A campanha MAIO LARANJA – é uma iniciativa que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela é promovida anualmente durante o mês de maio, com foco no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Campanha “JUNHO VERMELHO” – O trabalho infantil é considerado crime quando envolve a exploração econômica de crianças e adolescentes, especialmente menores de 14 anos, para obtenção de lucro ou vantagem. O projeto de lei em questão busca criminalizar a exploração, que inclui a contratação indireta ou exploração de qualquer forma.
Campanha “JUNHO VIOLETA” – é a campanha anual promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que visa conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa e garantir seus direitos e dignidade.
A cor violeta é o símbolo desta campanha, e a campanha é celebrada em todo o mês de junho, especialmente no dia 15, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Campanha “MAIO LARANJA” e “JUNHO VERMELHO”
ATENÇÃO, VISEUENSES!
Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU.
Número: 001/2025
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo administrativo n°: 2024.12.16.001
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um transformador de energia trifásico, visando suprir a necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Viseu.
Valor Estimado: R$ 28.451,69
Valor Licitado: R$ 28.400,00
Situação: REALIZADA
Arquivos download: PDF
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 -TERMO E REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICTIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
11 – ATA FINAL
12 – REQUISITO DA HABILITAÇÃO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 067.2025.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
19 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
21 – PARECER CONCLUSIVO
MAPEAMENTO DE PONTOS DE CULTURA
A Secretaria de Cultura de Viseu está mapeando os pontos de cultura do município por meio do preenchimento do formulário de mapeamento de iniciativas culturais.
O cadastro é direcionado exclusivamente à grupos, coletivos ou associações que desenvolvem projetos culturais sem fins lucrativos em nosso município há mais de dois anos.
O formulário está disponível no site da Prefeitura Municipal de Viseu, até o dia 16 de maio de 2025.
Após o preenchimento, envie este formulário em formato PDF para o e-mail: secult@viseu.pa.gov.br, com o assunto: “Mapeamento Cultural – PNAB CULTURA VIVA”.
Clique Aqui para visualização/download do Formulário de Mapeamento de Iniciativas Culturais
Inexigibilidade nº 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU, EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO DE PARECER CONSULTIVO E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Número: 002/2025. Processo Administrativo n°: 2025.03.14.001 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 28/03/2025
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu, em suas atividades essenciais, envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativas. Valor global: R$ 288.000,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO ORÇADO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 101.2025.DLCA – SEMUS
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO N° 102.2025.DLCA – SEMAS
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
22 – PARECER CONCLUSIVO
23 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 101
Inexigibilidade nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número: 001/2025. Processo Administrativo n°: 2025.02.12.001 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 10/03/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura municipal de Viseu, Fundo Municipal de Educação, Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e Fundo municipal de Saúde. Valor global: R$ 949.480,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCOS
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO ORÇADO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 098.2025.DLCA – PRFEITURA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 099.2025.DLCA – FUNDEB
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONTRATO Nº 100.2025.DLCA – FMS
19 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
24 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
25 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
26 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO
CHAMADA PÚBLICA – PRORROGADA!!!
A Prefeitura de Viseu por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que esta PRORROGADA as inscrições para a chamada pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado -PBA, com Prorrogação da data para inscrição.
Período de Inscrição: De 07/04 a 17/04/2025
Como se inscrever?
Consulte o edital e faça sua inscrição através do e-mail:semed@viseu.pa.gov.br
Acesse o link: https://drive.google.com/drive/folders/1iZh43MEtgxOm3w5P5684s3iKx38jTkaD?usp=sharing
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Entregamos o novo espaço para a Escola de Música Isaías Cunha de Oliveira
PREFEITURA DE VISEU ENTREGA QUADRA COBERTA EM CENTRO ALEGRE
VISEU REALIZA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
