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PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE 98 CAF’S PARA PRODUTORES RURAIS DE VISEU

Na manhã da terça-feira, 06/05, no auditório da Sala do Empreendedor, aconteceu a solenidade de entrega de 98 CAF’S (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), para produtores rurais viseuenses.
A entrega do documento CAFs faz parte do processo que visa identificar e reconhecer o agricultor familiar, além de permitir que os mesmos tenham acesso à políticas públicas e programas de apoio, como o Pronaf.
O CAF é um documento que substitui a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que facilita o acesso a crédito rural, programas de geração de renda, benefícios sociais e outros serviços.
Em Viseu, o CAF beneficia diretamente produtores agrícolas, pescadores e aquicultores, documentação emitida 100% gratuita por meio da Prefeitura de Viseu.
Na solenidade estavam a Chefe de Gabinete Elanne Amim, o Secretário de Turismo Moisés Paixão, o Coordenador da Sala do Empreendedor Marco Antônio Magalhães e o Agente de Desenvolvimento Josimar Pereira, além do Presidente do Sindicato dos Pescadores Edilton Mendes.

 

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 019/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU/PA.

Número: 019/2025
Processo Administrativo: 2025.03.25.001
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Abertura: 20/05/2025 às 10:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços funerários, visando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 1.742.483,80
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO
07 – MAPA COMPARATIVO
08 – PARECER JURIDICO INICIAL
09 – EDITAL – P.E 019.2025
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 018/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

Número: 018/2025
Processo Administrativo: 2025.03.25.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 15/05/2025 às 10:00H
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA.
Valor de Referência: R$ 7.395.540,10
Valor Licitado: 
Situação: PUBLICADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 018.2025
09 – PNCP
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – D.O.U
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIARIO DO PARÁ
13 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP

Campanha “MAIO LARANJA” e “JUNHO VERMELHO”

A campanha MAIO LARANJA – é uma iniciativa que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela é promovida anualmente durante o mês de maio, com foco no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Campanha “JUNHO VERMELHO” – O trabalho infantil é considerado crime quando envolve a exploração econômica de crianças e adolescentes, especialmente menores de 14 anos, para obtenção de lucro ou vantagem. O projeto de lei em questão busca criminalizar a exploração, que inclui a contratação indireta ou exploração de qualquer forma.

Campanha “JUNHO VIOLETA” – é a campanha anual promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que visa conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa e garantir seus direitos e dignidade.

A cor violeta é o símbolo desta campanha, e a campanha é celebrada em todo o mês de junho, especialmente no dia 15, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

ATENÇÃO, VISEUENSES!

O vírus Mpox (anteriormente conhecido como “varíola dos macacos”) exige cuidado de todos. Fique atento aos sintomas como febre, dor no corpo e erupções na pele, e procure uma unidade de saúde se tiver qualquer sinal.
A prevenção é o melhor caminho:
• Evite contato com pessoas com sintomas
• Lave bem as mãos com frequência
• Use máscara se estiver com sintomas gripais

Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU.

Número: 001/2025
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo administrativo n°: 2024.12.16.001
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um transformador de energia trifásico, visando suprir a necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Viseu.    
Valor Estimado: R$ 28.451,69
Valor Licitado: R$ 28.400,00              
Situação: REALIZADA 
Arquivos download: PDF 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 -TERMO E REFERENCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
08 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09 – JUSTIFICTIVA DO PREÇO PROPOSTO
10 – JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
11 – ATA FINAL
12 – REQUISITO DA HABILITAÇÃO
13 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
14 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
15 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 067.2025.DLCA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOU
19 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
20 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
21 – PARECER CONCLUSIVO

MAPEAMENTO DE PONTOS DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Viseu está mapeando os pontos de cultura do município por meio do preenchimento do formulário de mapeamento de iniciativas culturais.
O cadastro é direcionado exclusivamente à grupos, coletivos ou associações que desenvolvem projetos culturais sem fins lucrativos em nosso município há mais de dois anos.
O formulário está disponível no site da Prefeitura Municipal de Viseu, até o dia 16 de maio de 2025.
Após o preenchimento, envie este formulário em formato PDF para o e-mail: secult@viseu.pa.gov.br, com o assunto: “Mapeamento Cultural – PNAB CULTURA VIVA”.

Clique Aqui para visualização/download do Formulário de Mapeamento de Iniciativas Culturais

 

Inexigibilidade nº 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU, EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO DE PARECER CONSULTIVO E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Número: 002/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.03.14.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 28/03/2025 
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu, em suas atividades essenciais, envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativas.                                                                                    Valor global: R$ 288.000,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – TERMO DE REFERÊNCIA
06 – PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO ORÇADO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 101.2025.DLCA – SEMUS
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO N° 102.2025.DLCA – SEMAS
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
19 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP 
22 – PARECER CONCLUSIVO

 

 

Inexigibilidade nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número: 001/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.02.12.001                                                            Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 10/03/2025 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura municipal de Viseu, Fundo Municipal de Educação, Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e Fundo municipal de Saúde.                                                                                                Valor global: R$ 949.480,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download: 
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
03 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
04 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
05 – MATRIZ DE RISCOS
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO
09 – JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO ORÇADO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 098.2025.DLCA – PRFEITURA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 099.2025.DLCA – FUNDEB
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONTRATO Nº 100.2025.DLCA – FMS
19 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOE
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
24 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
25 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
26 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
27 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
28 – PARECER CONCLUSIVO

 

 

CHAMADA PÚBLICA – PRORROGADA!!!

A Prefeitura de Viseu por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que esta PRORROGADA as inscrições para a chamada pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado -PBA, com Prorrogação da data para inscrição.

Período de Inscrição: De 07/04 a 17/04/2025

Como se inscrever?
Consulte o edital e faça sua inscrição através do e-mail:semed@viseu.pa.gov.br

Acesse o link: https://drive.google.com/drive/folders/1iZh43MEtgxOm3w5P5684s3iKx38jTkaD?usp=sharing

Você pode fazer a diferença na vida de alguém!

Seja um professor bolsista da EJA e ajude a erradicar o analfabetismo em nosso município. 👩🏻‍🏫🧑🏻‍🏫📚

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