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Ano | Número | Cedente/Origem | Data Início | Data Fim | Valor (R$) | Data do Repasse | Objeto | Repasses Realizados | Documentação |
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2024 | 059/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ | 27/06/2024 | 22/02/2025 | R$ 577.677,26 | 27/06/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE EM CONCRETO NA LOCALIDADE DO LIMONDEUA, NO MUNICÍPIO VISEU, NESTE ESTADO | Visualizar | |
2023 | 013/2023 | SEDUC | 03/05/2024 | 03/05/2026 | 6.733.199,77 | 03/05/2024 | O presente Convênio, tem como objeto a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, Viseu/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo do Terreno; 1.1. O 1.2. O repasse financeiro da CONCEDENTE à CONVENENTE, objetiva exclusivamente executar o objeto discriminado no Item 1.1, conforme o Plano de Trabalho apresentado e devidamente aprovado pela Autoridade Superior da CONCEDENTE, o qual a passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, 1.3 Caso sejam identificadas necessidades de adequação, o Plano de Trabalho será reavaliado pela CONCEDENTE, que deliberará acerca da readequação necessária. | Visualizar | Visualizar |
2024 | 007/2024 | SEOP | 02/02/2024 | 02/02/2025 | 10.130.181,53 | 26/02/2024 | O presente convênio tem por objeto a "EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NO RESIDENCIAL GURUPI, NO MUNICIPIO DE VISEU, NESTE ESTADO", em regime de mútua cooperação entre a SEOP e a PREFEITURA MUNICIPAL VISEU, de acordo com o plano de trabalho e documentação técnica, que passam a fazer parte integrante deste Convênio. 1.2 O Plano de Trabalho, obedecidos os elementos descritos no artigo 3º, inciso XIV, do Decreto 3.302/2023, dispõe sobre as ações e explicita as metas do convênio, integrando o presente termo, independente de transcrição | Visualizar | Visualizar |
2019 | 301/2019 | Instituto de Colonização e Reforma Agrária | 06/01/2020 | 06/01/2021 | 1.514.961,01 | Recuperação de 15,8 km de estrada vicinal entre as Comunidades do Timbosal e Faveiro localizadas em área de jurisdição do município de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar | |
2018 | 068/2018 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN | 04/12/2019 | 01/05/2020 | 2.742.441,41 | Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar | |
2019 | 067/2019 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN | 29/11/2019 | 27/03/2020 | 434.173,88 | Execução de serviços de recuperação dos pontos críticos das estradas vicinais, no trecho Fazenda Real ará a BR-308, em uma extensão de 6,50 km | Visualizar | Visualizar | |
2019 | 045/2019 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN/Pa | 10/11/2019 | 16/01/2020 | 433.872,00 | Aquisição de 110.400 litros de óleo diesel s-10 destinados a execução de serviços para a recuperação das estradas vicinais, no seguinte trecho: recuperação de estradas vicinais do município de Viseu-Pa. | Visualizar | Visualizar | |
2020 | 074/2020 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN | 10/08/2020 | 05/02/201 | 3.058.410,63 | Execução de serviços de recuperação de 29 km de estradas vicinais no trecho da PA-102 até a Estrada de Santo Antônio, no município de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar | |
2020 | 075/2020 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN | 07/08/2020 | 10/08/2020 | 3.341.384,41 | Execução de serviços de recuperação de 34 km de estradas vicinais no trecho da PA-108 à Vila do Cristal, no município de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar | |
2021 | 054/2021 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN | 03/09/2021 | 30/04/2022 | 5.996.285,94 | Execução de obras e serviços de construção do Termina de Integração (Porto de Fora) no município de Viseu/Pa. | Visualizar | Visualizar | |
2021 | 048/2021 | Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN | 03/09/2021 | 30/04/2022 | 8.673.812,30 | Recuperação de 58 km da PA-108, trecho (Cacoal - Vila Nova) e construção de 277 m de pontes, conforme detalhamento no plano de trabalho do município de Viseu/Pa. | Visualizar | Visualizar | |
2021 | 047/2021 | Secretaria de Estado de Transporte do Estado do Pará - SETRAN | 03/09/2021 | 30/04/2022 | 6.609.708,33 | Recuperação de 45,9 km da PA-102 e construção de 106 m de ponte, no município de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar | |
2022 | 001/2022 | Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC | 20/05/2022 | 20/05/2024 | 0,00 | Estudos de viabilidade, modelagem contratual e assessoria especializada na estruturação e desenvolvimento de projetos de parcerias público-provadas (PPP) e concessões públicas, com fulcro da Lei Federal 13.019/04 a art. 21 da Lei 8.987, de 13/02/1995. | Visualizar | Visualizar | |
2022 | 011/2022 | Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará | 24/01/2022 | 24/07/2023 | 6.087.934,85 | Sistema de Abastecimento de Água no município de Viseu/Pa - Distrito de Fernandes Belo, neste estado. | Visualizar | Visualizar | |
2022 | 056/2022 | Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará - SESPA | 28/06/2022 | 28/07/2023 | 1.653.514,00 | 30/06/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar |
2022 | 134/2022 | Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN/Pa | 28/06/2022 | 25/09/2022 | 214.401,60 | 08/03/2023 | Aquisição de 30.240 litros de óleo diesel para recuperação de 32 km de estradas vicinais trecho (BR-305 - Boca da Cibrasa) | Visualizar | Visualizar |
2022 | 285/2022 | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará | 01/07/2022 | 28/02/2023 | 3.027.323,56 | 26/04/2023 | Pavimentação Asfáltica de 1,9 km na comunidade de Laguinho no município de Viseu/Pa | Visualizar | Visualizar |
2022 | 286/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ | 01/07/2022 | 26/02/2023 | 4.561.514,40 | 26/04/2023 | Pavimentação Asfáltica de 3.3 km na comunidade de Centro Alegre e Jutaí no município de Viseu/Pa. | Visualizar | Visualizar |
2023 | 017/2023 | FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP | 06/07/2023 | 06/09/2026 | 105.550,00 | 06/07/2023 | Repasse de recursos financeiros, a título de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto cujo título encontra-se descrito na cláusula primeira item 4 e cujo plano de trabalho se encontra anexo ao presente contrato. | Visualizar | Visualizar |