Número: 009/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 30/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do ginásio Orival de Aviz Castro na localidade do Curupaiti, Polo de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Firmo Lima, inscrito no INEP n° 15099199 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 418.772,88 
Valor Licitado: R$ 410.397,25
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 009.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
TERMO DE CONTRATO N° 290.2025.DLCA

Número: 002/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu.
Processo administrativo n°: 2025.03.06.003
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para uso institucional, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA.    
Valor Estimado: R$ 20.458,32
Valor Licitado: R$ 4.762,80              
Situação: REALIZADA 

Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO – TELEFONIA
06 – MAPA – TELEFONIA
07 – PARECER JURIDICO INICIAL
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – ATA DE PROPOSTA
10 – ATA FINAL
11 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO CONTRATADO
12 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA CONTRATADA
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
14 – PARECER JURÍDICO FINAL
15 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
16 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17 – TERMO DE CONTRATO Nº 193.2025.DLCA – PMV
18 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
19 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
23 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 008/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 14:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Reunida em Açaiteua na localidade de Açaiteua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.947.144,76
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL CONC. 008.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP 
TERMO DE CONTRATO N° 289.2025.DLCA

Número: 007/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 27/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Centro Novo, na localidade de Centro Novo, Polo Limondeua no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 927.599,13
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FOTMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 007.2025
08 – ART
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOU
14 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DOE
15 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
16 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – FAMEP
17 – PNCP 
TERMO DE CONTRATO N° 288.2025.DLCA

Número: 031/2025
Processo Administrativo: 2025.05.13.002
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 25/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de máquinas pesadas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 8.962.820,72.
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL P.E 031.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Número: 008/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.26.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 02/06/2025 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Cultura, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).                                                          Valor global: R$ 648.00 00,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
04.1 – PROPOSTA, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
05 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VALOR
06 – PARECER JURIDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONTRATO Nº 172.2025.DLCA – FMAS
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 173.2025.DLCA – FMDCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 174.2025.DLCA – FMMA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONTRATO Nº 175.2025.DLCA – FMC
19 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – DOE
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP 
24 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 006/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 24/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Lorenço, na localidade de Tatajuba, polo de Curupaiti e da escola municipal de ensino fundamental senhor Marcelo Corrêa, na localidade de Firmiana, polo laguinho, no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.302.335,09
Valor Licitado:
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETOS
05 – PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC 006.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
TERMO DE CONTRATO N° 286.2025.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 287.2025.DLCA

Número: 005/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Filomena Raiol, localidade de Limondeua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.740.021,81
Valor Licitado: R$ 1.653.000,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDIC INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 005.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
TERMO DE CONTRATO N° 280.2025.DLCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
TERMO DE CONTRATO N° 280.2025.DLCA