Número: 040/2025
Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 27/08/2025 às 10:00 Horas. REABERTURA:09/09/2025 às 10:00 h. REABERTURA: 20/10/2025 às 10:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.                Valor de Referência RETIFICADO: R$ 4.387.209,49
Valor Licitado: R$ 2.687.128,51
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL DO P.E 040.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ERRATA DE EDITAL
15 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOU
16 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DOE
17 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
18 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – FAMEP 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 065.2026.DLCA – PMV X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 066.2026.DLCA – SEMED X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 067.2026.DLCA – FUNDEB X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 068.2026.DLCA – SEMUS X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 069.2026.DLCA – SEMAS X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 070.2026.DLCA – FMDCA X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 071.2026.DLCA – SEMMA X IF FARIAS
TERMO DE CONTRATO N° 073.2026.DLCA – PMV X G DA SILVA
TERMO DE CONTRATO N° 074.2026.DLCA – SEMED X G DA SILVA
TERMO DE CONTRATO N° 075.2026.DLCA – FUNDEB X G DA SILVA
TERMO DE CONTRATO N° 076.2026.DLCA – SEMUS X G DA SILVA
TERMO DE CONTRATO N° 078.2026.DLCA – FMDCA X G DA SILVA
TERMO DE CONTRATO N° 079.2026.DLCA – SEMMA X G DA SILVA
TERMO DE CONTRATO N° 080.2026.DLCA – SECULT X G DA SILVA 
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 065
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 066
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 067
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 068
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 069
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 070
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 071
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 072
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 073
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 074
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 075
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 076
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 077
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 078
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 079
PORTARIA DE FISCAL – CONT. 080

Número: 006/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.04.10.001                                                          Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 14/04/2025 
Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ.                Valor global: R$ 37.440,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – LAUDO DE VISTÓRIA E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 145.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATRO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIARIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 014/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 12/08/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Fernandes Belo na localidade de Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 2.296.767,00
Valor Licitado: R$ 2.248.836,73
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTIPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – C.P 014.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
12 – PUBLICAÇÃO NO PNCP 
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA GCN
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA J & L
16 – PARECER TECNICO – PROPOSTA SB CONSTRUÇÕES
17 – ATA FINAL
18 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
19 – PARECER JURÍDICO FINAL
20 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
21 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 446.2025.DLCA
22.1 – APÓLICE DE SEGURO GARATIA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
28 – PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO – FAMEP
29 – PARECER CONCLUSIVO
30 – ART DE OBRA

Número: 013/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.20.003                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 29/05/2025 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito – DEMAT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA.                                                                                      Valor global: R$ 44.400,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA E LAUDO TÉCNICO
07 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 244.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DOE
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO – FAMEP
20 – PARECER CONCLUSIVO

Número: 038/2025
Processo Administrativo: 2025.05.29.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 28/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e hidráulico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 10.832.950,59
Valor Licitado: 
Situação: ANULADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 038.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP 
14 – PARECER DE ANULAÇÃO – ORIENTAÇÕES TCMPA
15 – SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO DE EDITAL
16 – ATO DE ANULAÇÃO
17 – AVISO DE ANULAÇÃO – DOU
18 – AVISO DE ANULAÇÃO – DOE
19 -AVISO DE ANULAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
20 – AVISO DE ANULAÇÃO – FAMEP

Número: 039/2025
Processo Administrativo: 2025.06.02.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 30/07/2025 às 10:00 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas (sem motorista), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu-PA. 
Valor de Referência: R$ 8.658.734,96
Valor Licitado: R$ 8.085.338,00
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD 
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – COTAÇÃO
06 – MAPA
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 039.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 570.2025.DLCA
21 – TERMO DE CONTRATO N° 571.2025.DLCA
22 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 571
23 – TERMO DE CONTRATO N° 572.2025.DLCA
24 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 572
25 – TERMO DE CONTRATO N° 573.2025.DLCA
26 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 573
27 – TERMO DE CONTRATO N° 574.2025.DLCA
28 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 574
29 – TERMO DE CONTRATO N° 575.2025.DLCA
30 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 575
31 – TERMO DE CONTRATO N° 576.2025.DLCA
32 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 576
33 – TERMO DE CONTRATO N° 577.2025.DLCA
34 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 577
35 – TERMO DE CONTRATO N° 578.2025.DLCA
36 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 578
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.U
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – D.O.E
39 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
40 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – FAMEP
41 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.U
42 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.E
43 – AVISO DE CONTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
44 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
45 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
46 – AVISO DE CONTRATOS – D.O.E
47 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
48 – AVISO DE CONTRATOS – FAMEP
49 – PARECER CONCLUSIVO