DECRETO Nº 010/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 – Decreta Ponto Facultativo em todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta do município de Viseu, Pará, e dá outras providências.
Número: 014/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação:10/03/2022 às 08:30H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM FERNANDES BELO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: PDF
01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 018.2022 – BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 018.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 018.2022.CPL
22 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO
23 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
24 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 3° TERMO ADITIVO
25 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 018.2022.CPL
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Número: 006/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação: 04/04/2022 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 27.825,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: arquivos PDF
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 059.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA OU EXERCÍCIO
12 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 059.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA OU EXERCÍCIO
12 – PORT. DE FISCAL DE CONTRATO
Número: 003/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 17/03/2022 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor de Referência: R$ 50.636,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: arquivos PDF
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INCIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 041 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA E EXERCICIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INCIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 041 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA E EXERCICIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
Número: 015/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data da Autuação:10/03/2022 às 09H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO ESCRITÓRIO DE APOIO EM BELÉM CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 36.948,00
Situação: REALIZADA
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01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIDICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 019.2022 – ESCRITÓRIO DE BELÉM
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE VALOR E PRAZO
16 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONT. 019.2022 – LIVSON C. DOMINGOS
17 – SOLICITAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
18 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
21 – 2° TERMO ADITIVO DE VALOR E 2º DE PRAZO AO CONT.019.2022.CPL
________________________________________________________________ Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Número: 012/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:09/02/2022 às 09H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª. MARIA PAIVA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 19.200,00
Situação: REALIZADA
Arquivos para download: PDF
01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 013.2022 – ESC. MARIA PAIVA FERREIRA
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
13 – PARECER JURÍDICO DE RESCISÃO CONTRATUAL
14 – PARECER DE C.I DE RESCISÃO CONTRATUAL
15 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 013.2022.CPL
________________________________________________________________ Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Número: 013/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação:09/02/2022 às 09H
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE HELENA AMIN FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. Valor de Referência: R$ 24.096,00
Situação: REALIZADA
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01 – JUSTIFICATIVA
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 013.2022 – CRECHE HELENA AMIM
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
13 – PARECER JURÍDICO DE RESCISÃO CONTRATUAL
14 – PARECER DE C.I DE RESCISÃO CONTRATUAL
15 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 014.2022.CPL
________________________________________________________________ Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT):
Número: 002/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Autuação: 15/02/2022 ÀS 08:30H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTÓRIAS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÕES DE CÓPIA (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUAÇÃO. Valor de Referência: R$ 569.654,60
Situação: REALIZADA
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01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 017.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
13 – SOLICITAÇÃO DE TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL
14 – PARECER JURÍDICO – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
15 – PARECER DE C.I – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
16 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 017.2022
________________________________________________________________________ Arquivos para download: arquivos abertos – ODT
01 – JUSTIFICATIVA
02 – DOCUMENTAÇÃO
03 – PARECER JURÍDICO INICIAL
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO FINAL
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 017.2022 – CARTÓRIO DE OFÍCIO
11 – TERMO DE INVESTIDURA E EXERCÍCIO
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
