Número: 010/2026
Processo Administrativo: 1.327/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 07/07/2026 às 10 Horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços, aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, de material didático estruturado e complementar, composto por livros didáticos alinhados à BNCC e ao SAEB, livros de exercícios, kits de provas com simulados periódicos, bem como a realização de formação continuada aos profissionais da educação e disponibilização de plataforma digital, visando a melhoria dos indicadores da educação básica do Município de Viseu – PA. Valor de Referência: R$ 3.119.662,45
Valor Licitado: R$ 2.966.937,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para Download (PDF):
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – JUSTIFICATIVA TECNICA E PEDAGOGICA
06 – COTAÇÃO
07 – MAPA COMPARATIVO
07.1 – RESUMO DO MAPA
08 – PARECER JURÍDICO
09 – EDITAL – P.E 010.2026
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
17 – PARECER JURÍDICO FINAL
18 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
19 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 461.2026.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DA ATA
22 – TERMO DE CONTRATO N° 462.2026.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
25 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
26 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
28 – PARECER CONCLUSIVO