Chamada Pública nº 003/2025 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 30% PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 003/2025
Processo Administrativo: 2025.08.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/10/2025 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 2.186.901,58
Valor licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 003.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 049/2025 – AQUISIÇÃO DE UM (01) ROLO COMPACTADOR PARA BASES (TERRAPLANAGEM) E UMA (01) VIBRO ACABADORA DE ASFALTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 049/2025
Processo Administrativo: 2025.09.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 14/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para bases (Terraplanagem) e uma (01) vibro acabadora de Asfalto, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração de município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 840.151,45
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 049.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 048/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISEU/PA.
Número: 048/2025
Processo Administrativo: 2025.08.26.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 13/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 5.287.714,40
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 048.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 047/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 047/2025
Processo Administrativo: 2025.09.01.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 09/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER INICIAL
08 – EDITAL PREGÃO 047.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
Inexigibilidade nº 020/2025 – LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADAS E 01 PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 À 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO, EM BELÉM/PA.
Número: 020/2025. Processo Administrativo n°: 2025.08.27.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Locação de Estande, medindo 16m², com estrutura completa, piso elevado, revestido com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 mesa de reunião com 04 cadeiras, 02 poltronas, 01 balcão, 01 lixeira e 01 aparador, iluminação spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomadas e 01 ponto para telão de Led inclusos no “PAVILHÃO PARÁ – MUNICÍPIOS NA COP 30”, a ser realizado nos dias de 17 à 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA. Valor global: R$ 22.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DEN RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – HABILIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
10 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
11 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONTRATO N° 448.2025.DLCA – PAVILHÃO COP 30
14 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
19 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – D.O.U
20 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
21 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
22 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
23 – PARECER CONCLUSIVO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 046/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E ACABAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 046/2025
Processo Administrativo: 2025.08.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Abertura: 02/10/2025 às 10H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Valor de Referência: R$ 4.514.707,13
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 046
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
Inexigibilidade nº 018/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO (REGISTRO GERAL – RG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Número: 018/2025. Processo Administrativo n°: 2025.07.10.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral – RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Valor global: R$ 11.766,80.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA – TR
05 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 419.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO
Inexigibilidade nº 009/2025 – CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS NO SEGUIMENTO MUSICAL PARA ATENDER OS EVENTOS COMEMORATIVOS DE 130 ANOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Número: 009/2025. Processo Administrativo n°: 2025.06.05.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Data da Autuação: 17/06/2025
Objeto: Contratação de atrações artísticas no seguimento musical para atender os eventos comemorativos de 130 anos do Município de Viseu/PA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Valor global: R$ 370.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PROPOSTA E HABILITAÇÃO
06 – PARECER JURÍDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE – BENY CARVALHO E TOM MIX
13 – TERMO DE CONTRATO N° 279.2025.DLCA
14 – PORTARIA DE FISCAL
15 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO
Concorrência Eletrônica nº 016/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO VIEIRA LIMA NA LOCALIDADE DO JAPIM, POLO JAPIM, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EMEF RAIMUNDO SILVA CORREA, INSCRITO NO INEP N° 15098508, E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
Número: 016/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/09/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Antônio Vieira Lima na localidade do Japim, Polo Japim, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Raimundo Silva Correa, inscrito no INEP n° 15098508, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação-QSE.
Valor de Referência: R$ 1.285.544,14
Valor Licitado: R$ 1.268.437,38
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL DA C.E 016.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – JG ENGENHARIA CONC. 016.2025
15 – PARECER TECNICO- CONSTRUTORA GCN CONC. 016.2025
16 – RECURSO ADMINISTRATIVO – JG ENGENHARIA LTDA
17 – DECISÃO DO PREGOEIRO
18 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
19 – ATA FINAL
20 – TERMO DE ADJUDIÇÃO
21 – PARECER JURÍDICO FINAL
22 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
23 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 645.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
25.1 – PUBLICAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.U
28 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – D.O.E
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
31 – ART
32 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
33 – PARECER CONCLUSIVO
