Número: 017/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VISEU/PA.                        Valor de Referência: R$ 24.120,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 060.2022 – TEOTÔNIO GUERREIRO
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 060.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
18 – PARECE JURÍDICO – RESCISÃO CONTRATUAL
19 – PARECE CONTROLE INTERNO – RESCISÃO CONTRATUAL
20 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONT. 060.2022.CPL
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Número: 018/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NA VILA DE CURUPAITI, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                              Valor de Referência: R$ 12.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – SOLICITAÇÃO
02 – LAUDO TÉCNICO
03 – DOCUMENTAÇÃO
04 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
05 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
06 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
07 – PARECER JURÍDICO
08 – PARECER DE C.I
09 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
10 – TERMO DE CONT. 061.2022 – HAROLDO ARAÚJO
11 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
12 – SOLICITAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
13 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
14 – PARECER CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
15 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 1° TA DE PRAZO
16 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 061.2022.CPL
17 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
18 – PARECER JURÍDICO – 2° TERMO ADITIVO
19 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 2° TERMO ADITIVO
20 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO
21 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONT. 061.2022.CPL

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Número: 005/2022
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                 Valor de Referência: R$ 575.784,00
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA – FINANÇAS
02 – JUSTIFICATIVA – EDUCAÇÃO
03 -JUSTIFICATIVA – SAÚDE
04 – PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – SINGULARIDADE DO OBJETO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE C.I
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 037.2022 – FINANÇAS
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – TERMO DE CONT. 038.2022 – FUNDEB
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – TERMO DE CONT. 039.2022 – SAÚDE
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – PORT. SUBSTITUIÇÃO CONT. 039
20 – SOLICITAÇÃO – SEFIN 1° TA DE PRAZO
21 – SOLICITAÇÃO – SEMED 1° TA DE PRAZO
22 – SOLICITAÇÃO – SEMUS 1° TA DE PRAZO
23 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
24 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
25 – TERMO DE RATIFICAÇÃO SEFIN – 1° TA DE PRAZO
26 – TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMED – 1° TA DE PRAZO
27 – TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMUS – 1° TA DE PRAZO
28 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 037.2022.CPL
29 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 038.2022.CPL
30 – 1° TA DE PRAZO AO CONT. 039.2022.CPL 
31 – SOLICITAÇÃO – TERMO ADITIVO
32 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
33 – PROPOSTA READEQUADA
34 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO
35 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E 2 ° DE PRAZO AO CONT. 037.2022.CPL
36 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E 2° DE PRAZO AO CONT. 038.2022.CPL
37 – 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E 2° DE PRAZO AO CONT. 039.2022.CPL
38 – SOLICITAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
39 – PARECER JURÍDICO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
40 – SOLICITAÇÃO REAJUSTADA CONFORME ORIENTAÇÃO JURÍDICA
41 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
42 – 1° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONT. 037.2022.CPL

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01 – JUSTIFICATIVA – FINANÇAS
02 – JUSTIFICATIVA – EDUCAÇÃO
03 -JUSTIFICATIVA – SAÚDE
04 – PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO
05 – PARECER JURÍDICO INICIAL
06 – JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
07 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
08 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
09 – SINGULARIDADE DO OBJETO
10 – PARECER JURÍDICO FINAL
11 – PARECER DE C.I
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 – TERMO DE CONT. 037.2022 – FINANÇAS
14 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
15 – TERMO DE CONT. 038.2022 – FUNDEB
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – TERMO DE CONT. 039.2022 – SAÚDE
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 004/2022
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                                                                          Valor de Referência: R$ 240.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – JUSTIFICATIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 – JUSTIFICATIVA – MEIO AMBIENTE
03 – PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 -JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
06 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
07 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
08 – SINGULARIDADE DO OBJETO
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE C.I
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – ASSIT. SOCIAL
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – MEIO AMBIENTE
13 – TERMO DE CONT. 034.2022 – FMAS
14 – PORT. FICSAL DE CONTRATO
15 – TERMO DE CONT. 035.2022 – FMDCA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – TERMO DE CONT. 036.2022 – FMMA
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
19 – PORT. FISCAL SUBSTITUTA CONT. 034
20 – PORT. FISCAL SUBSTITUTA CONT. 035
21 – SOLICITAÇÃO – FMDCA – 1° TA DE PRAZO
22 – SOLICITAÇÃO – FMAS – 1° TA DE PRAZO
23 – SOLICITAÇÃO – FMMA – 1° TA DE PRAZO
24 – PARECER JURIDICO – 1° TA DE PRAZO
25 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
26 – TERMO DE RATIFICAÇÃO 1° TA DE PRAZO – FMAS-FMDCA
27 – TERMO DE RETIFICAÇÃO 1° TA DE PRAZO – FMMA
28 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONT. 034.2022 FMAS X E. ALEXANDRE SILVA-ME
29 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONT. 035.2022 FMDCA X E. ALEXANDRE SILVA-ME
30 – 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONT. 036.2022 FMMA X E. ALEXANDRE SILVA-ME
31 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO AO CONT. 034.2022
32 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO AO CONT. 035.2022
33 – SOLICITAÇÃO – 2° TERMO ADITIVO AO CONT. 036.2022
34 – PARECER JURÍDICO – TERMO ADITIVO
35 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – TERMO ADITIVO
36 – TERMOS DE RATIFICAÇÕES – TERMO ADITIVO
37 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE VALOR AO CONT. 034.2022.CPL
38 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE VALOR AO CONT. 035.2022.CPL
39 – 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1° DE VALOR AO CONT. 036.2022.CPL 
40 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO – FMDCA
41 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO – SEMAS
42 – SOLICITAÇÃO – 3° TERMO ADITIVO – SEMMA
43 – PARECER JURÍDICO – 3° TERMO ADITIVO
44 – PARECER DO CONTROLE INTERNO40 – 3° TERMO ADITIVO
45 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 034.2022.CPL
46 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 035.2022.CPL
47 – 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONT. 036.2022.CPL

