Número: 019/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 11/12/2025 ÀS 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Gonçalo Vieira Brito na localidade do KM 74, Polo KM 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Anivaldo Juvenil do Vale, inscrita no INEP n° 15572463 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação – QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.
Valor de Referência: R$ 629.586,78
Valor Licitado: R$ 625.700,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download PDF:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTE PROJETO
05 – PROJETO – MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 019.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
12 – ATA PROPOSTA
13 – PARECER TECNICO – FB CONSTRUÇÕES
14 – ATA FINAL
15 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – TERMO DE CONTRATO N° 055.2026.DLCA
19.1 – APÓLICE AO CONTRATO
20 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
21 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
22 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
23 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
25 – AVISO DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
26 – PARECER CONCLUSIVO
27 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO