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Inexigibilidade nº 008/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).

Número: 008/2025.                                                                                            Processo Administrativo n°: 2025.05.26.001                                                          Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Data da Autuação: 02/06/2025 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Cultura, Fundo municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).                                                          Valor global: R$ 648.00 00,00.
Situação: REALIZADA

Arquivos para download
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
04.1 – PROPOSTA, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
05 – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VALOR
06 – PARECER JURIDICO
07 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
09 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DO EXECUTANTE
10 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
11 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
12 – TERMO DE CONTRATO Nº 172.2025.DLCA – FMAS
13 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
14 – TERMO DE CONTRATO Nº 173.2025.DLCA – FMDCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
16 – TERMO DE CONTRATO Nº 174.2025.DLCA – FMMA
17 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
18 – TERMO DE CONTRATO Nº 175.2025.DLCA – FMC
19 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
20 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – D.O.U
21 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – DOE
22 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
23 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP 
24 – PARECER CONCLUSIVO

 

 

COMUNIDADE DE BUÇUQUARA VAI GANHAR ESCOLA CLIMATIZADA

Na manhã da sexta-feira, 06/06, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Vereador Paulo Barros, esteve na comunidade de Buçuquara, região de Curupaiti, para o ato de Assinatura da Ordem de Serviço para a obra de Reforma e Ampliação da escola da Manoel Pedro Santiago.
Com a obra que deve iniciar em alguns dias a escola vai ganhar salas climatizadas, banheiros, refeitório, acessibilidade, playground e muro externo.
Estavam também na solenidade os secretários municipais Ângela Lima, Carlos Correa, Moisés Paixão, Gustavo Mendes e Elane Amim.

Concorrência Eletrônica nº 006/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA LORENÇO, NA LOCALIDADE DE TATAJUBA, POLO DE CURUPAITI E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENHOR MARCELO CORRÊA, NA LOCALIDADE DE FIRMIANA, POLO LAGUINHO, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU- FUNDEB.

Número: 006/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 24/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Lorenço, na localidade de Tatajuba, polo de Curupaiti e da escola municipal de ensino fundamental senhor Marcelo Corrêa, na localidade de Firmiana, polo laguinho, no município de Viseu/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação de Viseu- FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.302.335,09
Valor Licitado:
Situação: REALIZADA

Arquivos para download PDF
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETOS
05 – PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDICO INICIAL
07 – EDITAL – CONC 006.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTA
14 – PARECER TECNICO – EMUNA
15 – PARECER TECNICO – EMUNA FIRMIANA ITEM – 2
16 – PARECER TECNICO – MIRITI
17 – PARECER TECNICO – NORTE ALFA – TATAJUBA ITEM 1
18 – PARECER TECNICO – NORTE ALFA – FIRMIANA ITEM 2
19 – REANÁLISE – PARECER TECNICO – EMUNA – TATAJUBA ITEM – 1
20 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&D
21 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA
22 – CONTRARRAZÕES – CONSTRUTORA NORTE ALFA
23 – DECISÃO DO PREGOEIRO
24 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
25 – ATA FINAL
26 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
27 – PARECER JURÍDICO FINAL
28 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
29 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 286.2025.DLCA
30.1 – APÓLICE DE SEGURO – CONT. 286
31 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 286
32 – TERMO DE CONTRATO N° 287.2025.DLCA
32.1 – APÓLICE DE SEGURO – CONT. 287
33 – PORTARIA DE FISCAL – CONT. 287
34 – PUBLICAÇÃO DE PORTARIA – FAMEP
35 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOU
36 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DOE
37 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – DIARIO
38 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS – FAMEP
39 – PARECER CONCLUSIVO
40 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 287
41 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 286
42 – ART
43 – SOLICITAÇÃO – ADITIVO
44 – PARECER JURÍDICO – ADITIVO
45 – PARECER DO CONTROLE INTERNO – ADITIVO
46 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 286.2025.DLCA
47 – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONT. 287.2025.DLCA
48 – AVISO DE ADITIVO – D.O.U
49 – AVISO DE ADITIVO – DIÁRIO DO PARÁ
50 – AVISO DE ADITIVO – FAMEP
51 – AVISO DE ADITIVO – DOE

Concorrência Eletrônica nº 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA FILOMENA RAIOL, LOCALIDADE DE LIMONDEUA NO MUNICÍPIO DE VISEU-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VISEU – FUNDEB.