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01 – JUSTIFICATIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 – JUSTIFICATIVA – MEIO AMBIENTE
03 – PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 -JUSTIFICATIVA DO PROCESSO
06 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
07 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
08 – SINGULARIDADE DO OBJETO
09 – PARECER JURÍDICO FINAL
10 – PARECER DE C.I
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – ASSIT. SOCIAL
12 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – MEIO AMBIENTE
13 – TERMO DE CONT. 034.2022 – FMAS
14 – PORT. FICSAL DE CONTRATO
15 – TERMO DE CONT. 035.2022 – FMDCA
16 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
17 – TERMO DE CONT. 036.2022 – FMMA
18 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 009/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 18/05/2022, às 09:00 H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. GREGÓRIO DA SILVA COELHO – POLO LAGUINHO – LOCALIDADE DE ITAÇU-PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                  Valor de Referência: R$ 1.078.671,05
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PLANILHAS
03 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESCOLA GREGÓRIO COELHO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL TP 009.2022 – ESCOLA GREGÓRIO COELHO
06 – PARECER TÉCNICO
07 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
08 – PARECER JURÍDICO FINAL
09 – PARECER DE C.I
10 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11 – TERMO DE CONT. Nº 165.2022.CPL – G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
13 – ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO
14 – JUSTIFICATIVA – 1° TA DE PRAZO
15 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
16 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
17 -1° TA DE PRAZO AO CONT. 165.2022.CPL
18 – AVISO DE TERMO ADITIVO
23 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA OBRA
24 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
25 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
26 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
27 – PARECER CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
28 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 165.2022.CPL
29 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
30 – AVISO DE ADITIVO – D.O.U
31 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
32 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
33 – PARECER DE CONTROLE INTRNO – 3° TA DE PRAZO
34 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 165.2022.CPL
35 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
36 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
37 – SOLICITAÇÃO – 4° TERMO ADITIVO
38 – PARECER JURÍDICO – 4° TERMO ADITIVO
39 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – 4° TERMO ADITIVO
40 – 4° TA DE PRAZO AO CONT. 165.2022.CPL
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
42 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP

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Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PLANILHAS
03 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESCOLA GREGORÍO COELHO
04 – PARECER JURÍDICOINICIAL
05 – EDITAL TP 009.2022 – ESCOLA GREGÓRIO COELHO
06 – PARECER TÉCNICO
07 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
08 – PARECER JURÍDICO FINAL
09 – PARECER DE C.I
10 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11 – TERMO DE CONT. Nº 165.2022.CPL – G. C. N. CONSTRUTORA EIRELI
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO

Número: 010/2022
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 18/05/2022, às 09:00 H
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. MANOEL FURTADO – POLO CURUPAITI – LOCALIDADE DE ITAMBÁ PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.                                        Valor de Referência: R$ 1.194.467,68
Situação: PUBLICADA

Arquivos para download (PDF): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PLANILHAS
03 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESCOLA MANOEL FURTADO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL TP 010.2022 – ESCOLA MANOEL FURTADO
06 – PARECER TÉCNICO
07 – ATA DE SESSÃO PÚBLICA
08 – PARECER JURÍDICO FINAL
09 – PARECER DE C.I
10 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11 – TERMO DE CONT. Nº 166.2022.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI – EPP
12 – PORT. FISCAL DE CONTRATO
13 – ART OBRA – SERVIÇOS
14 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
15 – JUSTIFICATIVA – 1° TA DE PRAZO
16 – PARECER JURÍDICO – 1° TA DE PRAZO
17 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 1° TA DE PRAZO
18 – 1º TA PRAZO AO CONT. Nº 166.2022.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI
19 – AVISO DE TERMO ADITIVO
20 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
21 – ART OBRA – SERVIÇOS
22 – SOLICITAÇÃO – 2° TA DE PRAZO
23 – PARECER JURÍDICO – 2° TA DE PRAZO
24 – PARECER CONTROLE INTERNO – 2° TA DE PRAZO
25 – 2° TA DE PRAZO AO CONT. 166.2022.CPL – CONSTRUTORA NORTE ALFA
26 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
27 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
28 – SOLICITAÇÃO – 3° TA DE PRAZO
29 – PARECER JURÍDICO – 3° TA DE PRAZO
30 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 3° TA DE PRAZO
31 – 3° TA DE PRAZO AO CONT. 166.2022.CPL
32 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
33 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
34 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
35 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
36 – SOLICITAÇÃO – 4° TA DE PRAZO
37 – PARECER JURÍDICO – 4° TA DE PRAZO
38 – PARECER DE CONTROLE INTERNO – 4° TA DE PRAZO
39 – 4° TA DE PRAZO AO CONT. 166.2022.CPL
40 – AVISO DE TERMO ADITIVO – D.O.U
41 – AVISO DE TERMO ADITIVO – FAMEP
_________________________________________________________________
Arquivos para download (Formato Eletrônico Aberto – ODT): 
01 – SOLICITAÇÃO
02 – PLANILHAS
03 – MEMORIAL DESCRITIVO – ESCOLA MANOEL FURTADO
04 – PARECER JURÍDICO INICIAL
05 – EDITAL TP 010.2022 – ESCOLA MANOEL FURTADO