InícioData FimValor (R$)Data do RepasseObjetoRepasses RealizadosDocumentação
013/2023SEDUC03/05/202403/05/20266.733.199,7703/05/2024O presente Convênio, tem como objeto a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, Viseu/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo do Terreno; 1.1. O 1.2. O repasse financeiro da CONCEDENTE à CONVENENTE, objetiva exclusivamente executar o objeto discriminado no Item 1.1, conforme o Plano de Trabalho apresentado e devidamente aprovado pela Autoridade Superior da CONCEDENTE, o qual a passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, 1.3 Caso sejam identificadas necessidades de adequação, o Plano de Trabalho será reavaliado pela CONCEDENTE, que deliberará acerca da readequação necessária.VisualizarVisualizar
007/2024SEOP02/02/202402/02/202510.130.181,5302/02/2024O presente convênio tem por objeto a "EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NO RESIDENCIAL GURUPI, NO MUNICIPIO DE VISEU, NESTE ESTADO", em regime de mútua cooperação entre a SEOP e a PREFEITURA MUNICIPAL VISEU, de acordo com o plano de trabalho e documentação técnica, que passam a fazer parte integrante deste Convênio. 1.2 O Plano de Trabalho, obedecidos os elementos descritos no artigo 3º, inciso XIV, do Decreto 3.302/2023, dispõe sobre as ações e explicita as metas do convênio, integrando o presente termo, independente de transcriçãoVisualizarVisualizar
301/2019Instituto de Colonização e Reforma Agrária06/01/202006/01/20211.514.961,01Recuperação de 15,8 km de estrada vicinal entre as Comunidades do Timbosal e Faveiro localizadas em área de jurisdição do município de Viseu/PaVisualizarVisualizar
068/2018Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN04/12/201901/05/20202.742.441,41Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Viseu/PaVisualizarVisualizar
067/2019Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN29/11/201927/03/2020434.173,88Execução de serviços de recuperação dos pontos críticos das estradas vicinais, no trecho Fazenda Real ará a BR-308, em uma extensão de 6,50 kmVisualizarVisualizar
045/2019Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN/Pa10/11/201916/01/2020433.872,00Aquisição de 110.400 litros de óleo diesel s-10 destinados a execução de serviços para a recuperação das estradas vicinais, no seguinte trecho: recuperação de estradas vicinais do município de Viseu-Pa.VisualizarVisualizar
074/2020Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN10/08/202005/02/2013.058.410,63Execução de serviços de recuperação de 29 km de estradas vicinais no trecho da PA-102 até a Estrada de Santo Antônio, no município de Viseu/PaVisualizarVisualizar
075/2020Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN07/08/202010/08/20203.341.384,41Execução de serviços de recuperação de 34 km de estradas vicinais no trecho da PA-108 à Vila do Cristal, no município de Viseu/PaVisualizarVisualizar
054/2021Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN03/09/202130/04/20225.996.285,94Execução de obras e serviços de construção do Termina de Integração (Porto de Fora) no município de Viseu/Pa.VisualizarVisualizar
048/2021Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN03/09/202130/04/20228.673.812,30Recuperação de 58 km da PA-108, trecho (Cacoal - Vila Nova) e construção de 277 m de pontes, conforme detalhamento no plano de trabalho do município de Viseu/Pa.VisualizarVisualizar
047/2021Secretaria de Estado de Transporte do Estado do Pará - SETRAN03/09/202130/04/20226.609.708,33Recuperação de 45,9 km da PA-102 e construção de 106 m de ponte, no município de Viseu/PaVisualizarVisualizar
001/2022Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC20/05/202220/05/20240,00Estudos de viabilidade, modelagem contratual e assessoria especializada na estruturação e desenvolvimento de projetos de parcerias público-provadas (PPP) e concessões públicas, com fulcro da Lei Federal 13.019/04 a art. 21 da Lei 8.987, de 13/02/1995.VisualizarVisualizar
011/2022Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará24/01/202224/07/20236.087.934,85Sistema de Abastecimento de Água no município de Viseu/Pa - Distrito de Fernandes Belo, neste estado.VisualizarVisualizar
056/2022Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará - SESPA28/06/202228/07/20231.653.514,00Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Viseu/PaVisualizarVisualizar
134/2022Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN/Pa28/06/202225/09/2022214.401,60Aquisição de 30.240 litros de óleo diesel para recuperação de 32 km de estradas vicinais trecho (BR-305 - Boca da Cibrasa)VisualizarVisualizar
285/2022Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará01/07/202228/02/20233.027.323,56Pavimentação Asfáltica de 1,9 km na comunidade de Laguinho no município de Viseu/PaVisualizarVisualizar
286/2022SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ01/07/202226/02/20234.561.514,40Pavimentação Asfáltica de 3.3 km na comunidade de Centro Alegre e Jutaí no município de Viseu/Pa.VisualizarVisualizar
017/2023FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP06/07/202306/09/2026105.550,00Repasse de recursos financeiros, a título de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto cujo título encontra-se descrito na cláusula primeira item 4 e cujo plano de trabalho se encontra anexo ao presente contrato.VisualizarVisualizar