Número: 005/2025
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Abertura: 23/06/2025 às 10:00 Horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Filomena Raiol, localidade de Limondeua no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.   
Valor de Referência: R$ 1.740.021,81
Valor Licitado: R$ 1.653.000,00
Situação: REALIZADA

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01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – ANTEPROJETO
05 – PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
06 – PARECER JURÍDIC INICIAL
07 – EDITAL – CONC. 005.2025
08 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP 
12 – PNCP
13 – ATA DE PROPOSTAS
14 – PARECER TECNICO – PROPOSTA R & D ARAUJO
15 – PARECER TECNICO – PROPOSTA EMUNA
16 – PARECER TECNICO – FB CONSTRUÇÕES
17 – RECURSO ADMINITRATIVO – CONSTRUTORA R&D
18 – RECURSO ADMINISTRATIVO – EMUNA
19 – CONTRARRAZÃO – FB CONSTRUÇÕES
20 – DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
21 – DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
22 – ATA FINAL
23 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
24 – PARECER JURÍDICO FINAL
25 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
26 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27 – TERMO DE CONTRATO N° 280.2025.DLCA
27.1 – APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
28 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL
29 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – D.O.U
30 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DOE
31 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – DIÁRIO DO PARÁ
32 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
33 – PARECER CONCLUSIVO 
34 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOU
35 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DOE
36 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ.
37 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – FAMEP 
38 – ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CONT. 280
39 – ART DE OBRA

 

OBRAS DA USINA DA PAZ JÁ ULTRAPASSA 90% DO TRABALHOS CONCLUÍDOS

Na quinta-feira, 05/06, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Secretário de Obras do Pará, Engº Rui Cabral, realizaram uma visita de inspeção na construção da Usina da Paz, unidade Viseu.
A obra segue em ritmo acelerado com toda estrutura já pronta, entrando agora para a parte de finalização de acabamentos, instalações elétricas e de equipamentos.
O empreendimento público será um marco em atendimentos, serviços e promoção social. Diversos cursos e programas estarão à disposição da sociedade.

COMUNIDADE DE ZOADOR VAI GANHAR ESCOLA CLIMATIZADA

Na tarde desta segunda-feira, 02/06, o Prefeito Cristiano Vale, junto com o Vereador Paulo Barros, estiveram na localidade de Zoador, Região de Curupaiti, para o ato de Assinatura da Ordem de Serviço que permite a obra de construção de uma escola na comunidade.
A localidade vai ganhar uma escola no mesmo padrão das escolas municipais, com salas climatizadas, acessibilidade, administração e muro externo.
A obra era um antigo desejo dos moradores que agora será realidade.

LOGOMARCA OFICIAL DOS 130 ANOS DE VISEU APRESENTA ELEMENTOS E REFERÊNCIAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO

O aniversário de 130 anos de Viseu está chegando, e a Prefeitura antecipa a definição da logomarca oficial, que vai estampar todas as artes relacionadas à programação, de 01 a 06/07.
O tema deste ano é o mais acertado para o momento em que as atenções do mundo estarão voltadas para a nossa região: “A AMAZÔNIA COMEÇA AQUI”.
Geograficamente, a denominação do que se conhece hoje como Amazônia (Região Norte) começa a partir do Rio Gurupi, em Viseu.
Nos algarismos que formam o número 130, em referência à idade do município desde sua fundação em 1895, estão representados vários elementos típicos que contam a história de Viseu.
Representando a fauna local, temos a onça-pintada, animal real que ainda assusta muitos com suas lendas e histórias.
O guará, belíssima ave vermelha, enfeita os rios e mangues com suas pousadas e revoadas magnificamente avermelhadas.
A arara, cheia de cores, empresta sua beleza e inspira tantas manifestações culturais.
A pescada amarela, também representada na arte do monumento da jangada, está presente na vida dos viseuenses desde os primórdios — peixe que até hoje alimenta e sustenta tantas famílias.
O caranguejo, que garante o sustento de muitos e faz parte da majestosa biodiversidade do nosso litoral, aparece na arte, acima da Casa da Cultura.
O barco de pescadores, ainda hoje essencial, traz na sua proa a identificação “1531”, fazendo referência ao ano da chegada dos primeiros colonizadores pelo Rio Gurupi.
A arte também apresenta o monumento da jangada e o cruzeiro, símbolos do Mirante Dom Carlos Verzeletti, hoje pontos turísticos de referência na cidade.
Além disso, estão desenhadas a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e a fachada da Casa da Cultura Otávio Monteiro.
Todos os elementos da logomarca recontam histórias e estão conectados com o passado, o presente e o futuro da nossa amada Doce Terrinha.
Agora é só contar os dias, horas e minutos para abraçar a nossa cidade e declarar, mais uma vez, todo o nosso amor por Viseu!

VISEU, 130 ANOS
A AMAZÔNIA COMEÇA AQUI!

Prefeitura de Viseu abre oficialmente a Semana do Meio Ambiente na praia do Apeú Salvador

A Prefeitura de Viseu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Programa Capacita Viseu, Secult e o Projeto Mangues da Amazônia, realizou uma grande ação na praia do Apeú Salvador, marcando oficialmente a abertura da Semana do Meio Ambiente.
O evento contou com uma reunião comunitária, além da doação de sacolas ecológicas, oficinas de reciclagem, uma animada gincana de educação ambiental e a realização da coleta de resíduos sólidos na praia.
A participação foi expressiva, envolvendo moradores da comunidade e alunos da Escola Eduardo Castro Mendes, que se engajaram nas atividades, mostrando que a preservação do meio ambiente começa com pequenas atitudes do dia a dia.
A ação teve como principal objetivo estimular a consciência ambiental, fortalecendo o compromisso da gestão municipal em promover práticas sustentáveis e preservar as nossas riquezas naturais.

