Número: 006/2025. Processo Administrativo n°: 2025.04.10.001 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Autuação: 14/04/2025
Objeto: Locação de 01(Um) imóvel para funcionamento da Escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, localizada na Sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PÁ. Valor global: R$ 37.440,00.
Situação: REALIZADA
Arquivos para download:
01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD
02 – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS E DISPONÍVEIS
03 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
04 – MATRIZ DE RISCO
05 – LAUDO DE VISTÓRIA E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
06 – TERMO DE REFERÊNCIA
07 – QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
08 – PARECER JURÍDICO INICIAL
09 – JUSTIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
10 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO
11 – JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA
12 – PARECER DO CONTROLE INTERNO
13 – TERMO DE RATIFICAÇÃO
14 – TERMO DE CONTRATO N° 145.2025.DLCA
15 – PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATRO
16 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DOU
17 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – DIARIO DO PARÁ
18 – AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO – FAMEP
19 – PARECER CONCLUSIVO