Número: 001/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 21/02/2022 Às 09:00 H
Modalidade: CARTA CONVITE 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 01 (UMA) SALA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE IGARAPÉ DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                 Valor de Referência: R$ 61.073,29
Situação: REALIZADA 

Arquivos para Download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – MEMORIAL DESCRITIVO
03 – JUSTIFICATIVA
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL CONVITE 001-2022
06 – CARTA CONVITE
07 – RETIFICAÇÃO DO CONVITE
08 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE C.I
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. Nº 015.2022.CPL – G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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Arquivos para Download (arquivos abertos – ODT): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – MEMORIAL DESCRITIVO
03 – JUSTIFICATIVA
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL CONVITE 001-2022
06 – CARTA CONVITE
07 – RETIFICAÇÃO DO CONVITE
08 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
09 – PARECER TÉCNICO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE C.I
12 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. Nº 015.2022.CPL – G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 014/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação:10/03/2022 às 08:30H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM FERNANDES BELO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                                               
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: PDF 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 018.2022 – BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 018.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 018.2022.CPL 
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 018.2022.CPL
26 – JUSTIFICATIVA – 4° ADITIVO DE PRAZO
27 – PARECER JURIDICO – 4° TERMO ADITIVO
28 – PARECER DO CONTROLE INTERO – 4° ADITIVO DE PRAZO
29 – 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. N° 018.2022.CPL

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Número: 006/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 04/04/2022 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VISEU/PA.                                                                                                            Valor de Referência: R$ 27.825,00
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 059.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA OU EXERCÍCIO
12 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 059.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA OU EXERCÍCIO
12 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO

Número: 003/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 17/03/2022 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.                                                                                              Valor de Referência: R$ 50.636,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: arquivos PDF
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INCIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 041 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA E EXERCICIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INCIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 041 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA E EXERCICIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 015/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação:10/03/2022 às 09H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO ESCRITÓRIO DE APOIO EM BELÉM CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA.                            Valor de Referência: R$ 36.948,00
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIDICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 019.2022 – ESCRITÓRIO DE BELÉM
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONT. 019.2022 – LIVSON C. DOMINGOS
17 – SOLICITAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
18 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 
21 – 2° TERMO ADITIVO DE VALOR E 2º DE PRAZO AO CONT.019.2022.CPL
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 3° DE REAJUST. AO TERMO DE CONT. 019.2022
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 4° DE REAJUSTE AO TERMO DE CONT. 019.2022

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Número: 012/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:09/02/2022 às 09H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. MARIA PAIVA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                       Valor de Referência: R$ 19.200,00
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 013.2022 – ESC. MARIA PAIVA FERREIRA
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
13 – PARECER JURÍDICO DE RESCISÃO CONTRATUAL
14 – PARECER DE C.I DE RESCISÃO CONTRATUAL
15 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 013.2022.CPL
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Número: 013/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:09/02/2022 às 09H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE HELENA AMIN FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                    Valor de Referência: R$ 24.096,00
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 013.2022 – CRECHE HELENA AMIM
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
13 – PARECER JURÍDICO DE RESCISÃO CONTRATUAL
14 – PARECER DE C.I DE RESCISÃO CONTRATUAL
15 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 014.2022.CPL
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