Viseu avança na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

Na manhã desta terça-feira, dia 04 de junho, demos um passo importante para o desenvolvimento e a qualidade de vida do nosso município. A Prefeitura de Viseu iniciou as tratativas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.
O plano é essencial para garantir a organização e o funcionamento adequado dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação correta dos resíduos sólidos, beneficiando diretamente toda a população.
Essa iniciativa reafirma o nosso compromisso com a saúde pública, o cuidado com o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos viseuenses.
Participaram da reunião os representantes das secretarias municipais e instituições envolvidas nesse processo:
  • Sônia Santos – Secretária de Meio Ambiente
  • Tauanny Guedes – Secretária de Planejamento
  • Jean Pablo Barros
  • Zezinho do Saneamento
  • Edilson Sabino – Secretário de Meio Ambiente do município vizinho de Peixe-Boi

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 030/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS, FILTROS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

Número: 030/2025
Processo Administrativo: 2025.05.13.001
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU.
Data da Abertura: 17/06/2025 às 10:00H.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP  
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.
Valor de Referência: R$ 4.565.082,91
Valor Licitado: R$ 2.295.284,77
Situação: REALIZADA

Arquivos para Download (PDF): 
01 – DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÕES DE DEMANDA – DFD
02 – ESTUDO TÉCNICO PELIMINAR – ETP
03 – MATRIZ DE RISCO
04 – TERMO DE REFERÊNCIA
05 – PESQUISA DE MERCADO
06 – MAPA COMPARATIVO
07 – PARECER JURÍDICO INICIAL
08 – EDITAL – P.E 030.2025
09 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOU
10 – AVISO DE LICITAÇÃO – DOE
11 – AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO DO PARÁ
12 – AVISO DE LICITAÇÃO – FAMEP
13 – PNCP 
14 – ATA DE PROPOSTA
15 – ATA FINAL
16 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
16 – PARECER JURÍDICO FINAL
17 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
18 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 511.2025.DLCA
20 – TERMO DE CONTRATO N° 512.2025.DLCA
21 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
22 – TERMO DE CONTRATO N° 513.2025.DLCA
23 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
24 – TERMO DE CONTRATO N° 514.2025.DLCA
25 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
26 – TERMO DE CONTRATO N° 515.2025.DLCA
27 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
28 – TERMO DE CONTRATO N° 516.2025.DLCA
29 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
30 – TERMO DE CONTRATO N° 517.2025.DLCA
31 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
32 – TERMO DE CONTRATO N° 518.2025.DLCA
33 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
34 – TERMO DE CONTRATO N° 519.2025.DLCA
35 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
36 – TERMO DE CONTRATO N° 520.2025.DLCA
37 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
38 – TERMO DE CONTRATO N° 521.2025.DLCA
39 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
40 – TERMO DE CONTRATO N° 522.2025.DLCA
41 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
42 – TERMO DE CONTRATO N° 523.2025.DLCA
43 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
44 – TERMO DE CONTRATO N° 524.2025.DLCA
45 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
46 – TERMO DE CONTRATO N° 525.2025.DLCA
47 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
48 – TERMO DE CONTRATO N° 526.2025.DLCA
49 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
50 – TERMO DE CONTRATO N° 527.2025.DLCA
51 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
52 – TERMO DE CONTRATO N° 528.2025.DLCA
53 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
54 – TERMO DE CONTRATO N° 529.2025.DLCA
55 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
56 – TERMO DE CONTRATO N° 530.2025.DLCA
57 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
58 – TERMO DE CONTRATO N° 531.2025.DLCA
59 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
60 – TERMO DE CONTRATO N° 532.2025.DLCA
61 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
62 – TERMO DE CONTRATO N° 533.2025.DLCA
63 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
64 – TERMO DE CONTRATO N° 534.2025.DLCA
65 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
66 – TERMO DE CONTRATO N° 535.2025.DLCA
68 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOU
69 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DOE
70 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – DIÁRIO DO PARÁ
71 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS – FAMEP
72 – PARECER CONCLUSIVO 
73 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 512
74 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 519
75 – PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL – CONT. 526 
TERMO DE CONTRATO N° 029.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 030.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 031.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 032.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 033.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 034.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 035.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 036.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 037.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 038.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 039.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 040.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 041.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 042.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 043.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 044.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 045.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 046.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 047.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 048.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 049.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 050.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 051.2026.DLCA
TERMO DE CONTRATO N° 052.2026.DLCA
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 029-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 030-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 031-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 032-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 033-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 034-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 035-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 036-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 037-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 038-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 039-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 040-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 041-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 042-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 043-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 044-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 045-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 046-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 047-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 048-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 049-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 050-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 051-2026
PORTARIA DE FISCAL CONTRATO Nº 052-2026

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